0010966-51.2024.5.03.0073

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 194
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
às 9 horas.
Sebastião de Oliveira Júnior; ROT 0010966-51.2024.5.03.0073 Dr.
Danilo Carvalho Carlim e Dr. Eduardo Delega; RORSum0010093-
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
72.2025.5.03.0087 Dr. Diogo de Sousa Alves Batista; AP0010171- Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresenci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al, por meio
13.2023.5.03.0095 Dr. Felipe Nascentes Viégas; AP0010903-
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
14.2024.5.03.0077 Dr. Emílio Antônio Guimarães Souza;
RORSum0010480-62.2024.5.03.0139 Dra. Luiza Laura de 2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
Carvalho Laia; AP0010828-48.2024.5.03.0182 Dra. Victória Aluah
ou seja, até às 9 horas do dia 28/07/2025 (art. 18, da Resolução GP
Hammoud; RORSum0010288-77.2025.5.03.0145 Dra. Erika
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
Tamires Ferreira Fernandes; ROT0010617-98.2024.5.03.0024 Dra. do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
Carolina Cardoso Duarte; ROT0010428-08.2024.5.03.0029 Dra.
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Luciana Casagrande; AP0010414-97.2018.5.03.0008 Dr. Aluízio
telepresencial).
Pelúcio Almeida Vieira de Mello; ROT0010399-76.2024.5.03.0022
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Dr. Eduardo Augusto Gonçalves Dahas; ROT0011272-
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
17.2024.5.03.0074 Dr. Rafael Gontijo de Assis; ROT0010978-
Magistrados.
97.2022.5.03.0182 Dra. Carolina Lopes Jilvan; AP0010835- Processo Nº AP-0000038-18.2012.5.03.0152
Complemento Processo Eletrônico - PJE
53.2020.5.03.0029 Dr. Robson Madeira Sanchez Pinto;
Relator Ricardo Antônio Mohallem
ROT0010959-64.2023.5.03.0018 Dra. Juliana Carla Rosa Barreto; Revisor Ricardo Antônio Mohallem
AGRAVANTE LUCIA APARECIDA BRAZ
ROT 0010230-41.2025.5.03.0059 Dr. Flávio Cardoso Roesberg
ADVOGADO ALVARO LUIZ FERREIRA
Mendes e Dr. Frederico Nogueira Feres; ROT0011040- GOMES(OAB: 226699/MG)
ADVOGADO Rogério Afonso Ribeiro Júnior(OAB:
63.2024.5.03.0184 Dra. Fernanda Andrade Ribeiro; ROT0010572-
111818/MG)
79.2024.5.03.0029 Dra. Michele Dias Santos Conserva. AGRAVADO JORGE NEHME HANNA EL ARMALI
AGRAVADO JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO
AGRAVADO LUIS CESAR DE OLIVEIRA
Nos processos AP 0010909-21.2024.5.03.0077 e AP 0010903-
AGRAVADO MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
75.2024.5.03.0089, assistiram ao julgamento, respectivamente, o AGRAVADO QUINTILIANO JARDIM SOBRINHO
AGRAVADO SISTEMA DE ENSINO EXITO LTDA -
Dr. Emílio Antônio Guimarães Souza e a Dra. Maria Helena da Silva
EPP
Guthier. ADVOGADO FERNANDO MISSON ABRAO(OAB:
95242/MG)
AGRAVADO SOCIEDADE ESCOLA TECNICA DE
COM JOSE BONIFACIO LTDA - EPP
Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da
AGRAVADO VONER MIGUEL BISINOTO
sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar,
ADVOGADO ADOLFO PEREIRA DE SOUZA(OAB:
53625/MG)
encerrou a sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
Vitor Hugo Silva Valente. - JORGE NEHME HANNA EL ARMALI
Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do - JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO
- LUCIA APARECIDA BRAZ
Exmo. Desembargador Presidente.
- LUIS CESAR DE OLIVEIRA
- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Secretaria da Décima Turma - QUINTILIANO JARDIM SOBRINHO
- SISTEMA DE ENSINO EXITO LTDA - EPP
Pauta
- SOCIEDADE ESCOLA TECNICA DE COM JOSE BONIFACIO
Pauta de Julgamento LTDA - EPP
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser - VONER MIGUEL BISINOTO
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e Processo Nº ROT-0010039-43.2025.5.03.0108
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 24/07/2025
RECORRENTE GELVA MARIA DA CONCEICAO DE
e término às 23h59min do dia 28/07/2025. Os processos com OLIVEIRA
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB:
do dia 29/07/2025. 138276/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE
MENEZES(OAB: 165083/MG)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 29/07/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529