Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Igor Mateus Silva Arruda
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 31ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Autor(es): Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira *** Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439, Apelado: Ministério Público do, Luis Andre Silva Ferreira, Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991
Advogados e OAB
Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 43 *** Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Igor Mateus Silva Arruda; Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506340-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506340-07.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Erick Pedro da Silva; Advogado: Cleomenes Silva Souza (OAB: 3155/TO); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503031-68.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503031-68.2023.8.26.0544; Assunto: Incêndio; Apelante:
Carlos Donizeti de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508082-24.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508082-24.2023.8.26.0071;
Assunto: Vias de fato; Apelante: E. M. F.; Advogada: Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1543699-74.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1543699-74.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pedro
Henrique da Silva Vieira; Advogado: Jhonatan Monteiro Gonçalves Moreira (OAB: 483781/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1522192-08.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1522192-08.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Alex Pedroso; Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500056-13.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500056-13.2023.8.26.0079; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
André Matheus Iberecê do Brasil; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500138-51.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500138-51.2025.8.26.0539; Assunto: Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. L. F. G.; Advogado: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500683-04.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500683-04.2024.8.26.0557; Assunto: Vias de fato; Apelante: B. H. C. S.; Advogado:
Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502596-81.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502596-81.2024.8.26.0537; Assunto: Furto; Apelante:
Robson Boldo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500528-22.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500528-22.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luis Andre Silva Ferreira; Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502341-92.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502341-92.2021.8.26.0161; Assunto: Receptação; Apelante: Fabricio
Simoes Felix da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501262-06.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501262-06.2024.8.26.0539; Assunto: Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Luiz Henrique Moura Cesar Junior; Advogado: Vinny Pellegrino Pedro (OAB:
318864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Igor Mateus Silva Arruda; Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506340-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506340-07.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Erick Pedro da Silva; Advogado: Cleomenes Silva Souza (OAB: 3155/TO); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503031-68.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503031-68.2023.8.26.0544; Assunto: Incêndio; Apelante:
Carlos Donizeti de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508082-24.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508082-24.2023.8.26.0071;
Assunto: Vias de fato; Apelante: E. M. F.; Advogada: Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1543699-74.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1543699-74.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pedro
Henrique da Silva Vieira; Advogado: Jhonatan Monteiro Gonçalves Moreira (OAB: 483781/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1522192-08.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1522192-08.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Alex Pedroso; Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500056-13.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500056-13.2023.8.26.0079; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
André Matheus Iberecê do Brasil; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500138-51.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500138-51.2025.8.26.0539; Assunto: Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. L. F. G.; Advogado: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500683-04.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500683-04.2024.8.26.0557; Assunto: Vias de fato; Apelante: B. H. C. S.; Advogado:
Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502596-81.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502596-81.2024.8.26.0537; Assunto: Furto; Apelante:
Robson Boldo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500528-22.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500528-22.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luis Andre Silva Ferreira; Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502341-92.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502341-92.2021.8.26.0161; Assunto: Receptação; Apelante: Fabricio
Simoes Felix da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501262-06.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501262-06.2024.8.26.0539; Assunto: Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Luiz Henrique Moura Cesar Junior; Advogado: Vinny Pellegrino Pedro (OAB:
318864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º