0001156-87.2021.5.07.0027

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. BRUNO VERISSIMO
agravado BANCO BRADESCO S.A.
MOSCA(OAB: 455363-A/SP)
6. Após as devidas providências e registros, retornem conclusos
para exame do recurso. Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se.
- LOJAS RIACHUELO S.A.
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
- MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
- SUELEN VANESSA PANINI
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALBERTO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASTOS BALAZEIRO (Reclamação Constitucional - Recurso Prejudicado - Baixa dos
Ministro Relator autos à origem)
Processo Nº RR-0001156-87.2021.5.07.0027 Vistos.
Complemento Processo Eletrônico Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet -
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro 649517/2024-4, consistente em "Malote Digital", cujo remetente é a
Agravante e Recorrido BANCO BRADESCO S.A. Vice-Presidência Judicial Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Advogado Dr. GISALDO DO NASCIMENTO Região comunicando do teor de decisão proferida nos autos da
PEREIRA(OAB: 8971/DF)
Reclamação Constitucional nº 72.699/SP.
Advogada Dra. SUELYN FERNANDA
ROCKENBACH PFEIFER(OAB: Cuida-se de decisão emanada do Supremo Tribunal Federal,
14121/MT) proferida pelo Excelentíssimo Ministro Cristinano Zanin (fls.
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO 1.391/1.400) com a seguinte conclusão: "julgo procedente o pedido
NETO(OAB: 29340-A/DF)
para afastar o vínculo empregatício reconhecido na Justiça do
Agravado e Recorrente TIAGO MENDES MENDONCA
Trabalho entre a trabalhadora e a empresa tomadora de serviço,
Advogado Dr. ARTUR RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19605-A/CE) com fundamento na ilicitude da terceirização, sem prejuízo da
eventual responsabilidade subsidiária prevista no Tema 725 RG".
Intimado(s)/Citado(s): A cassação do acórdão prolatado pelo TRT da 15ª Região torna
- BANCO BRADESCO S.A. prejudicados os demais atos processuais subsequentes praticados
- TIAGO MENDES MENDONCA no presente feito.
Assim, determino a baixa dos autos ao Tribunal de origem para
Vistos. prolação de outra decisão, em observância ao decidido pelo
2.Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet. Supremo Tribunal Federal.
708673/2024-5. Publique-se.
3. O agravante e recorrente BANCO BRADESCO S.A., requer a Brasília, 23 de janeiro de 2025.
desistência de seu recurso.
4. Homologo, com fulcro no art. 998 do CPC/2015, a desistência
conforme requerida. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
5.Tendo em vista a referida desistência, reautue-se o processo para ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
que constem como recorrente TIAGO MENDES MENDONCA e Ministro Relator
como recorrido BANCO BRADESCO S.A.
6. Após as devidas providências e registros, retornem conclusos Processo Nº Ag-AIRR-0001364-49.2017.5.09.0094
Complemento Processo Eletrônico
para exame do recurso.
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
Publique-se.
Agravante CNO S.A. (EM RECUPERAÇÃO
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
JUDICIAL)
Advogado Dr. SÉRGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933-A/PR)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Agravado JOSE EVANGELISTA GOMES DA
ROCHA
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Advogado Dr. GECIELE LORENZI(OAB: 24294-
Ministro Relator
A/SC)
Processo Nº Ag-AIRR-0011015-95.2022.5.15.0019 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico
- CNO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro
- JOSE EVANGELISTA GOMES DA ROCHA
Agravante LOJAS RIACHUELO S.A.
Advogada Dra. RAÍSSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 198286-A/SP) Vistos e etc.
Agravado MIDWAY S.A.- CRÉDITO, Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-PET- 3970/2025-9.
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Por meio da petição ora examinada, a reclamada informa o
Advogada Dra. RAÍSSA BRESSANIM deferimento da recuperação judicial do "Grupo OEC" nos autos do
TOKUNAGA(OAB: 198286-A/SP)
processo nº 1100438-71.2024.8.26.0100, o qual tramita perante a 2ª
Agravado SUELEN VANESSA PANINI
Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São
Advogado Dr. JOSÉ ROBERTO MOSCA(OAB:
74753-A/SP) Paulo/SP. Acrescenta que foi concedido prazo de 60 dias para a
Advogado Dr. CLAUDINEI APARECIDO apresentação de um novo plano, assim como a prorrogação do stay
MOSCA(OAB: 116947-A/SP) period e a convocação da Assembleia Geral de Credores.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522