Processo ativo
1010168-64.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1010168-64.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: indicado a fls. 32 para atuar como curador especial. *** indicado a fls. 32 para atuar como curador especial. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), ADHEMAR DE PAIVA XAVIER NETTO (OAB 149262/SP)
Processo 1010168-64.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Marcia Militão da Silva - Italo Bardi - Edite
Picciafuoco - Vistos. Considerando que os rendimentos mensais da requerida são suficientes para suas despesas mensais, bem
como concordância da p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rópria requerida, e para que o curador possa fazer o pagamento das contas, defiro o desbloqueio da
conta corrente da requerida junto à CEF, agência 1231, conta 008.14435891.9, bem como sua movimentação pelo curador dativo
nomeado, servindo esta como ofício a ser encaminhado pelo curador. Venia concessa à i. Promotora de Justiça, considerando
que o rendimento de investimento de VGBL é mais vantajoso quando comparado com o da conta judicial, por ora deve-se
manter o investimento bloqueado, sem transferência para conta judicial. Autorizo a contratação do seguro saúde indicado pelo
curador a fl. 382, servindo esta decisão como alvará. Intimem-se as peritas nomeadas para início dos trabalhos. Considerando
o trabalho do curador, bem como a condição financeira da requerida, fixo a ele remuneração mensal no valor equivalente a
dois salários mínimos mensais. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: STEPHANNIE BRENDA ANDRADE SILVA (OAB 16635/SE),
STEPHANNIE BRENDA ANDRADE SILVA (OAB 16635/SE), RONALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 384019/SP), RONALDO
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 384019/SP), ITALO BARDI (OAB 345010/SP)
Processo 1011374-90.2023.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Jefferson Adão - Kelly Adão - - Iracema Maria dos Santos
Adão - Vistos. Fls. 232/547: Manifeste-se o inventariante e herdeira. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IRACEMA MARIA DOS
SANTOS ADÃO (OAB 389209/SP), EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB 316124/SP), EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB
316124/SP)
Processo 1014372-54.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.T.S. - Vistos. Tente-se novamente
a citação do requerido no endereço de fls. 74. Intime-se. - ADV: EMERSON BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 393230/SP)
Processo 1017833-50.2019.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Marcia Sueli Rodrigues Costa Correa da
Silva - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Municipalidade de São Paulo - Fls. 646: à curadora. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO
FRANCO (OAB 71943/SP), ROBSON CLEI DO NASCIMENTO (OAB 208521/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA
(OAB 78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 1023043-66.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.S. - A.C.O.S. - Vistos. Tendo
em vista a interposição de recurso, aguarde-se decisão de Segunda Instância, ficando mantida a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Informe a agravante se deferido efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB
190404/SP), JOSE CARLOS LOURENÇO (OAB 325869/SP)
Processo 1025620-61.2018.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Alfredo Haddad - Luciana Abbud Haddad -
Vistos. Considerando as avaliações acostadas, bem como manifestação do Ministério Público, defiro expedição de alvará, com
prazo de 120 dias, autorizando o curador a representar a incapaz na alienação da parte ideal de sua propriedade referente ao
imóvel de matrícula nº 133.151 por valor total não inferior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), devendo a parte cabente à
interdita ser depositada em conta judicial. Considerando que houve dispensa da prestação de contas, e que a incapaz receberá
valor relevante quanto à venda, deverá o curador passar a prestar contas anualmente, em incidente próprio, como requerido pelo
Ministério Público. Intime-se. - ADV: GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1026416-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria Helena Moreira - - Paulo Amaro
Moreira Pinto - - Felomenia Lacellette Oliveira de Pinho - - Nilton Antonio Moreira de Pinho - - Telma Morgado Duarte Pinho
- Vistos. I) Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento PÚBLICO deixado por Amaro Moreira de Pinho uma vez que
foram observadas todas as formalidades legais. II) Junte-se cópia desta sentença e do testamento lavrado pelo Tabelião de
Notas do 30º Subdistrito - Capital, Livro 01 - fls.68 (fls.40/41 dos autos) nos autos do inventário, servindo como CERTIDÃO
TESTAMENTÁRIA. III) Nomeio Maria Helena Moreira, dados de qualificação conforme documento pessoal juntado a fls.11/12,
testamenteira sob compromisso. IV) Esta sentença servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE TESTAMENTEIRO,
considerando-a compromissada, independente de assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia
processual. V) Fica autorizada a realização de inventário extrajudicial, nos termos do art. 12-A da Resolução nº 35 de 2007 do
Conselho Nacional de Justiça. P. I. C. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS
MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES
MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)
Processo 1026513-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - S.K.R. - Vistos. Regularizem a representação
processual da herdeira B. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSSI JÚNIOR (OAB 170640/SP)
Processo 1029506-03.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Queiruga Rey - Maria Luisa Queiruga Rey -
- José Fernando Queiruga Rey - Vistos. Defiro o levantamento requerido a fls. 363. Observo formulário MLE a fls. 364. Intime-se.
- ADV: ELIANA FELIX DE LIMA (OAB 123134/SP), CARLOS CORREIA DE SOUZA (OAB 125375/SP), ELIANA FELIX DE LIMA
(OAB 123134/SP), PATRICIA RODRIGUES ALVES QUEIRUGA REY (OAB 165383/SP), EMILE QUIVEN LOMBARDI VELLUCCI
(OAB 264708/SP)
Processo 1029649-13.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.C.S.R. - Vistos. Cadastre-se e intime-se o
advogado indicado a fls. 32 para atuar como curador especial. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 1029703-76.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.T.L.J. - - S.L.M. - Vistos. Providenciem as
partes o recolhimento das custas processuais. Não havendo seu pagamento, intime-se-os pessoalmente para que recolha no
prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB 210900/SP), FERNANDO DE CASTRO NEVES
(OAB 210900/SP)
Processo 1030451-16.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Simania Faria Garcia - - Débora Faria Garcia - -
Maria José Faria Garcia - Vistos. Fls. 190: Observo que o peticionamento de documentos deverá ser realizado acompanhado
da devida petição de juntada. Informe a agravante em que efeito foi recebido o recurso. Intime-se. - ADV: MONICA ZANOLINI
CARRASCO FUENTES (OAB 344821/SP), MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES (OAB 344821/SP), MONICA ZANOLINI
CARRASCO FUENTES (OAB 344821/SP)
Processo 1032130-17.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Duett Silva - Felipe Olimpio Duett Silva -
Vistos. Ao Partidor. Intime-se. - ADV: FERNANDA SOARES MOTA DE SOUZA (OAB 484496/SP), FERNANDA SOARES MOTA
DE SOUZA (OAB 484496/SP)
Processo 1034072-55.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Carla Zatz Tosi - Fabio Zatz - Vistos. Fls. 458:
Ciência às partes. Intime-se. - ADV: JOSUÉ PINHEIRO DO PRADO (OAB 202126/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
(OAB 54771/SP)
Processo 1035892-70.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Rodrigues Abrahão - - André
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), ADHEMAR DE PAIVA XAVIER NETTO (OAB 149262/SP)
Processo 1010168-64.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Marcia Militão da Silva - Italo Bardi - Edite
Picciafuoco - Vistos. Considerando que os rendimentos mensais da requerida são suficientes para suas despesas mensais, bem
como concordância da p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rópria requerida, e para que o curador possa fazer o pagamento das contas, defiro o desbloqueio da
conta corrente da requerida junto à CEF, agência 1231, conta 008.14435891.9, bem como sua movimentação pelo curador dativo
nomeado, servindo esta como ofício a ser encaminhado pelo curador. Venia concessa à i. Promotora de Justiça, considerando
que o rendimento de investimento de VGBL é mais vantajoso quando comparado com o da conta judicial, por ora deve-se
manter o investimento bloqueado, sem transferência para conta judicial. Autorizo a contratação do seguro saúde indicado pelo
curador a fl. 382, servindo esta decisão como alvará. Intimem-se as peritas nomeadas para início dos trabalhos. Considerando
o trabalho do curador, bem como a condição financeira da requerida, fixo a ele remuneração mensal no valor equivalente a
dois salários mínimos mensais. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: STEPHANNIE BRENDA ANDRADE SILVA (OAB 16635/SE),
STEPHANNIE BRENDA ANDRADE SILVA (OAB 16635/SE), RONALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 384019/SP), RONALDO
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 384019/SP), ITALO BARDI (OAB 345010/SP)
Processo 1011374-90.2023.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Jefferson Adão - Kelly Adão - - Iracema Maria dos Santos
Adão - Vistos. Fls. 232/547: Manifeste-se o inventariante e herdeira. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IRACEMA MARIA DOS
SANTOS ADÃO (OAB 389209/SP), EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB 316124/SP), EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO (OAB
316124/SP)
Processo 1014372-54.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.T.S. - Vistos. Tente-se novamente
a citação do requerido no endereço de fls. 74. Intime-se. - ADV: EMERSON BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 393230/SP)
Processo 1017833-50.2019.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Marcia Sueli Rodrigues Costa Correa da
Silva - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Municipalidade de São Paulo - Fls. 646: à curadora. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO
FRANCO (OAB 71943/SP), ROBSON CLEI DO NASCIMENTO (OAB 208521/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA
(OAB 78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 1023043-66.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.S. - A.C.O.S. - Vistos. Tendo
em vista a interposição de recurso, aguarde-se decisão de Segunda Instância, ficando mantida a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Informe a agravante se deferido efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB
190404/SP), JOSE CARLOS LOURENÇO (OAB 325869/SP)
Processo 1025620-61.2018.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Alfredo Haddad - Luciana Abbud Haddad -
Vistos. Considerando as avaliações acostadas, bem como manifestação do Ministério Público, defiro expedição de alvará, com
prazo de 120 dias, autorizando o curador a representar a incapaz na alienação da parte ideal de sua propriedade referente ao
imóvel de matrícula nº 133.151 por valor total não inferior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), devendo a parte cabente à
interdita ser depositada em conta judicial. Considerando que houve dispensa da prestação de contas, e que a incapaz receberá
valor relevante quanto à venda, deverá o curador passar a prestar contas anualmente, em incidente próprio, como requerido pelo
Ministério Público. Intime-se. - ADV: GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP), WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1026416-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria Helena Moreira - - Paulo Amaro
Moreira Pinto - - Felomenia Lacellette Oliveira de Pinho - - Nilton Antonio Moreira de Pinho - - Telma Morgado Duarte Pinho
- Vistos. I) Registre-se, inscreva-se e cumpra-se o testamento PÚBLICO deixado por Amaro Moreira de Pinho uma vez que
foram observadas todas as formalidades legais. II) Junte-se cópia desta sentença e do testamento lavrado pelo Tabelião de
Notas do 30º Subdistrito - Capital, Livro 01 - fls.68 (fls.40/41 dos autos) nos autos do inventário, servindo como CERTIDÃO
TESTAMENTÁRIA. III) Nomeio Maria Helena Moreira, dados de qualificação conforme documento pessoal juntado a fls.11/12,
testamenteira sob compromisso. IV) Esta sentença servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE TESTAMENTEIRO,
considerando-a compromissada, independente de assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia
processual. V) Fica autorizada a realização de inventário extrajudicial, nos termos do art. 12-A da Resolução nº 35 de 2007 do
Conselho Nacional de Justiça. P. I. C. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS
MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES
MATHEUS (OAB 83863/SP), ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)
Processo 1026513-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - S.K.R. - Vistos. Regularizem a representação
processual da herdeira B. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSSI JÚNIOR (OAB 170640/SP)
Processo 1029506-03.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Queiruga Rey - Maria Luisa Queiruga Rey -
- José Fernando Queiruga Rey - Vistos. Defiro o levantamento requerido a fls. 363. Observo formulário MLE a fls. 364. Intime-se.
- ADV: ELIANA FELIX DE LIMA (OAB 123134/SP), CARLOS CORREIA DE SOUZA (OAB 125375/SP), ELIANA FELIX DE LIMA
(OAB 123134/SP), PATRICIA RODRIGUES ALVES QUEIRUGA REY (OAB 165383/SP), EMILE QUIVEN LOMBARDI VELLUCCI
(OAB 264708/SP)
Processo 1029649-13.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.C.S.R. - Vistos. Cadastre-se e intime-se o
advogado indicado a fls. 32 para atuar como curador especial. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 1029703-76.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.T.L.J. - - S.L.M. - Vistos. Providenciem as
partes o recolhimento das custas processuais. Não havendo seu pagamento, intime-se-os pessoalmente para que recolha no
prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE CASTRO NEVES (OAB 210900/SP), FERNANDO DE CASTRO NEVES
(OAB 210900/SP)
Processo 1030451-16.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Simania Faria Garcia - - Débora Faria Garcia - -
Maria José Faria Garcia - Vistos. Fls. 190: Observo que o peticionamento de documentos deverá ser realizado acompanhado
da devida petição de juntada. Informe a agravante em que efeito foi recebido o recurso. Intime-se. - ADV: MONICA ZANOLINI
CARRASCO FUENTES (OAB 344821/SP), MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES (OAB 344821/SP), MONICA ZANOLINI
CARRASCO FUENTES (OAB 344821/SP)
Processo 1032130-17.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Duett Silva - Felipe Olimpio Duett Silva -
Vistos. Ao Partidor. Intime-se. - ADV: FERNANDA SOARES MOTA DE SOUZA (OAB 484496/SP), FERNANDA SOARES MOTA
DE SOUZA (OAB 484496/SP)
Processo 1034072-55.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Carla Zatz Tosi - Fabio Zatz - Vistos. Fls. 458:
Ciência às partes. Intime-se. - ADV: JOSUÉ PINHEIRO DO PRADO (OAB 202126/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
(OAB 54771/SP)
Processo 1035892-70.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Rodrigues Abrahão - - André
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º