0009700-18.2006.5.16.0002

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4236/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lva
dia 24/06/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato:
Presidente
(98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual:
meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº AP-0009700-18.2006.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE COMPANHIA NACIONAL DE
Bairro Areinha ABASTECIMENTO CONAB
São Luís/MA ADVOGADO IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA)
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA
CEP: 65030015
SILVA(OAB: 12846/MA)
AGRAVADO AUREA DO ESPIRITO SANTO
Telefone(s) : (98) 2109-9300 FERNANDES SANTOS
ADVOGADO MARCELO GOMES FERREIRA(OAB:
6157-A/MA)
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB:
11723/DF)
Secretaria da 2ª Turma CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 20ª Sessão - Extraordinária - da 2ª Turma (16ª na
- AUREA DO ESPIRITO SANTO FERNANDES SANTOS
modalidade VIRTUAL) com início no dia 16/06/2025 (segunda-feira),
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
às 9h, e término no dia 23/06/2025 (segunda-feira), às 9h.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Processo Nº ROT-0016011-62.2024.5.16.0012
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão Complemento Processo Eletrônico - PJE
virtual da 2ª Turma, com início no dia 16/06/2025 (segunda-feira), Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
às 9h, e término no dia 23/06/2025 (segunda-feira), às 9h. Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a RECORRIDO GRHS SERVICOS LTDA - ME
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa RECORRIDO WISLANE ALVES DA SILVA
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 15/06/2025 (domingo), às 9h,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional do
TRABALHO
Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Intimado(s)/Citado(s):
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
- ESTADO DO MARANHAO
ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a
- GRHS SERVICOS LTDA - ME
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
- WISLANE ALVES DA SILVA
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
Processo Nº ROT-0016056-70.2023.5.16.0022
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do FILHO
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Regimento Interno do TRT.
RECORRENTE CASSIA BRENDA SILVA DA COSTA
ADVOGADO EBER OSVALDO NUNO
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial RIBEIRO(OAB: 9370/ES)
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos RECORRENTE G. S. MONTENEGRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228315