Processo ativo
0014387-49.2025.8.26.0000
Obrigações; Suscitante: M. J.
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Identificação
Nº Processo: 0014387-49.2025.8.26.0000
Vara: 1ª
Assunto: Obrigações; Suscitante: M. J.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Igor Guilhen Cardos *** Igor Guilhen Cardoso (OAB: 306033/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
outro; Advogada: Claudia Gonzalez Dias (OAB: 114084/SP); Interessado: R. G. de A. A.; Advogada: Jessyka Guier Vieira (OAB:
362893/SP)
0014387-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : São Paulo; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1007211-87.2025.8.26.0004; Assunto: Obrigações; Suscitante: M. J.
de D. da 1 V. C. do F. R. da L.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. da L.; Interessada: A. M. S.; Advogada: Camilla
Merzbacher Belão (OAB: 295360/SP)
0014388-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Protesto; Nº origem: 1032553-09.2025.8.26.0002; Assunto: Ato / Negócio Jurídico; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Regional de
Santo Amaro; Interessado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Igor Guilhen Cardoso (OAB: 306033/SP)
0014389-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0001420-09.2025.8.26.0020; Assunto: Prestação de Serviços; Excipiente:
Eliezer de Brito Soares; Advogado: Thiago Leite Shinto (OAB: 480278/SP); Excepto: Cláudia Barrichello (Juiz de Direito);
Interessada: União Social Camiliana; Advogada: Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/SP); Advogada: Vanessa Mariano de Mello
(OAB: 336695/SP)
0014403-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª
Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1164044-73.2024.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 36ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Capital; Interessada: Maria
Regina Nora Rogano e outro; Advogado: Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/SP); Interessado: Augusta Entretenimentos S.a.;
Advogado: Valdir Mocelin (OAB: 96633/SP)
0014410-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000827-22.2012.8.26.0606; Assunto: Estupro de vulnerável; Suscitante:
M. J. de D. da 2 V. C. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de S.; Interessado: M. O. P. da S.; Advogado: Everton Alves Tete
(OAB: 424236/SP)
0014411-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1508510-16.2024.8.26.0606; Assunto: Apropriação indébita; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal de Suzano; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Suzano; Interessado: David Roberto
Rodrigues da Silva; Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 321968/SP)
0014412-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1203619-88.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 41ª Vara Cível da Capital; Interessado:
Dso Dental Service Office Franquias; Advogado: Sidnei Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP); Advogado: Francisco Marchini
Forjaz (OAB: 248495/SP)
0014415-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011495-66.2024.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
do Foro Regional do Jabaquara; Interessada: Raymunda Andrade de Brito Souza; Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB:
162668/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG)
0014416-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032392-18.2024.8.26.0007; Assunto: Partilha; Suscitante: M. J. de D. da 4
V. C. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de I.; Interessada: N. S. P. da S.; Advogada: Vitória Ribeiro
Félix da Silva (OAB: 466323/SP)
3005680-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006263-63.2022.8.26.0071; Assunto: Roubo (art. 157); Agravante:
M. H. D. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3005689-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003693-78.2022.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Agravante:
M. P. do N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3005692-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500090-14.2025.8.26.0080; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
outro; Advogada: Claudia Gonzalez Dias (OAB: 114084/SP); Interessado: R. G. de A. A.; Advogada: Jessyka Guier Vieira (OAB:
362893/SP)
0014387-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : São Paulo; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1007211-87.2025.8.26.0004; Assunto: Obrigações; Suscitante: M. J.
de D. da 1 V. C. do F. R. da L.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. da L.; Interessada: A. M. S.; Advogada: Camilla
Merzbacher Belão (OAB: 295360/SP)
0014388-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Protesto; Nº origem: 1032553-09.2025.8.26.0002; Assunto: Ato / Negócio Jurídico; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Regional de
Santo Amaro; Interessado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Igor Guilhen Cardoso (OAB: 306033/SP)
0014389-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0001420-09.2025.8.26.0020; Assunto: Prestação de Serviços; Excipiente:
Eliezer de Brito Soares; Advogado: Thiago Leite Shinto (OAB: 480278/SP); Excepto: Cláudia Barrichello (Juiz de Direito);
Interessada: União Social Camiliana; Advogada: Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/SP); Advogada: Vanessa Mariano de Mello
(OAB: 336695/SP)
0014403-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª
Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1164044-73.2024.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 36ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Capital; Interessada: Maria
Regina Nora Rogano e outro; Advogado: Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/SP); Interessado: Augusta Entretenimentos S.a.;
Advogado: Valdir Mocelin (OAB: 96633/SP)
0014410-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000827-22.2012.8.26.0606; Assunto: Estupro de vulnerável; Suscitante:
M. J. de D. da 2 V. C. de S.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de S.; Interessado: M. O. P. da S.; Advogado: Everton Alves Tete
(OAB: 424236/SP)
0014411-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1508510-16.2024.8.26.0606; Assunto: Apropriação indébita; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal de Suzano; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Suzano; Interessado: David Roberto
Rodrigues da Silva; Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 321968/SP)
0014412-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1203619-88.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 41ª Vara Cível da Capital; Interessado:
Dso Dental Service Office Franquias; Advogado: Sidnei Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP); Advogado: Francisco Marchini
Forjaz (OAB: 248495/SP)
0014415-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011495-66.2024.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
do Foro Regional do Jabaquara; Interessada: Raymunda Andrade de Brito Souza; Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB:
162668/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG)
0014416-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032392-18.2024.8.26.0007; Assunto: Partilha; Suscitante: M. J. de D. da 4
V. C. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de I.; Interessada: N. S. P. da S.; Advogada: Vitória Ribeiro
Félix da Silva (OAB: 466323/SP)
3005680-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006263-63.2022.8.26.0071; Assunto: Roubo (art. 157); Agravante:
M. H. D. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3005689-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003693-78.2022.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Agravante:
M. P. do N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3005692-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500090-14.2025.8.26.0080; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º