Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
IGREJA CRISTÃ DA COMUNHÃO AGÁPE
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Identificação
Nº Processo: 0267948-90.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): IGREJA CRISTÃ DA COMUNHÃO AGÁPE, DONIZETE FERNANDES, CELSO CARLOS FERNANDES, *** IGREJA CRISTÃ DA COMUNHÃO AGÁPE, DONIZETE FERNANDES, CELSO CARLOS FERNANDES, ENZO DOLORICO BALBI, BERNADINO REBELLO NETTO, BATAGLIESI & ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s): LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489, SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759, TIAGO VIEIRA (OAB 28679 *** LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489, SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759, TIAGO VIEIRA (OAB 286790, MARCO AURELIO SIECOLA (OAB 354763, ANTONIO ANDRADE NOGUEIRA (OAB 176610, CAROLINA DI LULLO FERREIRA (OAB 332568
Advogados e OAB
Advogado: LUIS ANTONIO DE MELO GU *** LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: IGREJA CRISTÃ DA COMUNHÃO AGÁPE
Advogado: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 75/2026
Processo: 0267948-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021884-23.2023.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DONIZETE FERNANDES
Advogado: TIAGO VIEIRA (OAB 286790/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 76/2026
Processo: 0267951-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021884-23.2023.8.26.0053/0002
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CELSO CARLOS FERNANDES
Advogado: TIAGO VIEIRA (OAB 286790/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 77/2026
Processo: 0269067-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1068952-20.2021.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ENZO DOLORICO BALBI
Advogado: MARCO AURELIO SIECOLA (OAB 354763/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 78/2026
Processo: 0269625-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034595-36.2018.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BERNADINO REBELLO NETTO
Advogado: ANTONIO ANDRADE NOGUEIRA (OAB 176610/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 79/2026
Processo: 0270068-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008897-18.2024.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BATAGLIESI & ASSOCIADOS LTDA,
Advogado: CAROLINA DI LULLO FERREIRA (OAB 332568/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: IGREJA CRISTÃ DA COMUNHÃO AGÁPE
Advogado: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 75/2026
Processo: 0267948-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021884-23.2023.8.26.0053/0003
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DONIZETE FERNANDES
Advogado: TIAGO VIEIRA (OAB 286790/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 76/2026
Processo: 0267951-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021884-23.2023.8.26.0053/0002
Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CELSO CARLOS FERNANDES
Advogado: TIAGO VIEIRA (OAB 286790/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 77/2026
Processo: 0269067-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1068952-20.2021.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ENZO DOLORICO BALBI
Advogado: MARCO AURELIO SIECOLA (OAB 354763/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 78/2026
Processo: 0269625-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034595-36.2018.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BERNADINO REBELLO NETTO
Advogado: ANTONIO ANDRADE NOGUEIRA (OAB 176610/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Nº de ordem cronológica: 79/2026
Processo: 0270068-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008897-18.2024.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BATAGLIESI & ASSOCIADOS LTDA,
Advogado: CAROLINA DI LULLO FERREIRA (OAB 332568/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º