0000885-74.2024.5.13.0005

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4196/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CONSORCIO MASTERTOP
Herminegilda Leite Machado CONSERV
ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:
Desembargadora Presidente
22338/PB)
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE JEFFERSON DOS SANTOS
Rita Leite Brito Rolim SANTANA
ADVOGADO SANDRA HELENA BASTOS DOS
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
SANTOS(OAB: 14808/PB)
ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
Secretaria-Geral Judiciária 10130/PB)
RECORRIDO CONSORCIO MASTERTOP
segejud@trt13.jus.br
CONSERV
ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:
22338/PB)
Núcleo de Publicação e Informação
RECORRIDO JEFFERSON DOS SANTOS
nupi@trt13.jus.br
SANTANA
ADVOGADO SANDRA HELENA BASTOS DOS
SANTOS(OAB: 14808/PB)
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
Centro 10130/PB)
João Pessoa/PB
CEP: 58013260 Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO MASTERTOP CONSERV
Telefone(s) : 55 83 3533 6143 - JEFFERSON DOS SANTOS SANTANA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Tribunal Pleno - 1ª TURMA de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Pauta
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Pauta de Julgamento
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº ROT-0000885-74.2024.5.13.0005
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE JEFFERSON DOS SANTOS
SANTANA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB: C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
10130/PB)
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO SANDRA HELENA BASTOS DOS
SANTOS(OAB: 14808/PB)
RECORRIDO CONSORCIO MASTERTOP
CONSERV ST1, 04 de abril de 2025.
ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:
22338/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- CONSORCIO MASTERTOP CONSERV
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- JEFFERSON DOS SANTOS SANTANA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O
Processo Nº ROT-0000917-79.2024.5.13.0005
DIA14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000064-67.2024.5.13.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226637