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Incorporadora Residencial Aliança Ltda; Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP); Ficam as
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Identificação
Nº Processo: 1000119-18.2023.8.26.0040
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000126-96.2024.8.26.0291; Compra e Venda; Apte/
Partes e Advogados
Apelado: Incorporadora Residencial Aliança Ltda; Advogado: Luiz *** Incorporadora Residencial Aliança Ltda; Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP); Ficam as
Apdo: J. C. de A.; Advogado: Itamar Alves dos Sa *** J. C. de A.; Advogado: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP); Apda/Apte: V. A. Q.
Apte: Lotea *** Loteamento
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Fleury Cusin *** Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000119-18.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000119-18.2023.8.26.0040; Compra e
Venda; Apelante: Tiago Donizete da Silva Domingos (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP);
Apelado: Incorporadora Residencial Aliança Ltda; Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000126-96.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000126-96.2024.8.26.0291; Compra e Venda; Apte/
Apda: Jocelyn Jeova Silva de Godoy; Advogado: Luiz Roberto Bueno Trindade (OAB: 358260/SP); Apdo/Apte: Loteamento
Colina do Bosque Jaboticabal Spe Ltda; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Bruno Henrique
Morello Bianco (OAB: 379005/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000137-63.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000137-63.2022.8.26.0108; Adjudicação Compulsória; Apelante:
José da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP); Apelante: Maria do Socorro
de Medeiros Morais Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP); Apelado: Antonio
Rodrigues Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/
SP); Apelado: Demétrio Pontes Netto; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos
(OAB: 123098/SP); Apelado: José Roberto Spina Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada:
Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Marcelo Ozanan Pontes Peres; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB:
399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Marcos Vicente Pontes Peres; Advogada: Luzia
Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Maria Aparecida Castro
Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado:
Maria Celeste Pontes Peres Furlan; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos
(OAB: 123098/SP); Apelado: Maria do Carmo Pontes Peres; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada:
Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Maria Lúcia Pontes Peres; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB:
399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Maria Rios Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite
Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelada: Maria Rita Spina Pontes; Advogada:
Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Sérgio de Castro
Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado:
Wilson José de Castro Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB:
123098/SP); Apelado: Joaquim Rodrigues Pontes (Espólio); Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada:
Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelada: Mathilde Spina Pontes (Inventariante); Advogada: Luzia Silva Leite
Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Pedro Rodrigues Pontes (Espólio);
Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelada: Marina
da Conceição Castro Pontes (Inventariante); Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite
Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Walter Rodrigues Peres (Espólio); Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP);
Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelada: Maria Pontes Peres (Inventariante); Advogada: Luzia Silva Leite
Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Valdir Dias Jorge; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Apelado: Valmir Aparecido Castro Pontes; Advogado: Carlos Alberto Copete (OAB: 303473/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000139-03.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Campinas; 12ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1000139-03.2024.8.26.0548; Planos de saúde; Apelante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelada: Sofia Vitória
Del Claro de Lima (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Sidneia Mara Diogo da Silva Viel (OAB: 272209/SP); Apelada:
Andressa Elisa Diogo Del Claro de Lima (Representando Menor(es)); Advogada: Sidneia Mara Diogo da Silva Viel (OAB: 272209/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000139-18.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Procedimento Comum Cível; 1000139-
18.2016.8.26.0278; Guarda; Apte/Apdo: J. C. de A.; Advogado: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP); Apda/Apte: V. A. Q.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: G/SM) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apda/Apte: C. Q. de C. (Representando Menor(es)); Advogado: Gustavo
Siqueira Marques (OAB: G/SM) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000119-18.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000119-18.2023.8.26.0040; Compra e
Venda; Apelante: Tiago Donizete da Silva Domingos (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP);
Apelado: Incorporadora Residencial Aliança Ltda; Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000126-96.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000126-96.2024.8.26.0291; Compra e Venda; Apte/
Apda: Jocelyn Jeova Silva de Godoy; Advogado: Luiz Roberto Bueno Trindade (OAB: 358260/SP); Apdo/Apte: Loteamento
Colina do Bosque Jaboticabal Spe Ltda; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Bruno Henrique
Morello Bianco (OAB: 379005/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000137-63.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000137-63.2022.8.26.0108; Adjudicação Compulsória; Apelante:
José da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP); Apelante: Maria do Socorro
de Medeiros Morais Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP); Apelado: Antonio
Rodrigues Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/
SP); Apelado: Demétrio Pontes Netto; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos
(OAB: 123098/SP); Apelado: José Roberto Spina Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada:
Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Marcelo Ozanan Pontes Peres; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB:
399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Marcos Vicente Pontes Peres; Advogada: Luzia
Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Maria Aparecida Castro
Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado:
Maria Celeste Pontes Peres Furlan; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos
(OAB: 123098/SP); Apelado: Maria do Carmo Pontes Peres; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada:
Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Maria Lúcia Pontes Peres; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB:
399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Maria Rios Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite
Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelada: Maria Rita Spina Pontes; Advogada:
Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Sérgio de Castro
Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado:
Wilson José de Castro Pontes; Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB:
123098/SP); Apelado: Joaquim Rodrigues Pontes (Espólio); Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada:
Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelada: Mathilde Spina Pontes (Inventariante); Advogada: Luzia Silva Leite
Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Pedro Rodrigues Pontes (Espólio);
Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelada: Marina
da Conceição Castro Pontes (Inventariante); Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite
Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Walter Rodrigues Peres (Espólio); Advogada: Luzia Silva Leite Ferreira (OAB: 399517/SP);
Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelada: Maria Pontes Peres (Inventariante); Advogada: Luzia Silva Leite
Ferreira (OAB: 399517/SP); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP); Apelado: Valdir Dias Jorge; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Apelado: Valmir Aparecido Castro Pontes; Advogado: Carlos Alberto Copete (OAB: 303473/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000139-03.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Campinas; 12ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1000139-03.2024.8.26.0548; Planos de saúde; Apelante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelada: Sofia Vitória
Del Claro de Lima (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Sidneia Mara Diogo da Silva Viel (OAB: 272209/SP); Apelada:
Andressa Elisa Diogo Del Claro de Lima (Representando Menor(es)); Advogada: Sidneia Mara Diogo da Silva Viel (OAB: 272209/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000139-18.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Procedimento Comum Cível; 1000139-
18.2016.8.26.0278; Guarda; Apte/Apdo: J. C. de A.; Advogado: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP); Apda/Apte: V. A. Q.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: G/SM) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apda/Apte: C. Q. de C. (Representando Menor(es)); Advogado: Gustavo
Siqueira Marques (OAB: G/SM) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º