Processo ativo

0001503-40.2025.8.26.0597

0001503-40.2025.8.26.0597
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 8ª Vara de
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Igor Ruginski Bor *** Igor Ruginski Borges Nascimento da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001503-40.2025.8.26.0597;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da
Silva (OAB: 256247/SP); Agravado: Rafael Henrique Kroll; Advogado: Rafael Henrique Kroll (OAB: 363778/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
2158014-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1032632-97.2023.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fernando Assunção Vieira Bueno e outros; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Jose Bueno
de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/SP); Interessada: Maria de Almeida e outros; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP)
2158018-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005388-25.2025.8.26.0248;
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Sonia Maria Dias dos Santos; Advogada:
Juliana Berto Carotti (OAB: 306839/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2158021-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019882-92.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Requerente: Serpa & Rosa Clínica Médica Ltda; Soc. Advogados: Bles Advocacia (OAB: 40859/SP);
Advogada: Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146/SP); Requerido: Município de São Paulo
2158023-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502396-46.2022.8.26.0472; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: Rone José de Faria
3007023-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1025333-43.2024.8.26.0309; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravado: Paula Soares Lopes
Pires e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
2158038-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0028534-23.2022.8.26.0053; Assunto:
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Sandra Regina de Arruda Belloti Garcia (Herdeiro); Advogado: Nilson
Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Agravante: Eunice Correa Sanches Belloti (Herdeiro) e outros; Advogado: Nilson Carvalho
de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador); Interessada: Nair de Jesus dos Santos e outros;
Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Interessado: Tereza Venancio Cezario e outros; Advogado: Nilson
Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogada: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP)
2158039-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003669-37.2024.8.26.0126; Assunto: Exame
de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB:
152966/SP); Agravado: Thiago da Cunha Machado; Advogado: Thiago da Cunha Machado (OAB: 312441/SP); Interessada:
Vania Fernandes Forni; Advogado: Thiago da Cunha Machado (OAB: 312441/SP)
2158042-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044398-85.2024.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris; Advogado: Renaud Fernandes de Oliveira Lebeis (OAB:
218482/SP); Agravada: Maria Selma Araujo da Silva Cordeiro; Advogada: Simone Saeda (OAB: 180891/SP); Interessado:
Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP)
3007024-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0031721-68.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP); Agravado: Florisval da Silva Santos;
Advogada: Beatriz Oliveira de Barros (OAB: 407157/SP); Advogada: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641/SP)
2158067-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003198-72.2025.8.26.0189; Assunto: Advertência; Agravante: Luiz
Fernando Gabriel de Farias; Advogado: Felipe Augusto Ferreira Henrique (OAB: 463425/SP); Advogado: Jader Rafael Borges
(OAB: 321431/SP); Agravado: Município de Macedônia
2158071-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:12
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