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iniciou o cumprimento de sentença através do incidente
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Identificação
Nº Processo: 1000128-89.2020.8.26.0264
Partes e Advogados
Autor: iniciou o cumprimento de se *** iniciou o cumprimento de sentença através do incidente
Nome: e cada número de CPF/CNPJ pretendido, p *** e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
causa própria a juntada aos autos de cópia de seus documentos de identificação e comprovante de residência. 6. Notifique-se
a autoridade apontada como coatora para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, I, da Lei
12016/09. 7. Sem prejuízo, dê-se ciência do presente feito ao órgão de representação judicial da pesso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a jurídica interessada,
nos termos do artigo 7º, incisos I e II, da Lei 12.016/2009. 8. Com a vinda das informações, abra-se vista ao Ministério Público,
nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.016/09, e, após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SANDRA
REGINA DA SILVA RODRIGUES (OAB 356015/SP)
Processo 1000128-89.2020.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Eduardo Pasiani - Vistos.
Fl. 249: Ciente do trânsito em julgado da sentença. Verifico que o autor iniciou o cumprimento de sentença através do incidente
apenso nº 0000312-23.2024.8.26.0264. No mais, intime-se o requerido, pessoalmente, para que comprove o pagamento das
custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-
se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP)
Processo 1000199-86.2023.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Godoy - Vistos. Certidão
de fl. 49: Manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: MAICON MARCELO XAVIER (OAB 427161/SP), VICENTE MÁRCIO
BRICOLERI JÚNIOR (OAB 453688/SP), LUCAS HENRIQUE XAVIER (OAB 485675/SP)
Processo 1000218-58.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Letícia Ferreira da Costa - Vistos.
Fls. 61/64 (pedido de desistência): Com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C. P. C., julgo extinta a presente ação. Oficie-
se ao DETRAN e ao Cartório de Imóveis de Novo Horizonte-SP para que retire as restrições deferidas por este juízo, nos termos
do artigo 828, §3°, do CPC. Retirada e encaminhamento dos ofícios a cargo da exequente. Sem custas finais. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: EDUARDO GOMES
DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
Processo 1000219-43.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lfc Administradora de Bens e
Serviços Ltda - Vistos. Fls. 63/66 (pedido de desistência): Com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C. P. C., julgo extinta a
presente ação. Oficie-se ao DETRAN e ao Cartório de Imóveis de Novo Horizonte-SP para que retire as restrições deferidas por
este juízo, nos termos do artigo 828, §3°, do CPC. Retirada e encaminhamento dos ofícios a cargo da exequente. Sem custas
finais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. C. -
ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
Processo 1000230-72.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cozinha Gourmet Equipamentos
Ltda. - Vistos. Fls. 62/69: Ciente do v. acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela requerente.
Providencie a requerente a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais no prazo de quinze
dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independentemente de nova intimação, bem como a regularização de sua
representação processual conforme decisão de fl. 31, item 2. Int. - ADV: LUCAS TAVARES LOPES (OAB 447706/SP)
Processo 1000237-35.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Madalena de Jesus
Mota - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Vistos. Fls.
145: Providencie a requerida o recolhimento da distribuição de oficio em guia correta, pois às de fls. 134/135 foram recolhidas
incorretamente. A guia correta deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código
121-0, nos termos dos Provimentos CSM n.º 2.684//2023 e 2.739/2024, conforme regulamentado pela Lei n.º 17.785, de 03 de
outubro de 2023, comprovando o recolhimento nos autos ou, alternativamente, poderá providenciar a distribuição diretamente
no endereço eletrônico constante às fls. 136, certificando nos autos. Int. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB
434055/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 1000265-37.2021.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Negri
Henrique - Banco C6 Consignado S.a - Vistos. Fls. 193/195: Diante da concordância da autora, após a preclusão dessa decisão,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerido com as informações constante no formulário de fls.
182. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente com as informações constante
no formulário de fls. 194 e de honorários com as informações constantes no formulário de fls. 195. Intime-se. - ADV: RENATO
APARECIDO BERENGUEL (OAB 151614/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000292-83.2022.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Luis Ribeiro - Vistos, Fls. 73:
Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da
Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha
feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos
cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ROSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 401441/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP)
Processo 1000331-80.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
P.A.P. - Vistos. Fls. 212: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, reitere-se ofício de fls. 207/209 aoIMESC, por meio
doPortalEletrônico, data para realização de perícia médica. Int. - ADV: ANDREIA BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP)
Processo 1000348-48.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos, Fls. 75: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso
ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda,
a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000412-39.2016.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1000429-75.2016.8.26.0264 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Feral Metalúrgica Ltda. - Ely de Oliveira Faria - Vistos. Ao arquivo, observadas as formalidades
legais e as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP)
Processo 1000448-03.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A. - Vistos. Fls. 46/50: Providenciem as partes a regularização da representação processual do executado no prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1000557-22.2021.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
D.A.S.M. - Vistos. Fls. 112/113: Defiro a expedição des ofícios à SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS (CNSEG), PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA e SAÚDE
SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO, a fim de que estas informem sobre existência de Planos de VGBL ou PGBL em nome do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
causa própria a juntada aos autos de cópia de seus documentos de identificação e comprovante de residência. 6. Notifique-se
a autoridade apontada como coatora para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, I, da Lei
12016/09. 7. Sem prejuízo, dê-se ciência do presente feito ao órgão de representação judicial da pesso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a jurídica interessada,
nos termos do artigo 7º, incisos I e II, da Lei 12.016/2009. 8. Com a vinda das informações, abra-se vista ao Ministério Público,
nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.016/09, e, após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SANDRA
REGINA DA SILVA RODRIGUES (OAB 356015/SP)
Processo 1000128-89.2020.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - José Eduardo Pasiani - Vistos.
Fl. 249: Ciente do trânsito em julgado da sentença. Verifico que o autor iniciou o cumprimento de sentença através do incidente
apenso nº 0000312-23.2024.8.26.0264. No mais, intime-se o requerido, pessoalmente, para que comprove o pagamento das
custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-
se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP)
Processo 1000199-86.2023.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Godoy - Vistos. Certidão
de fl. 49: Manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: MAICON MARCELO XAVIER (OAB 427161/SP), VICENTE MÁRCIO
BRICOLERI JÚNIOR (OAB 453688/SP), LUCAS HENRIQUE XAVIER (OAB 485675/SP)
Processo 1000218-58.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Letícia Ferreira da Costa - Vistos.
Fls. 61/64 (pedido de desistência): Com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C. P. C., julgo extinta a presente ação. Oficie-
se ao DETRAN e ao Cartório de Imóveis de Novo Horizonte-SP para que retire as restrições deferidas por este juízo, nos termos
do artigo 828, §3°, do CPC. Retirada e encaminhamento dos ofícios a cargo da exequente. Sem custas finais. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: EDUARDO GOMES
DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
Processo 1000219-43.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lfc Administradora de Bens e
Serviços Ltda - Vistos. Fls. 63/66 (pedido de desistência): Com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C. P. C., julgo extinta a
presente ação. Oficie-se ao DETRAN e ao Cartório de Imóveis de Novo Horizonte-SP para que retire as restrições deferidas por
este juízo, nos termos do artigo 828, §3°, do CPC. Retirada e encaminhamento dos ofícios a cargo da exequente. Sem custas
finais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. C. -
ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
Processo 1000230-72.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cozinha Gourmet Equipamentos
Ltda. - Vistos. Fls. 62/69: Ciente do v. acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela requerente.
Providencie a requerente a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais no prazo de quinze
dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independentemente de nova intimação, bem como a regularização de sua
representação processual conforme decisão de fl. 31, item 2. Int. - ADV: LUCAS TAVARES LOPES (OAB 447706/SP)
Processo 1000237-35.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Madalena de Jesus
Mota - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Vistos. Fls.
145: Providencie a requerida o recolhimento da distribuição de oficio em guia correta, pois às de fls. 134/135 foram recolhidas
incorretamente. A guia correta deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código
121-0, nos termos dos Provimentos CSM n.º 2.684//2023 e 2.739/2024, conforme regulamentado pela Lei n.º 17.785, de 03 de
outubro de 2023, comprovando o recolhimento nos autos ou, alternativamente, poderá providenciar a distribuição diretamente
no endereço eletrônico constante às fls. 136, certificando nos autos. Int. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB
434055/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 1000265-37.2021.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Negri
Henrique - Banco C6 Consignado S.a - Vistos. Fls. 193/195: Diante da concordância da autora, após a preclusão dessa decisão,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do requerido com as informações constante no formulário de fls.
182. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente com as informações constante
no formulário de fls. 194 e de honorários com as informações constantes no formulário de fls. 195. Intime-se. - ADV: RENATO
APARECIDO BERENGUEL (OAB 151614/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000292-83.2022.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Luis Ribeiro - Vistos, Fls. 73:
Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da
Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha
feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos
cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ROSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 401441/SP), RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP)
Processo 1000331-80.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
P.A.P. - Vistos. Fls. 212: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, reitere-se ofício de fls. 207/209 aoIMESC, por meio
doPortalEletrônico, data para realização de perícia médica. Int. - ADV: ANDREIA BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP)
Processo 1000348-48.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos, Fls. 75: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso
ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda,
a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000412-39.2016.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1000429-75.2016.8.26.0264 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Feral Metalúrgica Ltda. - Ely de Oliveira Faria - Vistos. Ao arquivo, observadas as formalidades
legais e as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP)
Processo 1000448-03.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A. - Vistos. Fls. 46/50: Providenciem as partes a regularização da representação processual do executado no prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1000557-22.2021.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
D.A.S.M. - Vistos. Fls. 112/113: Defiro a expedição des ofícios à SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS (CNSEG), PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA e SAÚDE
SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO, a fim de que estas informem sobre existência de Planos de VGBL ou PGBL em nome do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º