indicar: [i] se

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
bloqueio de cartões de crédito e de passaporte de titularidade dos executados. Como a suspensão certamente não interessa ao
exequente, e não faz sentido no contexto específico destes autos, fica indeferido por ora o pedido, sem prejuízo da possibilidade
de o exequente reiterá-lo futuramente, a depender do resultado do julgamento do Tema 1137. Intime-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . - ADV: WAGNER LUIZ
DIAS (OAB 106882/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), WAGNER LUIZ DIAS
(OAB 106882/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), MARIA APARECIDA SILVA
DA ROCHA CORTIZ (OAB 147214/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), KATIA DE CARVALHO DIAS (OAB
303512/SP), KATIA DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP), KATIA DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP)
Processo 1078860-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delfino Meneghetti - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 221/259: Ciência às partes do laudo pericial juntado. Fl. 260: Expeça-se mandado de
levantamento dos honorários da perita, depositado nos autos, em seu favor, consoante formulário de fl. 261. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA (OAB 206263/SP)
Processo 1079703-17.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Vistas dos
autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V
Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1079981-18.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1080555-75.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- Denise Carvalho Souza - Vistos. Fls. 74/86: Expeça-se novo mandado, com brevidade, para tentativa de citação da empresa
requerida, na pessoa do sócio Anderson Gomes de Campos, devendo o Sr. Oficial de Justiça promover a citação com hora certa,
caso verifique a ocorrência das hipóteses legais. Intime-se. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
Processo 1081046-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Regina Lucia Teixeira Seho - - Jalmiro
Luis Prevelato - Clínica Médica Integrada de Anestesiologia - C.m.i.a. Ltda - Vistos. Fls. 689/693 e 697/699: Conheço dos
embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no julgado impugnado. Em verdade,
a parte embargante não pretende integrá-lo ou esclarecê-lo, mas exclusivamente reformá-lo, pretensão esta inadequada à via
eleita (art. 1.022 do CPC). Ademais, consoante entendimento pacífico do STJ, “o julgador não está obrigado a responder a
todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição
trazida pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo
dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (AgInt no
AREsp 1382885/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/04/2021, DJe 29/04/2021). Ante o
exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: LUCAS SOUZA GUINSBURG (OAB 491837/SP), LUCAS SOUZA
GUINSBURG (OAB 491837/SP), CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP), CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR (OAB 267851/
SP), MAURICIO FELBERG (OAB 99360/SP)
Processo 1083484-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo - Best Performace Group Consultoria Ltda e outros - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações
obtidas via sistema INFOJUD, consoante fls. 525/540. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA (OAB 54050/MG), MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL
CERQUEIRA (OAB 54050/MG), MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA (OAB 54050/MG)
Processo 1083582-66.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Antonio Marcos Siqueira -
Banco do Brasil S/A - - Pkl One Participações S.a. e outro - Vistos. I - Não se aplicam na hipótese os efeitos do art. 104-A, §2º,
do CDC, visto que este só se aplica ao não comparecimento à audiência de conciliação, sendo que os 2 credores ausentes
na referida audiência em verdade não haviam sido intimados. II - Em face da não ocorrência de conciliação, na forma do art.
104-A do CDC, no prazo de 30 dias, requeira o autor, se for o caso e se assim o desejar, a instauração de processo judicial
para fixação de plano compulsório, na forma do art. 104-B, caput, do CDC. No mesmo prazo, deverá o autor indicar: [i] se
todos os contratos foram juntados aos autos, especificando as respectivas folhas; [ii] apresentar planilha detalhada de todos
os débitos, da qual deverão constar, necessariamente, sob pena de indeferimento da inicial: Valor do débito principal de cada
contrato objeto do plano (declinando o número do contrato e o respectivo credor); Valor atual de cada débito; Indicação da
forma de pagamento de cada contrato (se por débito em conta, empréstimo consignado etc.); Indicação do estado atual com
relação ao adimplemento de cada débito (se o pagamento está em dia, ou em atraso); Composição atual do patrimônio do autor
(indicando especialmente a propriedade de veículos, imóveis e outros bens de valor), mediante declaração assinada de próprio
punho; Apresentação de dados de cônjuge/companheiro(a), se houver, em termos de patrimônio e rendas mensais. Intime-se. -
ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP),
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB 352310/SP), LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1083888-69.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.G.S. - M.P.S.G. - Vistos. Fls. 229/230: Ciente da
interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a deliberação
do E. Tribunal ad quem a respeito do recurso. A agravante deverá noticiar nestes autos tão logo seja proferido o juízo de
admissibilidade. Intime-se. - ADV: VICTOR DE GOIS SARETTI (OAB 350923/SP), LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 304920/SP),
MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP)
Processo 1084976-21.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- M.S. - Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 430366/SP),
NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB 425943/SP)
Processo 1085199-08.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Ciência à(o) autor(a)/
exequente das informações obtidas via sistema INFOJUD, consoante fls. 360. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/
SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1085199-08.2016.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vistos. Defiro o pedido
para a pesquisa de bens da parte requerida, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por
intermédio do sistema INFOJUD, cuja resposta do ofício expedido segue em anexo, ficando os dados sigilosos inseridos nos
autos, tornando-os Segredo de Justiça, nos termos do artigo 121-B das NSCGJ. Intime-se. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO
(OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1085268-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º