indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
XI - RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE, matrícula n.º 201.321.203, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
XII - RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, matrícula n.º 201.329.088, servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
XIII - PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA, OAB/PB n.º 16.379, advogado indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil
na Paraíba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
XIV - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES, matrícula n.º 167.751-9, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba;
XV - RAMOM BEZERRA DOS SANTOS, representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13 SGP n.º 028/2023 e o Ato TRT13 SGP n.º 183/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N. 66, 20 de março de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA, GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, de 21/03/2025 a
17/06/2025, em virtude de licença médica do(a) Desembargador(a), conforme Proad. n.º 2855/2025.
João Pessoa, 20 de março de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 103 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º103/20 25, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
I N n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1739/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
c ontinuidade dos procedimentos visando à aquisição de uniformes operacionais para os servidores da Polícia Judicial:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
A dministrativa, Polícia Judicial, matrícula n.º 201.343.407, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante técnico: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula n.º
2 01.311.600, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional;
- Integrante administrativo:MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º
2 01.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 19/03/2025
PROTOCOL SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
O
2818/2025 JOSE DE OLIVEIRA COSTA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA ATENDIDO
FILHO NO IR/UNIMED DE JUIZ
2612/2025 JOSE DOS ANJOS PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226175