0000229-34.2024.5.07.0022

4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ROT 0000229-34.2024.5.07.0022 TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
3ª Turma RECORRENTE - Espólio de Paulo Geovane Cavalcante Bonfim,
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia CPF: 744.247.933-20, representado por sua esposa, Sra. Vânia
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Maria Alves Moreira Cavalcante
DE VASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONCELOS MAIA ADVOGADO - INGRID YOHANNAH SOARES ABREU (OAB/CE
RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 39045)
RECORRENTE - FRANCISCO ANTONIO SOUSA DE FRANCA RECORRIDO - FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) LOGISTICA S.A
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463)
RECORRIDO - ACENDER ENGENHARIA LTDA TESTEMUNHA - ELIAS RAIMUNDO PEREIRA
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
RECORRIDO - FRANCISCO ANTONIO SOUSA DE FRANCA ROT 0000503-53.2024.5.07.0036
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) 3ª Turma
ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
4295) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) TEOFILO FILHO
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
ROT 0000367-89.2024.5.07.0025 PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
3ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia RECORRENTE - NERYSLANE DE VASCONCELOS JESUS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO - EPITACIO QUEZADO CRUZ NETO
DE VASCONCELOS MAIA (OAB/CE 43096)
RECORRENTE - EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - INGRID YOHANNAH SOARES ABREU (OAB/CE (OAB/BA 52444)
39045) ADVOGADO - LUAN DOURADO BRASIL (OAB/CE 38761)
RECORRIDO - CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
ADVOGADO - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
AIRO 0000377-21.2024.5.07.0030 RECORRIDO - NERYSLANE DE VASCONCELOS JESUS
2ª Turma ADVOGADO - EPITACIO QUEZADO CRUZ NETO
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho (OAB/CE 43096)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
VALENÇA ALVES FILHO (OAB/BA 52444)
AGRAVANTE - FRANCISCO R. DA ROCHA FILHO ADVOGADO - LUAN DOURADO BRASIL (OAB/CE 38761)
ADVOGADO - FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
(OAB/CE 23468) AMICUS CURIAE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA
(OAB/CE 23468) ROT 0000504-80.2024.5.07.0022
AGRAVADO - ANA KETLEN DA ROCHA TEMOTEO 2ª Turma
ADVOGADO - ENAILI CRISTINI SILVA DE BRITO (OAB/CE 41058) Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
ROT 0000437-09.2024.5.07.0025 TEOFILO FURTADO
1ª Turma RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior RECORRENTE - RENATO ALBUQUERQUE NASCIMENTO DE
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