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Imobiliaria e Construtora
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Identificação
Nº Processo: 0011608-16.2011.8.26.0032
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0011608-16.2011.8.26.0032;
Partes e Advogados
Autor: Imobiliaria e *** Imobiliaria e Construtora
Advogados e OAB
Advogado: Reinaldo Navega Dias (OAB: 169688/S *** Reinaldo Navega Dias (OAB: 169688/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011608-16.2011.8.26.0032;
Cheque; Agravante: Angela Maria da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99999D/SP);
Agravado: Carlos Roberto dos Santos; Advogado: Reinaldo Navega Dias (OAB: 169688/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002480-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO
MORSELLO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015386-42.2017.8.26.0007; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Mariana Lorrainy Dos Santos Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravado: Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos e Investimentos; Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Advogado: Luiz Renato Forcelli (OAB: 116441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006546-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 2; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de São João da Boa Vista; 2ª. Vara Judicial; Embargos à Execução; 1003322-68.2014.8.26.0568;
Bancários; Suscitante: 19ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; Interessado: Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana - Credisan; Advogado: Bernardo Buosi
(OAB: 227541/SP); Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP); Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 58368/
SP); Interessado: Carlos Coelho Netto (Espólio); Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007452-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 11º Grupo de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1121473-29.2020.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Impetrante: Leão Dourado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Ciro Machado da Costa Azevedo (OAB:
30250/PE); Impetrante: Brascon Imobiliária e Empreendimento Ltda – Epp,; Advogado: Ciro Machado da Costa Azevedo (OAB:
30250/PE); Impetrante: João Ribeiro de Vasconcelos Filho; Advogado: Ciro Machado da Costa Azevedo (OAB: 30250/PE);
Impetrante: Antônio Egídio Filomeno Filho; Advogado: Ciro Machado da Costa Azevedo (OAB: 30250/PE); Impetrado: Colenda
22ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Forte Securitizadora S/a.; Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 349
Conflito de competência cível 2
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Total 358
2059922-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 13º Grupo de Câmaras de Direito Privado; RODOLFO
CESAR MILANO; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010997-53.2022.8.26.0196; Fornecimento de
Energia Elétrica; Recorrente: Erlei Silveira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP);
Réu: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Advogada: Tatiana Coelho
Lopes (OAB: 290690/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060029-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado; ISSA
AHMED; Foro de Arujá; 2ª Vara; Despejo; 0002728-88.2014.8.26.0045; Locação de Imóvel; Autor: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Réu: João dos Santos; Ré: Terezinha
Veronez; Ré: Fabiana da Silva Santos; Réu: Fabiano; Réu: William Diego dos Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060039-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES
THEODORO; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040578-05.2021.8.26.0114; Fornecimento de
Água; Autor: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Gilberto Jacobucci
Junior (OAB: 135763/SP); Réu: Condomínio Residencial Ile de Saint Martin; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011608-16.2011.8.26.0032;
Cheque; Agravante: Angela Maria da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99999D/SP);
Agravado: Carlos Roberto dos Santos; Advogado: Reinaldo Navega Dias (OAB: 169688/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3002480-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO
MORSELLO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015386-42.2017.8.26.0007; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Mariana Lorrainy Dos Santos Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravado: Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos e Investimentos; Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Advogado: Luiz Renato Forcelli (OAB: 116441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0006546-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 2; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de São João da Boa Vista; 2ª. Vara Judicial; Embargos à Execução; 1003322-68.2014.8.26.0568;
Bancários; Suscitante: 19ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; Interessado: Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana - Credisan; Advogado: Bernardo Buosi
(OAB: 227541/SP); Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP); Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 58368/
SP); Interessado: Carlos Coelho Netto (Espólio); Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007452-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 11º Grupo de Direito Privado; ADEMIR
BENEDITO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1121473-29.2020.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Impetrante: Leão Dourado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Ciro Machado da Costa Azevedo (OAB:
30250/PE); Impetrante: Brascon Imobiliária e Empreendimento Ltda – Epp,; Advogado: Ciro Machado da Costa Azevedo (OAB:
30250/PE); Impetrante: João Ribeiro de Vasconcelos Filho; Advogado: Ciro Machado da Costa Azevedo (OAB: 30250/PE);
Impetrante: Antônio Egídio Filomeno Filho; Advogado: Ciro Machado da Costa Azevedo (OAB: 30250/PE); Impetrado: Colenda
22ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Forte Securitizadora S/a.; Advogada: Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 349
Conflito de competência cível 2
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Total 358
2059922-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 13º Grupo de Câmaras de Direito Privado; RODOLFO
CESAR MILANO; Foro de Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010997-53.2022.8.26.0196; Fornecimento de
Energia Elétrica; Recorrente: Erlei Silveira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP);
Réu: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Advogada: Tatiana Coelho
Lopes (OAB: 290690/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060029-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado; ISSA
AHMED; Foro de Arujá; 2ª Vara; Despejo; 0002728-88.2014.8.26.0045; Locação de Imóvel; Autor: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Réu: João dos Santos; Ré: Terezinha
Veronez; Ré: Fabiana da Silva Santos; Réu: Fabiano; Réu: William Diego dos Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060039-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES
THEODORO; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040578-05.2021.8.26.0114; Fornecimento de
Água; Autor: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Gilberto Jacobucci
Junior (OAB: 135763/SP); Réu: Condomínio Residencial Ile de Saint Martin; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º