0025513-50.2024.8.11.0000

Resolução CNJ 388/2021: Art. 1º Designar Emilia Lima Barbosa, matrícula n. 36.178, para exercer, em
I - Yasmin Penteado Baggio de Carvalho – Assistente administrativo; substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - PDA-CNE-II do
II - Angelo Lobato C. Tonussi – Médico cirurgião vascular e endovascular; Departamento da Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público
III - Daniela de Souza Portero – Farmacêutica; e Coletivo da Coordenadoria Judiciária, no período de 29 de ab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ril a 8 de maio
IV - Gerardo Humberto Alves da Silva Junior – Juiz de Direito Auxiliar do de 2024, durante o afastamento da titular Sheila Aparecida Medeiros Terra
Comitê Estadual; Modesto da Silva, matrícula n. 7.655, em usufruto de férias referentes ao
V - Antonio Veloso Peleja Junior – Juiz de Direito; exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
VI - Rodrigo Meireles Ortiz – Juiz Federal do TRF da 1ª Região; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VII - Milton Mattos da Silveira Neto – Promotor de Justiça do Ministério Público (assinado digitalmente)
de Mato Grosso; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
VIII - Mateus Araújo Molina – Procurador do Estado de Mato Grosso;
IX - Danilo Gaíva Magalhães dos Santos – Advogado indicado pela OAB/MT;
X - Viviane Meira Ferreira Rodrigues – Presidente da Comissão de Saúde da
PORTARIA TJMT/PRES N. 517 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
OAB/MT, seccional de Sinop;
XI - Bianca Botter Zanardi – Procuradora do Munícipio de Cuiabá/MT;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
XII - Rosane Costa Itacaramby – Procuradora do Município de Chapada dos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Guimarães;
com a decisão proferida no CIA n. 0025513-50.2024.8.11.0000,
XIII - Misma Thalita dos Anjos Coutinho – Presidente do MT Saúde;
RESOLVE:
XIV - Diogo Leite Sampaio – Presidente do CRM/MT.
Art. 1º Designar Eneas Costa Marques Rosa de Moraes, Técnico Judiciário-
a) Agamenon Alcântara Moreno Junior – polo I – região sul – Cuiabá;
PTJ, matrícula n. 7.270, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
b) Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima – polo II – região oeste
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento de Controle e
– Cáceres;
Arrecadação da Coordenadoria Financeira , no período de 13 de maio a 1º de
c) Cristiano dos Santos Fialho – polo III – região centro/norte – Sinop;
junho de 2024, durante o afastamento do titular Carlos Alberto da Silva,
d) Milena Ramos de Lima e Souza Paro – polo IV – região norte – Alta
matrícula n. 3.036, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos
Floresta;
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
e) José Mauro Nagib Jorge – polo V – região centro-oeste – Diamantino;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
f) Ramon Fagundes Botelho - polo VI – região oeste – Tangará da Serra;
(assinado digitalmente)
g) Francisco Rogério de Barros – polo VII – região sudeste – Rondonópolis;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
h) Lidiane de Almeida Anastácio Pampado – polo VIII – região centro-sul –
Primavera do Leste;
i) Carlos Augusto Ferrari – polo IX – região leste – Barra do Garças; PORTARIA TJMT/PRES N. 509 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Concede
j) Raiane Santos Arteman – polo X – região noroeste – Juína; progressão funcional às servidoras e aos servidores do Poder Judiciário do
k) Michele Cristina Ribeiro de Oliveira – polo XI – região nordeste – São Félix Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei n. 8.814/2008 -
do Araguaia. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR. A
Art. 3° Revoga-se a Portaria TJMT/PRES n. 972 de 19 de julho de 2023. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos de Pedido de Progressão Vertical e
Horizontal n. 2/2024 (CIA n. 0010825-83.2024.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Conceder progressão funcional às servidoras e aos servidores do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 26 e 27 da Lei n.
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração -
Portaria da Presidência SDCR. Art. 2º Conceder progressão vertical às servidoras e aos servidores
identificados no Anexo I desta Portaria, nos termos do art. 27 do SDCR, de
acordo com o momento da completude dos requisitos. Art. 3º Conceder
PORTARIA TJMT/PRES N. 512 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
progressão horizontal às servidoras e aos servidores identificados no Anexo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II desta Portaria, nos termos do art. 26 do SDCR, de acordo com o momento
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
da completude dos requisitos. Art. 4º Conceder o acréscimo de 20% (vinte
com a decisão proferida no CIA n. 0741272-44.2023.8.11.0001,
por cento) sobre o subsídio, às servidoras e aos servidores identificados no
RESOLVE:
Anexo III desta Portaria, nos termos do art. 26 do SDCR, de acordo com o
Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Arlliany Chaves
momento da completude dos requisitos. Art. 5º O prazo para interposição de
Mendonça, matrícula n. 8.990, Auxiliar Judiciária da Comarca de Cuiabá, para
recurso será de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta
cumprir a jornada de trabalho com a redução da carga horária em 2 (duas)
Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
horas diárias, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
* Os Anexos I,II e lll encontram-se no Caderno de Anexo do Diário da
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
Clique aqui
art. 3º da referida Resolução.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 520 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0730887-57.2023.8.11.0059,
PORTARIA TJMT/PRES N. 519 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Chrys Kellen Martins
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Ribeiro, matrícula n. 44.810, Analista Judiciária da Comarca de Porto Alegre
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
do Norte, para tratamento de saúde de pessoa da família, em caráter
com a decisão proferida no CIA n. 0025519-57.2024.8.11.0000,
provisório, nos termos do art. 20, IV, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013,
RESOLVE:
ficando lotada na Comarca de Alto Araguaia.
Art. 1º Designar Debora Chiodelli, Analista Judiciári a-PTJ, matrícula n.
Parágrafo único. A servidora deverá comprovar, trimestralmente, à
10.850, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, mediante laudo oficial, a continuidade
Departamento - PDA-CNE-II do Departamento da Ouvidoria Judiciária, no
do fato gerador dessa movimentação, sob pena de revogação, em
período de 26 de abril a 6 de maio de 2024, durante o afastamento da titular
cumprimento ao disposto no § 4º do art. 24 do referido Provimento.
Larissa Shimoya Krahn, matrícula n. 12.512, em usufruto de folgas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 513 DE 30 DE ABRIL DE 2024. PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL N.1/2023
Referência: CIA 0055167-19.2023.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Maria Regina dos Santos Lara
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade [...]
com a decisão proferida no CIA n. 0025258-92.2024.8.11.0000, Indefiro o pedido da servidora aposentada Maria Regina dos Santos Lara,
RESOLVE: matrícula n. 442, para a implementação tardia da progressão horizontal, em
Disponibilizado 3/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11694 3