0016072-32.2024.5.16.0008

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Pauta da 8ª Sessão - Extraordinária - da 2ª Turma (6ª na Processo Nº RORSum-0016072-32.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
modalidade VIRTUAL) com início no dia 24/03/2025 (segunda-feira),
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
às 9h, e término no dia 31/03/2025 (segunda-feira), às 9h.
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
Ficam intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adas as partes e seus procuradores de que os
LTDA - EPP
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
virtual da 2ª Turma, com início no dia 24/03/2025 (segunda-feira), 7187/MA)
às 9h, e término no dia 31/03/2025 (segunda-feira), às 9h. ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
RECORRIDO JANAINA DA SILVA DA CONCEICAO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
ADVOGADO JOCIRO NUNES ALVES
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA FREITAS(OAB: 6418/PI)
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 23/03/2025 (domingo) às 9h,
EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o - JANAINA DA SILVA DA CONCEICAO
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a Processo Nº AP-0016082-18.2020.5.16.0008
juntada no processo de pedido de sustentação oral por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
memorialou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas AGRAVANTE MUNICIPIO DE BACABAL
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema ADVOGADO ITALO HENRIQUE RODRIGUES
GOMES(OAB: 11702-A/MA)
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
ADVOGADO ADRIANA SILVA ALVES(OAB:
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do 16674/MA)
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do AGRAVADO MICHEL ALEXANDER ARAUJO
Regimento Interno do TRT. GARCEZ
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE VELOSO
FONTENELLE(OAB: 19901/MA)
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos TRABALHO
moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de Intimado(s)/Citado(s):
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do - MICHEL ALEXANDER ARAUJO GARCEZ
dia 01/04/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual: - MUNICIPIO DE BACABAL
meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Processo Nº ROT-0016011-32.2023.5.16.0001
Processo Nº RORSum-0016091-50.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRENTE THAYSE DE CASSIA DA SILVA
EBSERH
PINHEIRO
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
RECORRENTE VIA VAREJO S/A
CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
ADVOGADO RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE
SOARES(OAB: 147987/MG)
MEDEIROS(OAB: 17197/PB)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
RECORRENTE RODRIGO MORENO CARVALHO
77167/MG)
ADVOGADO PAULO CESAR CORREA
RECORRIDO THAYSE DE CASSIA DA SILVA
LINHARES(OAB: 12983/MA)
PINHEIRO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
SERVICOS HOSPITALARES -
SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
EBSERH
RECORRIDO VIA VAREJO S/A
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
SOARES(OAB: 147987/MG)
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
77167/MG)
ADVOGADO RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE
MEDEIROS(OAB: 17197/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RODRIGO MORENO CARVALHO
- THAYSE DE CASSIA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO PAULO CESAR CORREA
LINHARES(OAB: 12983/MA)
- VIA VAREJO S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983