Processo ativo
1001267-49.2024.8.26.0260
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Identificação
Nº Processo: 1001267-49.2024.8.26.0260
Classe: III - Quirografário, termos dos artigos
Ação: Ltda -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), LIDIANE
SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 105834/MG), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), VITOR FALCÃO SOMBINI
(OAB 419373/SP), AUGUSTO AMADIO (OAB 267843/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP),
DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP), WIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CRISTIANE APARECIDA
GALUCCI DOMINGUES (OAB 264883/SP), AUGUSTO AMADIO (OAB 267843/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB
337817/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), APARECIDA BREDA
MILANESE (OAB 317673/SP), GABRIELA MARTINES GONÇALVES (OAB 315295/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/
SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), PAULO EDUARDO
BENJAMIM VIANA (OAB 30291/CE), THAIS SATIRO DE ARAUJO (OAB 204381/RJ), MARCIA REGINA VIANA (OAB 175178/
RJ), ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 81119/RJ), CRISTIANO KORBES STEFFEN (OAB 26347/SC), THIAGO
SEILER BITTENCOURT (OAB 57153/RS), KAREN BENZI (OAB 76711/PR), RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB
31095/SC), MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL (OAB 156679/RJ), JOSÉ DILSON FERNANDES (OAB 21992/RS), TATIANA
FERNANDES HADAD (OAB 55509/RS), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), JULIANA SANTA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/
PE), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 35676/PR), MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA), HÉLIO
EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA
(OAB 178610/RJ), LEONARDO CATTO MENIN (OAB 97046/PR), CLÁUDIA ELIZABETH TELLES COUTINHO (OAB 60627/RJ),
RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), CHRISTIANA BEYRODT CARDOSO (OAB
155420/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), MARGARETH
REVORÊDO NATRIELLI (OAB 165207/SP), RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO (OAB 163667/SP), RODRIGO
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB
119575/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP),
MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI
MICHELETTO (OAB 236901/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO
(OAB 236901/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB 204881/
SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO
(OAB 204298/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB
200557/SP), JULIANA DIAS MORAES (OAB 195778/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP)
Processo 1001267-49.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ktbc Participações
e Empreendimentos Ltda. - - Lumak Participações Societária Ltda - - Mr Global Participações e Empreendimentos Ltda. - -
Agata Participações e Empreendimentos Ltda. - Ricardo de Moraes Cabezon Assessoria Empresarial e Educacional - ME -
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO proposta por KTCB Participações
e Empreendimentos Ltda, Lumark Participações Societária Ltda, MR Global Empreendimentos Ltda, e Agata Participações e
Empreendimentos Ltda - “Grupo Imobiliário contra Taty Irie Decoração de Interiores e Paisagismo Ltda, a fim de determinar a
retificação do crédito no valor de R$ 161.075,45 (cento e sessenta e um mil e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)
em favor de Taty Irie Decoração de Interiores e Paisagismo Ltda; categorizado na Classe III - Quirografário, termos dos artigos
9º, incisos II e III; 41, inciso I; e 49, caput, da Lei nº. 11.101/2005. Custas indevidas por ausência de previsão legal. Dê-se
ciência ao Ministério Público. Ao Administrador Judicial para as devidas anotações. Aguarde-se junto às demais impugnações a
fase oportuna para início dos pagamentos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais.
P.R.I. - ADV: RAFAEL PAIVA CABRAL (OAB 36922/RS), RAFAEL PAIVA CABRAL (OAB 36922/RS), RAFAEL PAIVA CABRAL
(OAB 36922/RS), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), RAFAEL PAIVA CABRAL (OAB 36922/RS)
Processo 1001396-14.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Wba Industria e Comercio de Tapetes
e Decoracoes Ltda. - Tapetes São José Ltda. - Vistos. Antes do eventual saneamento ou prolação de sentença, diante do
estímulo à adoção de métodos de solução consensual de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, e,
tendo em vista a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional
de Justiça a partir da edição da Resolução nº 125/2010, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre seu
eventual interesse na realização de tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial, que conta com o
apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Os conciliadores serão
remunerados diretamente pelas partes, por decisão do Juízo segundo tabela de referência. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS
FELIPONE (OAB 245328/SP), BRUNO LUÍS CARDOSO NIEHUES (OAB 48514/SC)
Processo 1001414-12.2023.8.26.0260 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Massa Falida de Acysa
Industria e Comercio de Tubos Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - ACFB Adminsitração Judicial Ltda - Me - Vistos.
Fls. 73/77: Intime-se a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a falida para se manifestarem acerca do relatório final apresentado
pelo administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: ANTONIA VIVIANA
SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), DÉCIO EDUARDO DE
FREITAS CHAVES JÚNIOR (OAB 200169/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JUNIOR (OAB 201797/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 1001457-46.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Clemex Transportes Ltda - Ricardo
de Moraes Cabezon Assessoria Empresarial e Educacional ME - MedArb Rb Empresarial Ltda - Banco Investcred Unibanco
S.A. - - BANCO ITAU VEICULOS S.A. - - Banco Itaubank S.A. - - Banco Itaucard S/A - - Cia Itau de Capitalização (Itau Seguros
S/a) - - Itaú Unibanco S/A. - - Banco do Brasil S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Ambipar Response S.a., Atual Denominação
da Suatrans Emergência S.a - - Amanda Almeida de Andrade - - Cruzeiro do Sul Posto e Serviços Ltda - - Dss Informatica Ltda
Me - Vistos. Fls. 2437/2504: Intime-se o administrador judicial para se manifestar acerca dos documentos apresentados pela
recuperanda para comprovar sua regularidade fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil.
- ADV: TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ROBERTO CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 168579/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB
183218/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MARCELO ANTONIO OHRENN MARTINS (OAB 21422/
PR), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CARLOS AUGUSTO
NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP),
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1001465-57.2022.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Especialy Terceirizacao Ltda -
Laspro Consultores Ltda - Med Arb Rb - Camara de Mediação e Arbitragem Medarbrb Empresarial Ltda - BANCO BRADESCO
S/A - Ccr Industria e Comercio de Carnes Ltda - - Pro-une Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Tatiane Ferreira de Jesus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), LIDIANE
SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 105834/MG), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), VITOR FALCÃO SOMBINI
(OAB 419373/SP), AUGUSTO AMADIO (OAB 267843/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP),
DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP), WIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CRISTIANE APARECIDA
GALUCCI DOMINGUES (OAB 264883/SP), AUGUSTO AMADIO (OAB 267843/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB
337817/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), APARECIDA BREDA
MILANESE (OAB 317673/SP), GABRIELA MARTINES GONÇALVES (OAB 315295/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/
SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), PAULO EDUARDO
BENJAMIM VIANA (OAB 30291/CE), THAIS SATIRO DE ARAUJO (OAB 204381/RJ), MARCIA REGINA VIANA (OAB 175178/
RJ), ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 81119/RJ), CRISTIANO KORBES STEFFEN (OAB 26347/SC), THIAGO
SEILER BITTENCOURT (OAB 57153/RS), KAREN BENZI (OAB 76711/PR), RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB
31095/SC), MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL (OAB 156679/RJ), JOSÉ DILSON FERNANDES (OAB 21992/RS), TATIANA
FERNANDES HADAD (OAB 55509/RS), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), JULIANA SANTA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/
PE), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 35676/PR), MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA), HÉLIO
EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA
(OAB 178610/RJ), LEONARDO CATTO MENIN (OAB 97046/PR), CLÁUDIA ELIZABETH TELLES COUTINHO (OAB 60627/RJ),
RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), CHRISTIANA BEYRODT CARDOSO (OAB
155420/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), MARGARETH
REVORÊDO NATRIELLI (OAB 165207/SP), RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO (OAB 163667/SP), RODRIGO
FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB
119575/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP),
MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI
MICHELETTO (OAB 236901/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO
(OAB 236901/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB 204881/
SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO
(OAB 204298/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB
200557/SP), JULIANA DIAS MORAES (OAB 195778/SP), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP)
Processo 1001267-49.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ktbc Participações
e Empreendimentos Ltda. - - Lumak Participações Societária Ltda - - Mr Global Participações e Empreendimentos Ltda. - -
Agata Participações e Empreendimentos Ltda. - Ricardo de Moraes Cabezon Assessoria Empresarial e Educacional - ME -
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO proposta por KTCB Participações
e Empreendimentos Ltda, Lumark Participações Societária Ltda, MR Global Empreendimentos Ltda, e Agata Participações e
Empreendimentos Ltda - “Grupo Imobiliário contra Taty Irie Decoração de Interiores e Paisagismo Ltda, a fim de determinar a
retificação do crédito no valor de R$ 161.075,45 (cento e sessenta e um mil e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)
em favor de Taty Irie Decoração de Interiores e Paisagismo Ltda; categorizado na Classe III - Quirografário, termos dos artigos
9º, incisos II e III; 41, inciso I; e 49, caput, da Lei nº. 11.101/2005. Custas indevidas por ausência de previsão legal. Dê-se
ciência ao Ministério Público. Ao Administrador Judicial para as devidas anotações. Aguarde-se junto às demais impugnações a
fase oportuna para início dos pagamentos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais.
P.R.I. - ADV: RAFAEL PAIVA CABRAL (OAB 36922/RS), RAFAEL PAIVA CABRAL (OAB 36922/RS), RAFAEL PAIVA CABRAL
(OAB 36922/RS), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), RAFAEL PAIVA CABRAL (OAB 36922/RS)
Processo 1001396-14.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Wba Industria e Comercio de Tapetes
e Decoracoes Ltda. - Tapetes São José Ltda. - Vistos. Antes do eventual saneamento ou prolação de sentença, diante do
estímulo à adoção de métodos de solução consensual de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, e,
tendo em vista a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses implementada pelo Conselho Nacional
de Justiça a partir da edição da Resolução nº 125/2010, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre seu
eventual interesse na realização de tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial, que conta com o
apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Os conciliadores serão
remunerados diretamente pelas partes, por decisão do Juízo segundo tabela de referência. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS
FELIPONE (OAB 245328/SP), BRUNO LUÍS CARDOSO NIEHUES (OAB 48514/SC)
Processo 1001414-12.2023.8.26.0260 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Massa Falida de Acysa
Industria e Comercio de Tubos Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - ACFB Adminsitração Judicial Ltda - Me - Vistos.
Fls. 73/77: Intime-se a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a falida para se manifestarem acerca do relatório final apresentado
pelo administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: ANTONIA VIVIANA
SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), DÉCIO EDUARDO DE
FREITAS CHAVES JÚNIOR (OAB 200169/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JUNIOR (OAB 201797/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 1001457-46.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Clemex Transportes Ltda - Ricardo
de Moraes Cabezon Assessoria Empresarial e Educacional ME - MedArb Rb Empresarial Ltda - Banco Investcred Unibanco
S.A. - - BANCO ITAU VEICULOS S.A. - - Banco Itaubank S.A. - - Banco Itaucard S/A - - Cia Itau de Capitalização (Itau Seguros
S/a) - - Itaú Unibanco S/A. - - Banco do Brasil S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Ambipar Response S.a., Atual Denominação
da Suatrans Emergência S.a - - Amanda Almeida de Andrade - - Cruzeiro do Sul Posto e Serviços Ltda - - Dss Informatica Ltda
Me - Vistos. Fls. 2437/2504: Intime-se o administrador judicial para se manifestar acerca dos documentos apresentados pela
recuperanda para comprovar sua regularidade fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil.
- ADV: TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ROBERTO CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 168579/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB
183218/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MARCELO ANTONIO OHRENN MARTINS (OAB 21422/
PR), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CARLOS AUGUSTO
NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP),
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1001465-57.2022.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Especialy Terceirizacao Ltda -
Laspro Consultores Ltda - Med Arb Rb - Camara de Mediação e Arbitragem Medarbrb Empresarial Ltda - BANCO BRADESCO
S/A - Ccr Industria e Comercio de Carnes Ltda - - Pro-une Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Tatiane Ferreira de Jesus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º