0001123-65.2023.5.05.0421

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 146
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0001123-65.2023.5.05.0421
Processo Nº ROT-0000877-35.2024.5.05.0421 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRENTE LEDSON ANTONIO CARDIM DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS
RECORRIDO DIONE RIBEIRO DA SILVA DOS ADVOGADO INAIARA GOMES DE SOUZA DA
PASSOS SILVA(OAB: 53369/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) PROFISSIONAIS EM SERVICOS
GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BAHIA CONSERVAR
TRABALHO
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE JAGUARIPE
- DIONE RIBEIRO DA SILVA DOS PASSOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NAZARE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001044-86.2023.5.05.0421 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM
SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONSERVAR
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- LEDSON ANTONIO CARDIM DOS SANTOS
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLA GRAZIELA SUZART SANTOS
- MUNICIPIO DE JAGUARIPE
ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA
FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA)
Processo Nº AP-0001263-94.2021.5.05.0122
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ROMA SERVICOS DE Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TRANSPORTES LTDA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB: AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
31181/BA)
AGRAVADO ALDENICE SANTOS DE JESUS
RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E
TURISMO - EIRELI ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA GRAZIELA SUZART SANTOS
- ALDENICE SANTOS DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
Processo Nº AP-0001305-38.2020.5.05.0621
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0001061-07.2023.5.05.0621 Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALVANIRA MATOS DA SILVA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRENTE MARILENE LIMA PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) - ALVANIRA MATOS DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE - MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO MARILENE LIMA PORTO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: Processo Nº AP-0001480-37.2017.5.05.0621
36012/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TRABALHO
AGRAVANTE PEDRO ROBERTO DA SILVA
DAMASCENO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO DE OLIVEIRA LEITE(OAB:
- MARILENE LIMA PORTO 53902/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519