0000175-12.2024.5.13.0019

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ROSEMBERG CORREIA DE
SANTANA
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
Revisor PAULO MAIA FILHO
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RECORRENTE PEDRO SILVA JUNIOR
AGRAVADO SEVERINA RAMOS BARBOSA DE
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES MELO
DIAS(OAB: 27016/PB)
AGRAVADO SEVERINA RAMOS BARBOSA DE
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA MELO - ME
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ROSEMBERG CORREIA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- SEVERINA RAMOS BARBOSA DE MELO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- SEVERINA RAMOS BARBOSA DE MELO - ME
- PEDRO SILVA JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000175-12.2024.5.13.0019
Processo Nº RORSum-0001453-12.2024.5.13.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator PAULO MAIA FILHO NETO
Revisor PAULO MAIA FILHO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE RAFAEL SANTOS DE BRITO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
DA PARAIBA CAGEPA
21611/PB)
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
9766/PB)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
RECORRENTE PEDRO OTACILIO DA SILVA
138476/SP)
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- 99 TECNOLOGIA LTDA DA PARAIBA CAGEPA
- RAFAEL SANTOS DE BRITO ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO PEDRO OTACILIO DA SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, MIRANDA(OAB: 23631/PB)
de 11 de março de 2022. PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 - EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de - PEDRO OTACILIO DA SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Processo Nº AP-0000238-95.2023.5.13.0011
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NETO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
AGRAVANTE SILENE MEIRA AURELIANO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E
situado no edifício sede- térreo. SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)
ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:
26445/PB)
ST1, 14 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:
10524/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA
Secretário da Primeira Turma
AGRAVADO INSTITUTO GERIR
Pauta de Julgamento ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO 27647/GO)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Intimado(s)/Citado(s):
PJE.
- ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0000111-09.2018.5.13.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO GERIR
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO - SILENE MEIRA AURELIANO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº ROT-0000263-05.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220