Processo ativo

0000983-45.2017.5.05.0161

0000983-45.2017.5.05.0161
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: IGOR PAIVA *** IGOR PAIVA AMARAL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 125
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ANTONIO CARLOS GONCALVES RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
DOS SANTOS
RECORRIDO ROMILCE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO IGOR PAIVA AMARAL(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE NASCIMENTO
44347/CE)
CONCEICAO(OAB: 70067/BA)
RECORRIDO RODRIGO SANTOS RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: TRABALHO
18041/BA)
RECORRIDO SANTA CRUZ TRANSPORTE Intimado(s)/Citado(s):
FLUVIAL
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18041/BA) - MUNICIPIO DE SANTALUZ
- ROMILCE FERREIRA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS Processo Nº AP-0000983-45.2017.5.05.0161
- RODRIGO SANTOS RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SANTA CRUZ TRANSPORTE FLUVIAL Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000859-03.2022.5.05.0221 AGRAVANTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO NADIA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ALTAMIRA DA CONCEICAO
TRABALHO
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO Jose Jorge Damasceno de Andrade
ADVOGADO ALEXSANDRO SANTANA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 906-B/BA) - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRIDO Roberta de Souza Rabelo - NADIA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001188-98.2016.5.05.0035
- ALTAMIRA DA CONCEICAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Jose Jorge Damasceno de Andrade Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- Roberta de Souza Rabelo Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE LUCILENE OLIVEIRA SANTOS
Processo Nº ROT-0000890-71.2023.5.05.0032 ADVOGADO RODRIGO NOBREGA RIBEIRO
VILELA(OAB: 22193/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
20195/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
RECORRENTE GUARACI SANTOS SOUSA 5869/BA)
ADVOGADO ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA AGRAVADO ATENTO BRASIL S/A
NETO(OAB: 65324/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE
ADVOGADO VANDERLEI SILVA SANDE(OAB: SOUZA(OAB: 14926/BA)
66732/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E 214918/SP)
SANEAMENTO SA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 23739/BA)
9993/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
20570/BA)
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
30260/BA)
119729/SP)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
22235/BA)
17314/CE)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - BANCO ITAUCARD S.A.
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- LUCILENE OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001223-81.2022.5.05.0121
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUARACI SANTOS SOUSA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000914-24.2023.5.05.0251 RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Cadastrado em: 10/08/2025 00:08
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