Processo ativo
Início às 19h01 do dia 29.12.2024 e término às 19h do dia 03.01.2025. Art. 3º. Na ausência...
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Texto Completo do Processo
Início às 19h01 do dia 29.12.2024 e término às 19h do dia 03.01.2025. Art. 3º. Na ausência do Gestor Geral ou do Gestor Administrativo, o
Dr. Marcelo Ferreira Botelho respectivo substituto deverá assinar a declaração de ateste de recebimento
(65) 9.9343-7625 de mercadorias, ou serviços realizados.
Início às 19h01 do dia 03.01.2025 e término às 11h59 do dia 07.01.2025. Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Dr. Guilherme Carlos Kotovicz Porto dos Gaúchos/MT, 09 de Dezembro de 2024.
(66) 9.9606-92 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 22 (assinado Digitalmente)
PERÍODO Fabrício Savazzi Bertoncini
OFICIAL DE JUSTIÇA Juiz Substituto e Diretor do Foro
TELEFONE
20.12.2024 a 25.12.2024 Diretoria do Fórum
José Roberto de Carvalho Ricioli
(66) 9.9604-3870
26.12.2024 a 31.12.2024 Edital
Fabiana Araújo de O. Bessa
(66) 9.9907-1921
EDITAL N. 05/2024-DF
01.01.2025 a 07.01.2025
O Excelentíssimo Dr. Fabrício Savazzi Bertoncini, Juiz Substituto e Diretor do
Marcio Jean Miranda dos Santos
Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos, no uso de suas atribuições legais,
(66) 9.9902-9184
considerando o disposto no Provimento TJMT/CM nº 17/2023, considerando
PERÍODO
que a candidata habilitada Helen Cristina Dias Iora Olah interpôs recurso, e
SERVIDOR SECRETARIA
após a revisão de toda documentação pela Comissão de Apoio ao Seletivo,
TELEFONE
torna público, para ciência dos interessados, a retificação do resultado final do
20.12.2024 a 22.12.2024
Processo Seletivo para credenciamento de pessoas físicas para o cadastro
Regina Matos Davi
de reserva na área de Psicologia da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT.
(66) 9.9930-8586
23.12.2024 a 27.12.2024
Márcia Marçal de Mendonça Monteiro Decisão
(66) 9.9976-2691
28.12.2024 a 01.01.2025
Agassis Favoni de Queiroz
Vistos,
(66) 9.9725-4926
Trata-se de recurso administrativo interposto por Helen Cristina Dias Iora Olah
02.01.2025 a 06.01.2025
no processo seletivo de credenciamento de profissional da área de psicologia
Joice de Souza Portella
desta Comarca (Edital de abertura 03/2024/DF), alegando equívoco no
(66) 9.9637-1699
resultado final da pontuação de títulos que lhe atribuiu 4,5 pontos, visto que,
PERÍODO
em processo seletivo anterior desta Comarca, com a apresentação de menos
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR
títulos obteve mais pontos que na atual seleção.
TELEFONE
Pois bem.
20.12.2024 a 06.01.2025
Nos termos dos Editais n. 03/2024/DF e n. 04/2024/DF, serão admitidos
Jéssica Schauani Lopes
recursos, no prazo de 2 (dois) dias, contados da publicação do resultado final
(66) 9.9695-9977
do processo seletivo no Diário da Justiça Eletrônico – MT, dirigidos ao
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, dando ciência aos Servidores
endereço eletrônico: pga.diretoria@tjmt.jus.br.
Plantonistas, Ministério Público, 14ª Subseção da OAB, Defensoria Pública,
Considerando que o recurso interposto pela candidata em referência (evento
Delegacia de Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, remetendo-se cópia desta
n. 31) atende aos requisitos descritos acima, tendo a tempestividade
à Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça do
certificada no evento
Estado de Mato Grosso.
n. 32, conheço do recurso.
Matupá-MT, 06 de dezembro de 2024.
Passando ao mérito, é procedente, senão vejamos.
Marcelo Ferreira Botelho
Verifica-se no evento n. 29 que, após avaliação da documentação
Juiz Substituto e Diretor do Foro
apresentada pela candidata, a comissão avaliadora afirmou que sua
(assinatura digital)
pontuação final era 4,5 pontos.
Entretanto, posteriormente, a comissão revisou toda a documentação e
Diretoria do Fórum
afirmou ter incorrido em erro no tocante aos pontos atribuídos pelas
especializações (pós-graduação), explicando que, como a candidata
Portaria apresentou dois títulos, sua pontuação era de 1 ponto por cada título,
totalizando 2 pontos, e não apenas 1 ponto como antes constou (cf. evento n.
33).
* A PORTARIA Nº. 53/2024, DA COMARCA DE MATUPÁ, que CONVOCA os Desta forma, considerando a revisão da pontuação da candidata pela
servidores que integram a escala de plantão judiciário no Recesso Forense comissão avaliadora, conclui-se que sua pontuação final é de 5,5 pontos,
2024/2025, encontra-se,em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário devendo ser acolhido o recurso para retificar a publicação do edital n.
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. 04/2024/DF, adequando-se a classificação final dos candidatos habilitados.
Clique aqui Desta forma, dou provimento ao recurso, determinando a expedição de novo
Caderno de Anexo edital com a lista de candidatos habilitados no processo seletivo de
credenciamento de profissional da área de psicologia desta Comarca (Edital
Comarca de Porto dos Gaúchos de abertura 03/2024/DF).
Intimem-se. Cumpra-se.
Porto dos Gaúchos/MT, datado e assinado digitalmente.
Portaria
Comarca de Querência
PORTARIA N. 29/2024-PGA Diretoria do Fórum
O Doutor Fabrício Savazzi Bertoncini, MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Porto dos Gaúchos/MT, no uso de suas atribuições legais;
Portaria
CONSIDERANDO os procedimentos de prestação de contas das despesas
por Suprimento de Fundos com Material de Consumo e/ou Serviços de
Terceiros;
PORTARIA N° 32/2024/DF
CONSIDERANDO a necessidade de atestar o recebimento das mercadorias,
O Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de Direito e Diretor do
ou serviços individualizados por nota fiscal, nos termos do Art. 16, V da
Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Querência, no uso de suas
Instrução Normativa TJMT/PRES nº 2/2023;
atribuições legais.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no Provimento TJMT/CM n.º 33 de 18 de
Art. 1º - DESIGNAR o servidor investido na função de Gestor Administrativo
outubro de 2024, que dispõe sobre o recesso forense de 20 de dezembro de
3, para atestar recebimento de mercadorias, ou serviços individualizados por
2024 a 06 de janeiro de 2025;
nota fiscal, quando o Agente Suprido se tratar do Gestor Geral da Comarca.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TJMT/PRES/1275, de 30 de outubro
Art. 2º - DESIGNAR o servidor investido na função de Gestor Geral, para
de 2024, a qual estabelece o horário de expediente durante o recesso
atestar recebimento de mercadorias, ou serviços individualizados por nota
forense;
fiscal, quando o Agente Suprido das despesas para realização das sessões
RESOLVE:
do Tribunal do Júri se tratar do Gestor Administrativo 3 da Comarca.
Disponibilizado 10/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11846 20
Dr. Marcelo Ferreira Botelho respectivo substituto deverá assinar a declaração de ateste de recebimento
(65) 9.9343-7625 de mercadorias, ou serviços realizados.
Início às 19h01 do dia 03.01.2025 e término às 11h59 do dia 07.01.2025. Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Dr. Guilherme Carlos Kotovicz Porto dos Gaúchos/MT, 09 de Dezembro de 2024.
(66) 9.9606-92 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 22 (assinado Digitalmente)
PERÍODO Fabrício Savazzi Bertoncini
OFICIAL DE JUSTIÇA Juiz Substituto e Diretor do Foro
TELEFONE
20.12.2024 a 25.12.2024 Diretoria do Fórum
José Roberto de Carvalho Ricioli
(66) 9.9604-3870
26.12.2024 a 31.12.2024 Edital
Fabiana Araújo de O. Bessa
(66) 9.9907-1921
EDITAL N. 05/2024-DF
01.01.2025 a 07.01.2025
O Excelentíssimo Dr. Fabrício Savazzi Bertoncini, Juiz Substituto e Diretor do
Marcio Jean Miranda dos Santos
Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos, no uso de suas atribuições legais,
(66) 9.9902-9184
considerando o disposto no Provimento TJMT/CM nº 17/2023, considerando
PERÍODO
que a candidata habilitada Helen Cristina Dias Iora Olah interpôs recurso, e
SERVIDOR SECRETARIA
após a revisão de toda documentação pela Comissão de Apoio ao Seletivo,
TELEFONE
torna público, para ciência dos interessados, a retificação do resultado final do
20.12.2024 a 22.12.2024
Processo Seletivo para credenciamento de pessoas físicas para o cadastro
Regina Matos Davi
de reserva na área de Psicologia da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT.
(66) 9.9930-8586
23.12.2024 a 27.12.2024
Márcia Marçal de Mendonça Monteiro Decisão
(66) 9.9976-2691
28.12.2024 a 01.01.2025
Agassis Favoni de Queiroz
Vistos,
(66) 9.9725-4926
Trata-se de recurso administrativo interposto por Helen Cristina Dias Iora Olah
02.01.2025 a 06.01.2025
no processo seletivo de credenciamento de profissional da área de psicologia
Joice de Souza Portella
desta Comarca (Edital de abertura 03/2024/DF), alegando equívoco no
(66) 9.9637-1699
resultado final da pontuação de títulos que lhe atribuiu 4,5 pontos, visto que,
PERÍODO
em processo seletivo anterior desta Comarca, com a apresentação de menos
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR
títulos obteve mais pontos que na atual seleção.
TELEFONE
Pois bem.
20.12.2024 a 06.01.2025
Nos termos dos Editais n. 03/2024/DF e n. 04/2024/DF, serão admitidos
Jéssica Schauani Lopes
recursos, no prazo de 2 (dois) dias, contados da publicação do resultado final
(66) 9.9695-9977
do processo seletivo no Diário da Justiça Eletrônico – MT, dirigidos ao
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, dando ciência aos Servidores
endereço eletrônico: pga.diretoria@tjmt.jus.br.
Plantonistas, Ministério Público, 14ª Subseção da OAB, Defensoria Pública,
Considerando que o recurso interposto pela candidata em referência (evento
Delegacia de Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, remetendo-se cópia desta
n. 31) atende aos requisitos descritos acima, tendo a tempestividade
à Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça do
certificada no evento
Estado de Mato Grosso.
n. 32, conheço do recurso.
Matupá-MT, 06 de dezembro de 2024.
Passando ao mérito, é procedente, senão vejamos.
Marcelo Ferreira Botelho
Verifica-se no evento n. 29 que, após avaliação da documentação
Juiz Substituto e Diretor do Foro
apresentada pela candidata, a comissão avaliadora afirmou que sua
(assinatura digital)
pontuação final era 4,5 pontos.
Entretanto, posteriormente, a comissão revisou toda a documentação e
Diretoria do Fórum
afirmou ter incorrido em erro no tocante aos pontos atribuídos pelas
especializações (pós-graduação), explicando que, como a candidata
Portaria apresentou dois títulos, sua pontuação era de 1 ponto por cada título,
totalizando 2 pontos, e não apenas 1 ponto como antes constou (cf. evento n.
33).
* A PORTARIA Nº. 53/2024, DA COMARCA DE MATUPÁ, que CONVOCA os Desta forma, considerando a revisão da pontuação da candidata pela
servidores que integram a escala de plantão judiciário no Recesso Forense comissão avaliadora, conclui-se que sua pontuação final é de 5,5 pontos,
2024/2025, encontra-se,em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário devendo ser acolhido o recurso para retificar a publicação do edital n.
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. 04/2024/DF, adequando-se a classificação final dos candidatos habilitados.
Clique aqui Desta forma, dou provimento ao recurso, determinando a expedição de novo
Caderno de Anexo edital com a lista de candidatos habilitados no processo seletivo de
credenciamento de profissional da área de psicologia desta Comarca (Edital
Comarca de Porto dos Gaúchos de abertura 03/2024/DF).
Intimem-se. Cumpra-se.
Porto dos Gaúchos/MT, datado e assinado digitalmente.
Portaria
Comarca de Querência
PORTARIA N. 29/2024-PGA Diretoria do Fórum
O Doutor Fabrício Savazzi Bertoncini, MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Porto dos Gaúchos/MT, no uso de suas atribuições legais;
Portaria
CONSIDERANDO os procedimentos de prestação de contas das despesas
por Suprimento de Fundos com Material de Consumo e/ou Serviços de
Terceiros;
PORTARIA N° 32/2024/DF
CONSIDERANDO a necessidade de atestar o recebimento das mercadorias,
O Dr. Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Juiz de Direito e Diretor do
ou serviços individualizados por nota fiscal, nos termos do Art. 16, V da
Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Querência, no uso de suas
Instrução Normativa TJMT/PRES nº 2/2023;
atribuições legais.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no Provimento TJMT/CM n.º 33 de 18 de
Art. 1º - DESIGNAR o servidor investido na função de Gestor Administrativo
outubro de 2024, que dispõe sobre o recesso forense de 20 de dezembro de
3, para atestar recebimento de mercadorias, ou serviços individualizados por
2024 a 06 de janeiro de 2025;
nota fiscal, quando o Agente Suprido se tratar do Gestor Geral da Comarca.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TJMT/PRES/1275, de 30 de outubro
Art. 2º - DESIGNAR o servidor investido na função de Gestor Geral, para
de 2024, a qual estabelece o horário de expediente durante o recesso
atestar recebimento de mercadorias, ou serviços individualizados por nota
forense;
fiscal, quando o Agente Suprido das despesas para realização das sessões
RESOLVE:
do Tribunal do Júri se tratar do Gestor Administrativo 3 da Comarca.
Disponibilizado 10/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11846 20