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Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Souza (OAB: 341188/SP); Agravado: Fernando Haddad; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP);
Agravado: Ricardo Teixeira; Advogado: Luciano Caparroz Pereira dos Santos (OAB: 134472/SP); Advogada: Melina Martins
Merlo Fernandes (OAB: 286676/SP); Agravado: Valter Antonio da Rocha; Advogado: Luciano Caparroz Pereira dos Santos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
(OAB: 134472/SP); Agravado: Jofege Pavimentação e Construção Ltda; Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP); Advogada: Fabiana
Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP); Agravado: Jilmar Augustinho Tatto; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/
SP); Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP); Advogado: Christian Fernandes Gomes da Rosa (OAB: 244504/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160881-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003982-26.2025.8.26.0132; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Abimael Alves Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Monteleone (OAB: 134815/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de Catanduva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160891-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017426-
55.2025.8.26.0576; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Fazenda Santo Antônio
Patrimonial Ltda; Advogada: Hellen Medeiros Novicki Durães (OAB: 431521/SP); Advogado: Bruno de Barros (OAB: 59098/
PR); Agravado: Município de Guapiaçu; Agravado: Chefe Tributáriodo Setor de Tributação; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160910-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Mandado de Segurança Cível; 1001161-08.2025.8.26.0372; Lotação;
Agravante: Marivaine Cristina Jacob Correia; Advogada: Lauana Sarsur David Santiago de Melo Rodrigue (OAB: 298109/
SP); Agravado: Murilo Antonio de Sousa Rinaldo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160922-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1000608-87.2025.8.26.0136; Concorrência; Agravante: Tecal Engenharia Ltda.; Advogado: Samuel Cabral Bourguignon (OAB:
77096/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160931-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0511840-74.1989.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Banco J. P. Morgan S/A; Advogado: Antonio Miguel Aith Neto (OAB: 88619/SP); Advogado:
Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador); Interessado: R.p.l.s.p.e Empreendimentos e
Participações Ltda.; Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160932-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019887-28.2025.8.26.0114; CNH -
Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Alcivan da Silva; Advogada: Amanda Violandi Gustavo de Souza (OAB: 431388/
SP); Agravado: Diretor da 7ª Ciretran de Campinas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160938-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1008791-87.2018.8.26.0590;
Dano ao Erário; Agravante: Instituto Brasil de Gestão Pública - Ibragesp; Advogado: Paulo de Toledo Ribeiro (OAB: 164256/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Helio da Costa Marques; Advogado: Lourenço Secco
Júnior (OAB: 172100/SP); Interessado: Sidnei Pereira da Costa; Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051/SP);
Interessado: Marsaioli & Marsaioli Advogados Associados; Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: 185942/SP); Advogado:
Marcelo Fernandes Lopes (OAB: 201442/SP); Advogado: Mauro Roberto Gomes de Matos (OAB: 57739/RJ); Interessado: Rvm
Assessoria e Participações Ltda-me; Advogado: Mauro Roberto Gomes de Matos (OAB: 57739/RJ); Advogado: Rafael de Moura
Campos (OAB: 185942/SP); Interessado: Rodrigo Vallejo Marsaioli; Advogado: Mauro Roberto Gomes de Matos (OAB: 57739/
RJ); Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: 185942/SP); Interessado: Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º