Processo ativo
0000180-42.2025.5.05.0271
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Identificação
Nº Processo: 0000180-42.2025.5.05.0271
Vara: de Relações de Consumo de Intimado(s)/Citado(s):
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: INGRID CERQUEI *** INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 211
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO JOUSENEIDE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS
SANTOS(OAB: 60666/BA)
Processo Nº RORSum-0000180-42.2025.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALINE LIMA MELO NOVAIS(OAB:
55977/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRIDO ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRENTE B&Q ENERGIA LTDA
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 13535/CE)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO - D' CASTRO CALCADOS LTDA
ESTADO DA BAHIA COELBA - JOUSENEIDE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
26841/BA)
RECORRIDO ISLAN SANTOS REIS
Processo Nº ROT-0000264-55.2023.5.05.0031
ADVOGADO JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
37379/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CELIA MACEDO CARVALHO(OAB: CARNEIRO
14360/SE)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
- B&Q ENERGIA LTDA JUDICIAL
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
COELBA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- ISLAN SANTOS REIS RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Processo Nº AP-0000195-09.2016.5.05.0018 143816/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 214918/SP)
CARNEIRO
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA JUDICIAL EM RECUPERACAO
CARNEIRO JUDICIAL
AGRAVANTE ANTONIO ROBERTO DE JESUS ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO 143816/RJ)
SANTOS(OAB: 9919/BA) ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
AGRAVADO CHURRASCARIA E PIZZARIA SERRA CAUX(OAB: 106383/MG)
GAUCHA EIRELI - ME RECORRIDO DAIANE CRISTINA DAS NEVES
AGRAVADO JOSE CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ
JUNIOR ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
ADVOGADO CAIQUE FRIZZONI PEREIRA DOS 57158/BA)
SANTOS(OAB: 67508/BA)
TERCEIRO 20ª Vara de Relações de Consumo de Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO Salvador
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Intimado(s)/Citado(s): RECUPERACAO JUDICIAL
- 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador - DAIANE CRISTINA DAS NEVES QUEIROZ
- ANTONIO ROBERTO DE JESUS - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CHURRASCARIA E PIZZARIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME
- JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR Processo Nº RORSum-0000325-22.2024.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000201-34.2025.5.05.0201 Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE HELIO SANTOS OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO GLEISE KELLE SOUSA DE
RECORRENTE JOUSENEIDE OLIVEIRA PEREIRA JESUS(OAB: 73539/BA)
ADVOGADO ALINE LIMA MELO NOVAIS(OAB: RECORRIDO MACAUBAS SOLLAR COMERCIO DE
55977/BA) MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS ADVOGADO NAGILA AMORIM XAVIER DE
SANTOS(OAB: 60666/BA) MACEDO(OAB: 61729/BA)
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: - HELIO SANTOS OLIVEIRA
33819/RS)
- MACAUBAS SOLLAR COMERCIO DE MATERIAIS
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA ELETRICOS LTDA
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 24220/BA)
Processo Nº ROT-0000331-83.2024.5.05.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO JOUSENEIDE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS
SANTOS(OAB: 60666/BA)
Processo Nº RORSum-0000180-42.2025.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALINE LIMA MELO NOVAIS(OAB:
55977/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRIDO ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRENTE B&Q ENERGIA LTDA
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 13535/CE)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO - D' CASTRO CALCADOS LTDA
ESTADO DA BAHIA COELBA - JOUSENEIDE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
26841/BA)
RECORRIDO ISLAN SANTOS REIS
Processo Nº ROT-0000264-55.2023.5.05.0031
ADVOGADO JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
37379/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CELIA MACEDO CARVALHO(OAB: CARNEIRO
14360/SE)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
- B&Q ENERGIA LTDA JUDICIAL
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
COELBA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- ISLAN SANTOS REIS RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Processo Nº AP-0000195-09.2016.5.05.0018 143816/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 214918/SP)
CARNEIRO
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA JUDICIAL EM RECUPERACAO
CARNEIRO JUDICIAL
AGRAVANTE ANTONIO ROBERTO DE JESUS ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO 143816/RJ)
SANTOS(OAB: 9919/BA) ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
AGRAVADO CHURRASCARIA E PIZZARIA SERRA CAUX(OAB: 106383/MG)
GAUCHA EIRELI - ME RECORRIDO DAIANE CRISTINA DAS NEVES
AGRAVADO JOSE CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ
JUNIOR ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
ADVOGADO CAIQUE FRIZZONI PEREIRA DOS 57158/BA)
SANTOS(OAB: 67508/BA)
TERCEIRO 20ª Vara de Relações de Consumo de Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO Salvador
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Intimado(s)/Citado(s): RECUPERACAO JUDICIAL
- 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador - DAIANE CRISTINA DAS NEVES QUEIROZ
- ANTONIO ROBERTO DE JESUS - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CHURRASCARIA E PIZZARIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME
- JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR Processo Nº RORSum-0000325-22.2024.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000201-34.2025.5.05.0201 Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA RECORRENTE HELIO SANTOS OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO GLEISE KELLE SOUSA DE
RECORRENTE JOUSENEIDE OLIVEIRA PEREIRA JESUS(OAB: 73539/BA)
ADVOGADO ALINE LIMA MELO NOVAIS(OAB: RECORRIDO MACAUBAS SOLLAR COMERCIO DE
55977/BA) MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS ADVOGADO NAGILA AMORIM XAVIER DE
SANTOS(OAB: 60666/BA) MACEDO(OAB: 61729/BA)
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: - HELIO SANTOS OLIVEIRA
33819/RS)
- MACAUBAS SOLLAR COMERCIO DE MATERIAIS
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA ELETRICOS LTDA
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 24220/BA)
Processo Nº ROT-0000331-83.2024.5.05.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663