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Industria Textil T.gabriel S.a.
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1506520-51.2017.8.26.0471
Vara: Setor de Execuções
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Industria Textil *** Industria Textil T.gabriel S.a.
Advogados e OAB
Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Ar *** Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Priscila de Brito (OAB: 208010/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB:
163116/SP) (Procurador)
1506520-51.2017.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rto Feliz; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506520-51.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador);
Apelado: Industria Textil T.gabriel S.a.
1004006-45.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004006-45.2023.8.26.0481; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Miguel Arcanjo Ledesma; Advogado: Hugo Homero Nunes da Silva (OAB:
307297/SP)
1002414-67.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002414-67.2018.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Municipio de Americana; Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador); Apelada: Raimunda
Tertuliana de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cezaretto Azevedo (OAB: 300577/SP)
1501306-68.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501306-68.2021.8.26.0397; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sales Oliveira; Advogada:
Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Advogado: Nicolas Negri Pereira (OAB: 345125/SP) (Procurador);
Apelado: José Almir Cândido
1500440-34.2022.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500440-34.2022.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo de
Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelado: Warley dos Santos
1029307-94.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029307-94.2023.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Lídia dos Santos Silva; Advogado: William Esposito (OAB: 304037/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1001041-26.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001041-26.2021.8.26.0397; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. M. C.
F.; Advogado: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/SP); Apelado: M. de S. O.; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB:
163929/SP) (Procurador); Advogado: Nicolas Negri Pereira (OAB: 345125/SP) (Procurador)
1053296-86.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053296-86.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP) (Procurador); Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP)
1503341-96.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503341-96.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado:
Suzana Artigas Giorgi
1521267-03.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521267-03.2018.8.26.0299; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Reginaldo
Aparecido Mariano
1008422-20.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008422-20.2024.8.26.0223; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Apelada:
Romilia Gomes dos Santos Stinchi; Advogada: Melina Meirelles Ramos (OAB: 306644/SP)
1521046-20.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521046-20.2018.8.26.0299; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Luiz Carlos
Gomes dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Priscila de Brito (OAB: 208010/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB:
163116/SP) (Procurador)
1506520-51.2017.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rto Feliz; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506520-51.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador);
Apelado: Industria Textil T.gabriel S.a.
1004006-45.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004006-45.2023.8.26.0481; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Miguel Arcanjo Ledesma; Advogado: Hugo Homero Nunes da Silva (OAB:
307297/SP)
1002414-67.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002414-67.2018.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Municipio de Americana; Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador); Apelada: Raimunda
Tertuliana de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cezaretto Azevedo (OAB: 300577/SP)
1501306-68.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501306-68.2021.8.26.0397; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sales Oliveira; Advogada:
Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Advogado: Nicolas Negri Pereira (OAB: 345125/SP) (Procurador);
Apelado: José Almir Cândido
1500440-34.2022.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500440-34.2022.8.26.0653; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo de
Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelado: Warley dos Santos
1029307-94.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029307-94.2023.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Lídia dos Santos Silva; Advogado: William Esposito (OAB: 304037/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1001041-26.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001041-26.2021.8.26.0397; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. M. C.
F.; Advogado: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/SP); Apelado: M. de S. O.; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB:
163929/SP) (Procurador); Advogado: Nicolas Negri Pereira (OAB: 345125/SP) (Procurador)
1053296-86.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053296-86.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP) (Procurador); Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP)
1503341-96.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503341-96.2024.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado:
Suzana Artigas Giorgi
1521267-03.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521267-03.2018.8.26.0299; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Reginaldo
Aparecido Mariano
1008422-20.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008422-20.2024.8.26.0223; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Apelada:
Romilia Gomes dos Santos Stinchi; Advogada: Melina Meirelles Ramos (OAB: 306644/SP)
1521046-20.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521046-20.2018.8.26.0299; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Luiz Carlos
Gomes dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º