0001492-16.2024.5.07.0018

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA
BATISTA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO INGRID COSTA CARDOSO(OAB:
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 39417/CE)
- VALDECI BRITO DA SILVA ADVOGADO TATIANE VASQUES
MONTEIRO(OAB: 30785/CE)
Processo Nº RORSum-0001492-16.2024.5.07.0018 ADVOGADO DIOVANA ANGELICA BEZERRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 515 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 50/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
MAIA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS TRABALHO
MAIA
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 31478- - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
A/CE)
- FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA BATISTA
RECORRENTE ROMULO XAVIER DE FRANCA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEANDRO QUEIROZ PINTO(OAB:
130887/RJ) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 31478- Processo Nº ROT-0001907-33.2024.5.07.0039
A/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ROMULO XAVIER DE FRANCA Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
ADVOGADO LEANDRO QUEIROZ PINTO(OAB:
130887/RJ) Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRENTE JULIO CESAR MARIANO ARAGAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE RICARDO MOURA
- LOJAS AMERICANAS S.A. BARBOSA(OAB: 10692/CE)
- ROMULO XAVIER DE FRANCA ADVOGADO JORGE LUIZ COSTA TAVARES(OAB:
9670-B/CE)
Processo Nº RORSum-0001513-37.2024.5.07.0003 ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO(OAB: 24041/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS RECORRIDO CSP - COMPANHIA SIDERURGICA
MAIA DO PECEM
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
MAIA 19976/CE)
RECORRENTE LECILDO SOARES ABREU
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO ASSUNCAO ALVES(OAB:
8219/CE) - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM
ADVOGADO elias carneiro de sousa filho(OAB: - JULIO CESAR MARIANO ARAGAO
5547/CE)
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº ROT-0002705-61.2023.5.07.0028
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- LECILDO SOARES ABREU MAIA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A RECORRENTE JOSELIA SANTOS OLIVEIRA
EVANGELISTA
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
Processo Nº ROT-0001623-67.2024.5.07.0025 25925/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ABAIARA
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
ANGELO(OAB: 38890/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
RECORRENTE FAZ EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS - EIRELI PERITO ALBERIO FEITOZA CALADO
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
NETO(OAB: 13535/CE) TRABALHO
RECORRENTE FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA
BATISTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIOVANA ANGELICA BEZERRA - ALBERIO FEITOZA CALADO
SILVA(OAB: 51550/CE)
- JOSELIA SANTOS OLIVEIRA EVANGELISTA
ADVOGADO TATIANE VASQUES
MONTEIRO(OAB: 30785/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO INGRID COSTA CARDOSO(OAB: - MUNICIPIO DE ABAIARA
39417/CE)
RECORRIDO FAZ EMPREENDIMENTOS E Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SERVICOS - EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
NETO(OAB: 13535/CE) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
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