Processo ativo TJ-MT

ILANA DE SOUZA PARLANDRINO MARTINS PRESIDENTE DO NUPEMEC

0062085-05.2024.8.11.0000
Disponibilizado: 30/10/2024 Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: TJ-MT
Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N.
Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá -
Disponibilizado: 30/10/2024
Diário (linha): Destino: De Vila Rica(MT) a Santa Terezinha(MT) PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Partes e Advogados
Autor(es): ILANA DE SOUZA PARLANDRINO MARTINS PRESIDENTE DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DA XIX SEMANA, EZEQUIEL JOSE DIAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSS *** ILANA DE SOUZA PARLANDRINO MARTINS PRESIDENTE DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DA XIX SEMANA, EZEQUIEL JOSE DIAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, WEBER TENORIO DOS SANTOS Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e, João Filho de Almeida Portela Diretoria do Fórum
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Lotação: PROFERIDA NO 0062085-05.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Destino: De Vila Rica(MT) a Santa Terezinha(MT) PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Período: 01/11/2024 a 01/11/2024 PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061715-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , publicado no DJE n.º 11510, à 26.2024.8.11.0000
Psicóloga Credenciada IRACI DE CASTRO FERNANDES, matrícula 42224, Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
em deslocamento no dia 01/11/2024, para a cidade de Santa Terezinha/MT, a Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
fim de realizar estudo psicossocial com as partes relacionadas no Processo Lotação: Tribunal de Justiça
n.1001339-46.2020.8.11.0049 da 2ª Secretaria, conforme ofício n. 63/2024, de Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
21/10/2024, subscrito pelo Magistrado Alex Ferreira Dourado - Juiz Substituto Finalidade: XIX Semana Nacional de Conciliação, na comarca de
e Diretor do Foro da Comarca de Vila Rica/MT. Ao Funajuris, para as Rondonópolis/MT.
providências necessárias Período: 03/11/2024 a 05/11/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/10/2024 - ID: 0753836- Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIA AO
71.2024.8.11.0049 DESEMBARGADOR MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA,
Requerente: ILANA DE SOUZA PARLANDRINO MARTINS PRESIDENTE DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DA XIX SEMANA
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT,
Lotação: CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0060031-
Destino: De Vila Rica(MT) a Santa Terezinha(MT) 66.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
Período: 01/11/2024 a 01/11/2024 O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o 27/09/2019.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada ILANA DE SOUZA PARLANDRINO Coordenadoria Administrativa
MARTINS, matrícula 33241, em deslocamento no dia 01/11/2024, para a
cidade de Santa Terezinha/MT, a fim de realizar estudo psicossocial com as
partes relacionadas no Processo n.1001339-46.2020.8.11.0049 da 2ª Departamento Administrativo
Secretaria, conforme ofício n. 63/2024, de 21/10/2024, subscrito pelo
Magistrado Alex Ferreira Dourado - Juiz Substituto e Diretor do Foro da Extrato
Comarca de Vila Rica/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063208-
38.2024.8.11.0000
Requerente: EZEQUIEL JOSE DIAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) EXTRATO
Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 54/2024
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT) CIA 0059067-73.2024.8.11.0000
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança ofertado pela empresa vencedora do item 8 do Pregão Eletrônico n. 34/2024 –
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no CIA 0038583-37.2024.8.11.0000.
documento anexo. Empresa: MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Período: 01/11/2024 a 01/11/2024 CNPJ: 34.837.660/0001-43
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao (adoçante, capacho sintético, copo biodegradável, estilete, fita crepe,
Militar EZEQUIEL JOSE DIAS, matrícula 39294, em deslocamento no dia grampeador, guardanapo, inseticida, pen drive 16gb, pen drive 32gb, pilha
01/11/2024, para a Comarca de Nobres/MT, a fim de reforçar a segurança AAA, pilha AA, plaquetas de patrimônio, tickets de água mineral garrafão 20
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme ofício n. 868/CM/TJMT/2024, litros, tickets de água mineral garrafinha 500 ml, tickes de gas 13 kg), por meio
de 21/10/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidade,
Coordenadora Militar do TJMT . Ao Funajuris, para as providências especificações contidas no Termo de Referência.
necessárias. Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063209- à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
23.2024.8.11.0000 termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
Requerente: WEBER TENORIO DOS SANTOS Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Preços e
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) respectivo Processo nos sites:
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT) NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0059067-
durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no 73.2024.8.11.0000
documento anexo. Cuiabá, 29 de outubro de 2024.
Período: 01/11/2024 a 01/11/2024 Ivone Regina Marca
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Diretora Administrativa
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar WEBER TENORIO DOS SANTOS, matrícula 38694, em deslocamento COMARCAS
no dia 01/11/2024, para a Comarca de Nobres/MT, a fim de reforçar a
segurança durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme ofício n.
868/CM/TJMT/2024, de 21/10/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Entrância Final
Melo - Coordenadora Militar do TJMT . Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Comarca de Cuiabá
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/10/2024 - ID: 0063233-
51.2024.8.11.0000
Requerente: João Filho de Almeida Portela Diretoria do Fórum
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Juiz de Direito II da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá -
Despacho
Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio Branco(MT)
Finalidade: Projeto de capacitação BNMP e SEEU, nas Comarcas de
Processo CIA n.: 0062802-14.2024.8.11.0001
Comodoro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Jauru e Rio
(Favor mencionar este número) Classe PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N.
Branco/MT.
355/2024 Requerente (s): WENDEL RODRIGUES DA SILVA Advogado (a):
Período: 03/11/2024 a 09/11/2024
LUCA DA SILVA LUZARDO (OAB 19031/O) Vistos. Trata-se de pedido
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO
referente aos procedimentos regulamentados pela Instrução Normativa SCA
DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA
n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE
proposto por WENDEL RODRIGUES DA SILVA a fim de solicitar a devolução
CAPACITAÇÃO BNMP, SEEU E CRC-JUD, NAS COMARCAS DE
do valor de custas judiciais recolhidas e não utilizadas na importância de R$
COMODORO, VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, PONTES E
755,24 (setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
LACERDA, JAURU E RIO BRANCO/MT, CONFORME DECISÃO
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Disponibilizado 30/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11819 9
Cadastrado em: 14/08/2025 18:28
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