0010029-06.2021.5.03.0054

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 96
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
do dia 15/04/2025. ou seja, até as 9 horas do dia 14/04/2025 (art. 18, da Resolução GP
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 15/04/2025, do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
às 9 horas. sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e comparecimento (presencial ou
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na telepresencial).
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10). encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Magistrados.
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24 Processo Nº ROT-0010029-06.2021.5.03.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
Relator Taisa Maria Macena de Lima
ou seja, até as 9 horas do dia 14/04/2025 (art. 18, da Resolução GP
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
RECORRENTE ALBERTINO IZIDIO DE OLIVEIRA
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
ADVOGADO GABRIELA MARIA MATOS(OAB:
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
167111/MG)
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
ADVOGADO MARIO DE LIMA RODRIGUES
telepresencial). JUNIOR(OAB: 142836/MG)
ADVOGADO DIEGO AUGUSTO DE REZENDE
BARBOSA(OAB: 142189/MG)
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO SAULO RICARDO ALBUQUERQUE
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
REIS NETO(OAB: 142841/MG)
Magistrados.
RECORRENTE VALE S.A.
Processo Nº AP-0012485-39.2024.5.03.0048
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Relator Taisa Maria Macena de Lima
RECORRIDO ALBERTINO IZIDIO DE OLIVEIRA
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
ADVOGADO GABRIELA MARIA MATOS(OAB:
AGRAVANTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A 167111/MG)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: ADVOGADO MARIO DE LIMA RODRIGUES
77167/MG) JUNIOR(OAB: 142836/MG)
AGRAVANTE COMPANHIA ENERGETICA DE ADVOGADO DIEGO AUGUSTO DE REZENDE
MINAS GERAIS-CEMIG BARBOSA(OAB: 142189/MG)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: ADVOGADO SAULO RICARDO ALBUQUERQUE
77167/MG) REIS NETO(OAB: 142841/MG)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO VALE S.A.
TRABALHO
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG - ALBERTINO IZIDIO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VALE S.A.
. Processo Nº ROT-0010045-54.2024.5.03.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator Taisa Maria Macena de Lima
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
Revisor Taisa Maria Macena de Lima
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e CORREIOS E TELEGRAFOS
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. ADVOGADO LUCIANA BOGGIONE
GUIMARAES(OAB: 67675/MG)
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 10/04/2025 ADVOGADO NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE
MIRANDA(OAB: 206470/MG)
e término às 23h59min do dia 14/04/2025. Os processos com
RECORRENTE MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida ROCHA JUNIOR
do dia 15/04/2025. ADVOGADO CARINA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 130865/MG)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 15/04/2025, ADVOGADO CAMILA FIGUEIREDO
ALEXANDRE(OAB: 126641/MG)
às 9 horas.
RECORRIDO ADRIANO FERREIRA HAMU
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na CORREIOS E TELEGRAFOS
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, ADVOGADO LUCIANA BOGGIONE
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio GUIMARAES(OAB: 67675/MG)
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10). ADVOGADO NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE
MIRANDA(OAB: 206470/MG)
RECORRIDO GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24 SERVICOS LTDA
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226687