indicado pela Seção Judiciária de Alagoas para a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 49.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 14 Março 2025
Presidência
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 150/2025
Consolida a relação com os nomes dos Juízes (as) Federais
indicados (as) pelos Diretores (as) do Foro de cada Seção
Judiciária, para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução Pleno nº 13/2021, com as alterações implementadas pela Resolução
Pleno nº 20/2021, que instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região;
CONSIDERANDO que a Resolução Pleno nº 13/2021 prevê que os prazos dos mandatos dos integrantes
do Núcleo de Cooperação Judiciária coincidirão com os dos membros da Mesa Diretora do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, e encerrada a gestão anterior em 31/03/2023;
CONSIDERANDO a renúncia apresentada pela Juíza Federal Aline Soares Lucena Carnaúba, indicada
pela Seção Judiciária de Alagoas, que foi acostada aos autos do PA SEI 0001060-80.2020.4.05.7000;
CONSIDERANDO a homologação do Plenário Administrativo, em sessão realizada em 12/03/2025, do
nome indicado pela Seção Judiciária de Alagoas para a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária
do TRF5, para a vaga oriunda da renúncia de magistrada dessa seção judiciária;
RESOLVE:
Art. 1º CONSOLIDAR a relação com os nomes dos Juízes (as) Federais indicados (as) pelos(as)
Diretores(as) do Foro de cada Seção Judiciária, para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme previsto no art. 2ª, caput, da Resolução Pleno nº
13/2021, alterada pela Resolução Pleno nº 20/2021:
I - Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, indicado pela Seção Judiciária de Alagoas;
II - Juiz Federal CAIO DINIZ FONSECA, indicado pela Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;
III - Juíza Federal CRISTIANE MENDONÇA LAGE, indicada pela Seção Judiciária da Paraíba;
IV - Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, indicado pela Seção
Judiciária de Pernambuco;
V - Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, indicado pela Seção Judiciária de Sergipe;
VI - Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, indicado pela Seção
Judiciária do Ceará.
Art. 2º Revoga-se o Ato da Presidência nº 95/2024.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/03/2025, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7009-8 1/33