informou que o

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
de levantamento eletrônico em favor da parte autora, conforme formulário à fl. 395. Registre-se que o autor informou que o
valor depositado à fl. 387 satisfaz integralmente a divida. Assim, intime-se a parte interessada para se manifestar acerca do
saldo excedente depositado às fls. 361/362, no prazo de cinco dias. Adverte-se que nada sendo requerid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o os autos serão
arquivados. Intime-se. - ADV: DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB 309297/SP), LUCAS BUSCARIOLLI MORETTO
(OAB 411189/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 1002500-42.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - T.S.S. - Encaminhem-se os autos ao
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC para agendamento de data e horário para a realização da
prova pericial, com tempo hábil (superior a 30 dias) para a intimação das partes, solicitando informações quanto ao valor da
perícia e forma de pagamento pelo autor, que concordou em arcar com as despesas conforme se verifica a fls. 81/82 e 88.
Com a designação, INTIME-SE pessoalmente o requerido para comparecer na perícia designada, consignando no mandado as
referências mencionadas a fls. 60/61 e 67. Ressalto que todos os periciandos deverão comparecer na data designada munidos
de documento de identificação, ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos),
na forma impressa. Fica advertido o requerido, desde logo, que a ausência injustificada ou qualquer outro embaraço capaz de
frustrar a prova pericial (por exemplo: comparecimento sem documento de identificação) implicará na presunção relativa de
ausência de paternidade do autor em relação a ele. Velará a nobre advogada pelo comparecimento do autor e de sua genitora
na perícia, que arcará com as despesas periciais, ficando advertido de que o não comparecimento redundará em preclusão da
prova. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JANNE CARLA RODRIGUES FAGUNDES (OAB 488529/SP)
Processo 1002517-49.2021.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Heliton Toledo Mendes - Eliete Toledo Mendes
- - Fatima Aparecida Reynaldo - Junte o inventariante os documentos anexos mencionados no plano de partilha (item L, 24.1
- fls. 549), em dez dias. Após, manifeste-se a viúva habilitada nos autos sobre o plano de partilha de fls. 535/560, no prazo de
dez dias. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), ANA THAIS CARDOSO BARBOSA (OAB 420170/SP),
IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), DÊNIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (OAB 406755/SP)
Processo 1002523-85.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Família - L.B.V. - W.L.R.F. - Vistos. Fl. 132/133: Acolho
a justificativa da parte autora. Sem prejuízo, retifico a r. decisão de fls. 129 no que se refere a data da avaliação psicológica,
isto porque constou, erroneamente, como dia da avaliação, o dia 05 de maio de 2025, às 9h30, quando o correto é 08 de
maio de 2025, às 9h30. Ademais, cumpra-se nos moldes da decisão de fl. 129. Intime-se. - ADV: JANNE CARLA RODRIGUES
FAGUNDES (OAB 488529/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), RICARDO DA SILVA CARAÇA (OAB
420432/SP)
Processo 1002545-46.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, aguarde-
se por quinze dias a manifestação da parte vencedora. Decorrido o prazo de quinze dias, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado através de peticionamento
eletrônico, como petição intermediária, devidamente instruído com cópias da sentença, cálculo do débito, procuração das partes,
V. Acórdão, trânsito em julgado e demais documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, além do recolhimento
das custas processuais no importe de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei n.
17.785.2023. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
(OAB 414494/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002588-46.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - G.P.S.B. - - S.B.S. - Vistos.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a pertinência, no prazo de dez dias. Havendo interesse na produção de prova oral, deverão apresentar os respectivos róis
de testemunhas, mencionando seus nomes, qualificação e endereços, incumbindo aos advogados constituídos nos autos a
intimação conforme o disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese de testemunha arrolada
pela Defensoria Pública (artigo 455, parágrafo 4°, inciso IV, do Código de Processo Civil). Com a manifestação ou decurso
do prazo, após certificado nos autos, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-se os autos conclusos para decisão/
sentenciamento. Intimem-se. - ADV: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP)
Processo 1002599-22.2017.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Luciano Baptista da Silva - - Macedo &
Macedo Comunicação Visual Ltda - - Luciano Ferreira Peres - - Donato Guerreiro Matarazzo - - Helio Buscarioli e outros -
Vistos. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários de fls. 2055, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que
os honorários deverão ser custeados pelo requerido Luciano Ferreira Peres, que arguiu a falsidade dos documentos. Sem
prejuízo, aguarde-se a manifestação do Ministério Público nos termos da decisão de fl. 2052. Intime-se. - ADV: RAFAEL CEZAR
DOS SANTOS (OAB 342475/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES
POLI (OAB 158454/SP), PANEGASSI PERES & NOGUEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23219/SP), FERNANDO
GARCIA CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), CARLOS EDUARDO
GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), PANEGASSI PERES &
NOGUEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23219/SP)
Processo 1002599-46.2022.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raphael Martinez - - Jessica Morelli da
Silva Martinez - Ismael da Silva e outros - Claudete Souza Dias e outros - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 313/314,
manifestem-se os autores sobre as petições fls. 291/294, 318/319, 343 e respectivos documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
Expeça-se carta de citação de Edson no endereço declinado à fl. 343. Expeça-se mandado de citação para Francisco, Humberto
e Rodrigo (endereços de fl. 193, 202 e 204). Verifico que quanto ao corréu Eduardo consta certidão de óbito (fl. 369), mas não
consta em relação ao corréu Edmilson. Assim, determino que a parte autora apresente certidão de óbito de Edmilson, bem
como certidões que atestem existência ou inexistência de inventário judicial e extrajudicial em face de Eduardo e Edmilson.
Registre-se que se houver inventário em aberto a sucessão processual destes será realizada pelo espólio representado pela
figura do inventariante. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP), CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO
(OAB 489490/SP), JAQUELINE CHAGAS (OAB 101432/SP), JAQUELINE CHAGAS (OAB 101432/SP), JAQUELINE CHAGAS
(OAB 101432/SP), JAQUELINE CHAGAS (OAB 101432/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP), JAQUELINE CHAGAS
(OAB 101432/SP)
Processo 1002667-25.2024.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.B.F.M. - - I.M.S. - Vistos. Anote-se que o requerido
se deu por citado em audiência conforme fl. 83. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado pelas partes (fls. 83/86) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000,
Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Expeça-
se certidão de honorários em favor dos patronos das partes, caso tenham sido nomeados nos termos do convênio DPE/OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º