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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2019/00192388
CONTRATO N° : 000.189/2024/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
OBJETO : Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo, para conj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ugar esforços visando fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha.
VIGÊNCIA : 18/02/2025 a 17/02/2030
ASSINATURA : 18/02/2025
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO E RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO 2022/22934 (vinc. ao 2019/00178022)
CONTRATO N° 000.156/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VALENTINA APARECIDA EL SAMAN
OBJETO : Suspensão das atividades, no período de 10/11/2020 a 19/12/2020 e de 07/01/2021 a 03/02/2021, em virtude da
instituição do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial no Fórum da Comarca de Limeira e rescisão do contrato
a partir de 06/03/2021, com base no inciso XVII, do artigo 78, cumulado com o inciso I, do artigo 79, da Lei de Licitações e
Contratos nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RESCISÃO A CONTAR DE 06/03/2021
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - X-SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2019/00080143
CONTRATO N° : 000.385/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A.
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Convalidação do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição nº 137642/DJSC - Fórum
da Comarca de Taquarituba, situado na Rua Cel. João Quintino, nº 137, firmado com a Concessionária CPFL Santa Cruz -
Companhia Jaguari de Energia S/A - para redução da demanda de 50kW para 30kW.
ASSINATURA : 08/09/2023
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 4 - Campinas
Serviço de Apoio Administrativo
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
CONCURSO DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO DA 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 34ª, 50ª, 53ª E 54ª
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS
(4ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ref. TJSP2401/VUNESP)
O Doutor LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO, MM. Juiz de Direito e Membro da Comissão Examinadora do concurso público
acima mencionado, no impedimento ocasional do Presidente da Comissão Examinadora, no uso de suas atribuições:
DIVULGA a lista dos candidatos APROVADOS na PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório, que foi realizada no dia 12
de janeiro de 2025, de acordo com os critérios estabelecidos no Capítulo XI – Do Julgamento da Prova Prática do Edital de
Abertura do certame:
Nome Inscrição
ABNER EFRAIM ROSA VIDAL 6861438-1
ABRAAO DE OLIVEIRA 6802977-2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2019/00192388
CONTRATO N° : 000.189/2024/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
OBJETO : Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo, para conj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ugar esforços visando fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha.
VIGÊNCIA : 18/02/2025 a 17/02/2030
ASSINATURA : 18/02/2025
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO E RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO 2022/22934 (vinc. ao 2019/00178022)
CONTRATO N° 000.156/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VALENTINA APARECIDA EL SAMAN
OBJETO : Suspensão das atividades, no período de 10/11/2020 a 19/12/2020 e de 07/01/2021 a 03/02/2021, em virtude da
instituição do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial no Fórum da Comarca de Limeira e rescisão do contrato
a partir de 06/03/2021, com base no inciso XVII, do artigo 78, cumulado com o inciso I, do artigo 79, da Lei de Licitações e
Contratos nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
RESCISÃO A CONTAR DE 06/03/2021
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - X-SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - X-SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2019/00080143
CONTRATO N° : 000.385/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A.
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Convalidação do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição nº 137642/DJSC - Fórum
da Comarca de Taquarituba, situado na Rua Cel. João Quintino, nº 137, firmado com a Concessionária CPFL Santa Cruz -
Companhia Jaguari de Energia S/A - para redução da demanda de 50kW para 30kW.
ASSINATURA : 08/09/2023
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 4 - Campinas
Serviço de Apoio Administrativo
RESULTADO DA PROVA PRÁTICA
CONCURSO DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO DA 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 34ª, 50ª, 53ª E 54ª
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS
(4ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - ref. TJSP2401/VUNESP)
O Doutor LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO, MM. Juiz de Direito e Membro da Comissão Examinadora do concurso público
acima mencionado, no impedimento ocasional do Presidente da Comissão Examinadora, no uso de suas atribuições:
DIVULGA a lista dos candidatos APROVADOS na PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório, que foi realizada no dia 12
de janeiro de 2025, de acordo com os critérios estabelecidos no Capítulo XI – Do Julgamento da Prova Prática do Edital de
Abertura do certame:
Nome Inscrição
ABNER EFRAIM ROSA VIDAL 6861438-1
ABRAAO DE OLIVEIRA 6802977-2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º