0000305-78.2024.5.05.0001

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
RECORRENTE Universidade Federal do Recôncavo Complemento Processo Eletrônico - PJE
da Bahia
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO FRANCISCA MENEZES DOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SANTOS
RECORRENTE VANDERSON DOS REIS SANTOS
ADVOGADO INEZ MACHADO DE ARAUJO(OAB:
67426/BA) ADVOGADO PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 72797/BA)
ADVOGADO RENATO MACHADO DE
ARAUJO(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 43568/BA) ADVOGADO THUANE AIANNE CERQUEIRA
SALES(OAB: 71253/BA)
RECORRIDO LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA RECORRIDO ACMA SERVICOS E LOCACOES -
EIRELI - ME
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
19199/SC) ADVOGADO AGNELO BATISTA MACHADO
NETO(OAB: 27196/BA)
RECORRIDO Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia ADVOGADO MARIA DA LUZ LEITE CAMPOS(OAB:
45512/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO RODOCON CONSTRUCOES
RODOVIARIAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
- FRANCISCA MENEZES DOS SANTOS 11024/BA)
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - ACMA SERVICOS E LOCACOES - EIRELI - ME
- RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
Processo Nº RORSum-0000305-78.2024.5.05.0001 - VANDERSON DOS REIS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000455-09.2023.5.05.0029
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FALP SERVICOS DE APOIO A Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
EDIFICIOS LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA FREITAS
RECORRENTE ANDESON SILVA DE ARAUJO
LEITE(OAB: 49676/BA)
ADVOGADO VANESSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JEFFERSON SENA GOMES(OAB:
SANTOS(OAB: 57909/BA)
52486/BA)
RECORRIDO TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
RECORRIDO ALEX SILVA DOS SANTOS
S.A
ADVOGADO LOIDE CRISTIANE SOARES DE
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
MENDONCA(OAB: 33990/BA)
ALVES(OAB: 150162/RJ)
ADVOGADO RICARDO PEIXOTO BIRNE(OAB:
33464/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA REGINA SILVA DE SOUZA(OAB:
35403/BA) - ANDESON SILVA DE ARAUJO
- TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SILVA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000558-90.2023.5.05.0651
- FALP SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000390-25.2019.5.05.0491 Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE VALDEMAR MOREIRA BARBOSA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO GREGORIO OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 40458/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO GELSON FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE INSTITUTO BIOFABRICA DE CACAU
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA
ADVOGADO JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA
BARBOSA(OAB: 39996/DF)
SEGUNDO(OAB: 28552/BA)
RECORRIDO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAIANA MARIA LOPES DE - GELSON FERREIRA DOS SANTOS
ABREU(OAB: 28795/BA)
- VALDEMAR MOREIRA BARBOSA
ADVOGADO THIARA CARVALHO LISBOA DE
SANTANA(OAB: 27861/BA)
Processo Nº ROT-0000648-17.2019.5.05.0012
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
- ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 25124/BA)
- INSTITUTO BIOFABRICA DE CACAU ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MATOS(OAB: 14194/BA)
ADVOGADO BERNARDO BUOSI(OAB: 227541/SP)
Processo Nº ROT-0000442-95.2023.5.05.0421 RECORRIDO MARIA ROSILDA DA SILVA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201