0000009-87.2024.5.05.0023

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
AGRAVANTE ALMIRO DE JESUS QUEIROZ Processo Nº AP-0000009-87.2024.5.05.0023
ADVOGADO ILMA RAMOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FALCAO(OAB: 10031/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARCIA DOS REIS(OAB: 10770/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO JAIME SANTANA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO M. J. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORREIOS E TELEGRAFOS
ME
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
AGRAVADO VALDEMAR DA SILVA MOREIRA 154853/MG)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Intimado(s)/Citado(s): EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
- ALMIRO DE JESUS QUEIROZ ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
- JAIME SANTANA DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 76324/BA)
- M. J. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
- VALDEMAR DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos CORREIOS E TELEGRAFOS
de declaração e em conflito de competência". ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
PAUTA DE JULGAMENTO EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL e SILVA(OAB: 76324/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Intimado(s)/Citado(s):
demais interessados da realização da 10ª Sessão Extraordinária
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Virtual, com início às 09h do dia 04/04/2025 e encerramento às 09h
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
do dia 11/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Processo Nº RORSum-0000025-95.2024.5.05.0102
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a RECORRENTE MIRANDA & RODRIGUES
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus CONSTRUTORA LTDA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI
DE OLIVEIRA(OAB: 29833/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
os processos retornarem à pauta em Sessão E ESPUMAS LTDA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre 15028/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO RAFAEL ARAUJO DO CARMO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte 685-B/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do - INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou - MIRANDA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do - RAFAEL ARAUJO DO CARMO
TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº ROT-0000030-02.2024.5.05.0011
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ANDRADE e VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza RECORRENTE RAIANE VITORIA SOUZA SANTOS
Convocada ALICE BRAGA. ADVOGADO ANA CARLA CONCEICAO DOS
SANTOS(OAB: 53101/BA)
ADVOGADO BARBARA CRISPINA BARBOSA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: MOREIRA(OAB: 63602/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos RECORRIDO ATACADAO S.A.
de declaração e em conflito de competência".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379