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Nº Processo: 0004067-48.2023.8.26.0019
Vara: CÍVEL DE AMERICANA/SP, no valor de R$1.322.328,38 (atualizado até 17/10/2022) e oportuna
Partes e Advogados
Autor: informar o nº de inscrição na OAB de DÉBO *** informar o nº de inscrição na OAB de DÉBORA LUBKE CARNEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
64.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mauricio Muelas Evangelista Casado - -
Fernanda Bortoletto Casado - - Lorenzo Bortoletto Casado - - Enrico Bortoletto Casado - Gol Linhas Aéreas S.A. - - CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S.A. - Manifestem-se os exequentes - fls. 46-48, para fins da extinção deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s autos. - ADV:
MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP), ISIS MENDES LIMA (OAB 454841/SP), MAURICIO MUELAS
EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP), MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MAURICIO MUELAS
EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP)
Processo 0004067-48.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1007030-80.2021.8.26.0019) (processo principal 1007030-
80.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pigma Construções Ltda - Exequente:
com vista à certidão negativa do oficial de justiça de fls.124 - ADV: MARCOS PAULO FERRO (OAB 287166/SP)
Processo 0004459-51.2024.8.26.0019 (processo principal 0001647-32.2007.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Tag II - Serviços Automotivos Ltda - - Márcia Regina Capeletti e outro - Arnor
Serafim Junior - Exequente: especifique o endereço no qual requer seja o executado intimado, no prazo de 15 dias. - ADV:
DINAEL DE SOUZA MACHADO (OAB 135919/SP), LAUREANO CASTANHO XAVIER RABELLO (OAB 163927/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0004615-44.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1008330-87.2015.8.26.0019) (processo principal 1008330-
87.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Josué Valdecir Bota de Souza - - Veridiana Polo
Rosolen Nonaka - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação e declaro devido
o valor de R$ 31.776,10, para setembro de 2021 (fls. 249). Condeno os impugnados ao pagamento de honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor cobrado e o valor efetivamente devido, observada a gratuidade a eles já
concedida. Deixo de condenar a impugnante em honorários advocatícios diante da Súmula 519, STJ. Arbitro a remuneração
definitiva do vistor no valor por ele pleiteado, considerando as explicações de fls. 22. Deposite a devedora a sua cota parte
em 10 dias. No silêncio, expeça-se certidão para cobrança judicial. Oficie-se à PGE para liberação do valor reservado a fls.
207. Para prosseguimento, requeiram os credores o que de direito. Int. - ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB
205478/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Processo 0004641-71.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1008105-57.2021.8.26.0019) (processo principal 1008105-
57.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. A. Margutti Empreendimentos Imobiliarios Eireli - - Lucas Moda Margutti - Flavio
da Conceicao Junior e outros - Com vista ao exequente sobre as pesquisas de endereço. - ADV: MARCOS PAULO FERRO
(OAB 287166/SP), MARCOS PAULO FERRO (OAB 287166/SP), KALILPPY KATHELYN SANT’ANA BOSSO (OAB 403175/SP)
Processo 0004657-88.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1011733-88.2020.8.26.0019) (processo principal 1011733-
88.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Debora Lubke Carneiro - São Lucas Saúdes
S/A - (Com vistas ao autor: informar o nº de inscrição na OAB de DÉBORA LUBKE CARNEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE
ADVOCACIA - EIRELI para expedição do MLE solicitado, pois no Portal de custas não foi possível concluir a operação devido à
falta do dado) - ADV: DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
Processo 0004660-19.2019.8.26.0019 (processo principal 1002879-13.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Construcenter Shopping da Construção Ltda - Vistos. Proceda-se ao desbloqueio da importância de R$0,01 (fls.305),
em face do disposto no art. 836 do CPC, por tratar-se de pequeno valor. Fls.354: Defiro a expedição do mandado de penhora/
avaliação do veiculo indicado, desde que comprovado o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Defiro ainda a expedição
de ofício ao DETRAN/SP. - ADV: EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP),
JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)
Processo 0004761-80.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1000572-13.2022.8.26.0019) (processo principal 1000572-
13.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Azael Tavares Dantas - Unimed Fesp - Federação das Unimeds do Estado de São
Paulo - Vistos. Nos termos do art. 437, do CPC, diga o executado sobre os documentos juntados. Int. - ADV: JAQUELINE DA
SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0004853-83.2009.8.26.0019 (019.01.2009.004853) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Curso
Independente Sc Ltda - ATO: ORDEM 672/2009 - Petição protocolada em 10/12/24 - Processo Arquivado Requerente: promover
o protocolo de novo pedido de desarquivamento anexando o comprovante de recolhimento da taxa para desarquivamento dos
autos GUIA FEDTJ CÓDIGO 206-2, VALOR R$42,86, CONFORME COMUNICADO 41/2024, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
DA PETIÇÃO - Para andamento do processo, recolher a taxa de digitalização no valor de R$ 499,30 referente aos 2 volumes
CONFORME COMUNICADOS CONJUNTOS 695/2024 E 995/2020 ADV PATRÍCIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES
- OAB/SP Nº 408.485 - ADV: AMANDA HABERMANN SCHNEIDER (OAB 97637/PR), PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER
RODRIGUES (OAB 408485/SP)
Processo 0004865-09.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1001723-82.2020.8.26.0019) (processo principal 1001723-
82.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dallarmi Granitos do Brasil Ltda - Vistos. Fls.99/109: Promova
o credor o protocolo do pedido como incidente de desconsideração da personalidade jurídica (código 12119). - ADV: IVAN
MALANQUINI FERREIRA (OAB 20415/ES), DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB 29163/ES)
Processo 0005106-17.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1001097-05.2016.8.26.0019) (processo principal 1001097-
05.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - THL Empreendimentos e
Participações Ltda - E.H.D. Construção e Incorporação Ltda - - Cristo Rei Construtora Incorporadora Comércio e Administração
Ltda - - Tradeinvest Investimento e Desenvolvimento S/A - SBMS - Empreendimentos e Participações Eireli - - Dino Boldrini Neto
- - Diogo Mentor Brisolla - - Juliana Favero Consulin de Mello - - Osmael Lico da Silva - - Vanderli Tiziani Silva - - Gilberto Margutti
- - Odete Aparecida Marques Margutti - Vistos. Fls.451: Proceda-se à penhora no rosto dos autos nº 0006853-36.2021.8.26.0019,
em trâmite por esta 4ª VARA CÍVEL DE AMERICANA/SP, no valor de R$1.322.328,38 (atualizado até 17/10/2022) e oportuna
transferência para estes autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça (americana2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO,
cabendo ao credor comprovar o protocolo em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB
336730/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP),
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/
SP), NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB 185337/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), NATHALIA BRISOLLA
DE MELLO (OAB 185337/SP), NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB 185337/SP), NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
64.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mauricio Muelas Evangelista Casado - -
Fernanda Bortoletto Casado - - Lorenzo Bortoletto Casado - - Enrico Bortoletto Casado - Gol Linhas Aéreas S.A. - - CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S.A. - Manifestem-se os exequentes - fls. 46-48, para fins da extinção deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s autos. - ADV:
MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP), ISIS MENDES LIMA (OAB 454841/SP), MAURICIO MUELAS
EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP), MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MAURICIO MUELAS
EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP)
Processo 0004067-48.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1007030-80.2021.8.26.0019) (processo principal 1007030-
80.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pigma Construções Ltda - Exequente:
com vista à certidão negativa do oficial de justiça de fls.124 - ADV: MARCOS PAULO FERRO (OAB 287166/SP)
Processo 0004459-51.2024.8.26.0019 (processo principal 0001647-32.2007.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Tag II - Serviços Automotivos Ltda - - Márcia Regina Capeletti e outro - Arnor
Serafim Junior - Exequente: especifique o endereço no qual requer seja o executado intimado, no prazo de 15 dias. - ADV:
DINAEL DE SOUZA MACHADO (OAB 135919/SP), LAUREANO CASTANHO XAVIER RABELLO (OAB 163927/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0004615-44.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1008330-87.2015.8.26.0019) (processo principal 1008330-
87.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Josué Valdecir Bota de Souza - - Veridiana Polo
Rosolen Nonaka - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação e declaro devido
o valor de R$ 31.776,10, para setembro de 2021 (fls. 249). Condeno os impugnados ao pagamento de honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor cobrado e o valor efetivamente devido, observada a gratuidade a eles já
concedida. Deixo de condenar a impugnante em honorários advocatícios diante da Súmula 519, STJ. Arbitro a remuneração
definitiva do vistor no valor por ele pleiteado, considerando as explicações de fls. 22. Deposite a devedora a sua cota parte
em 10 dias. No silêncio, expeça-se certidão para cobrança judicial. Oficie-se à PGE para liberação do valor reservado a fls.
207. Para prosseguimento, requeiram os credores o que de direito. Int. - ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB
205478/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Processo 0004641-71.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1008105-57.2021.8.26.0019) (processo principal 1008105-
57.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. A. Margutti Empreendimentos Imobiliarios Eireli - - Lucas Moda Margutti - Flavio
da Conceicao Junior e outros - Com vista ao exequente sobre as pesquisas de endereço. - ADV: MARCOS PAULO FERRO
(OAB 287166/SP), MARCOS PAULO FERRO (OAB 287166/SP), KALILPPY KATHELYN SANT’ANA BOSSO (OAB 403175/SP)
Processo 0004657-88.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1011733-88.2020.8.26.0019) (processo principal 1011733-
88.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Debora Lubke Carneiro - São Lucas Saúdes
S/A - (Com vistas ao autor: informar o nº de inscrição na OAB de DÉBORA LUBKE CARNEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE
ADVOCACIA - EIRELI para expedição do MLE solicitado, pois no Portal de custas não foi possível concluir a operação devido à
falta do dado) - ADV: DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
Processo 0004660-19.2019.8.26.0019 (processo principal 1002879-13.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Construcenter Shopping da Construção Ltda - Vistos. Proceda-se ao desbloqueio da importância de R$0,01 (fls.305),
em face do disposto no art. 836 do CPC, por tratar-se de pequeno valor. Fls.354: Defiro a expedição do mandado de penhora/
avaliação do veiculo indicado, desde que comprovado o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Defiro ainda a expedição
de ofício ao DETRAN/SP. - ADV: EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP),
JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)
Processo 0004761-80.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1000572-13.2022.8.26.0019) (processo principal 1000572-
13.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Azael Tavares Dantas - Unimed Fesp - Federação das Unimeds do Estado de São
Paulo - Vistos. Nos termos do art. 437, do CPC, diga o executado sobre os documentos juntados. Int. - ADV: JAQUELINE DA
SILVA FERREIRA (OAB 356413/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0004853-83.2009.8.26.0019 (019.01.2009.004853) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Curso
Independente Sc Ltda - ATO: ORDEM 672/2009 - Petição protocolada em 10/12/24 - Processo Arquivado Requerente: promover
o protocolo de novo pedido de desarquivamento anexando o comprovante de recolhimento da taxa para desarquivamento dos
autos GUIA FEDTJ CÓDIGO 206-2, VALOR R$42,86, CONFORME COMUNICADO 41/2024, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
DA PETIÇÃO - Para andamento do processo, recolher a taxa de digitalização no valor de R$ 499,30 referente aos 2 volumes
CONFORME COMUNICADOS CONJUNTOS 695/2024 E 995/2020 ADV PATRÍCIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES
- OAB/SP Nº 408.485 - ADV: AMANDA HABERMANN SCHNEIDER (OAB 97637/PR), PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER
RODRIGUES (OAB 408485/SP)
Processo 0004865-09.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1001723-82.2020.8.26.0019) (processo principal 1001723-
82.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dallarmi Granitos do Brasil Ltda - Vistos. Fls.99/109: Promova
o credor o protocolo do pedido como incidente de desconsideração da personalidade jurídica (código 12119). - ADV: IVAN
MALANQUINI FERREIRA (OAB 20415/ES), DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB 29163/ES)
Processo 0005106-17.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1001097-05.2016.8.26.0019) (processo principal 1001097-
05.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - THL Empreendimentos e
Participações Ltda - E.H.D. Construção e Incorporação Ltda - - Cristo Rei Construtora Incorporadora Comércio e Administração
Ltda - - Tradeinvest Investimento e Desenvolvimento S/A - SBMS - Empreendimentos e Participações Eireli - - Dino Boldrini Neto
- - Diogo Mentor Brisolla - - Juliana Favero Consulin de Mello - - Osmael Lico da Silva - - Vanderli Tiziani Silva - - Gilberto Margutti
- - Odete Aparecida Marques Margutti - Vistos. Fls.451: Proceda-se à penhora no rosto dos autos nº 0006853-36.2021.8.26.0019,
em trâmite por esta 4ª VARA CÍVEL DE AMERICANA/SP, no valor de R$1.322.328,38 (atualizado até 17/10/2022) e oportuna
transferência para estes autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça (americana2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO,
cabendo ao credor comprovar o protocolo em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB
336730/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP),
ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/
SP), NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB 185337/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), NATHALIA BRISOLLA
DE MELLO (OAB 185337/SP), NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB 185337/SP), NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º