0000001-27.2025.5.14.0411

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4216/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região onde está sediado o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do
CPC e § 3º do art. 78 do Regimento Interno deste Tribunal, é
permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência,
Ilson Alves Pequeno Juni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
com a utilização da plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
sessão será repassado ao advogado inscrito, antes do início da
sessão presencial, devendo o advogado estar presente no ambiente
Carlos Augusto Gomes Lôbo virtual no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste
Socorro Guimarães Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do
balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na
Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
Maria Cesarineide de Souza Lima
como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
Vania Maria da Rocha Abensur do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
DESEMBARGADORA DO TRABALHO sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
sessão que se realizará no dia 27/5/2025, às 9h. Os processos
constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
Francisco José Pinheiro Cruz
Processo Nº ROT-0000001-27.2025.5.14.0411
DESEMBARGADOR DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Shikou Sadahiro Revisor SOCORRO GUIMARÃES
DESEMBARGADOR DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA
RECORRIDO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
PEREIRA
Osmar João Barneze ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
DESEMBARGADOR DO TRABALHO NETO(OAB: 4891/AC)
ADVOGADO ENRIQUE DA SILVA VIANA(OAB:
6776/AC)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Telefone(s) : 6932186300
Intimado(s)/Citado(s):
Email(s) : secom@trt14.jus.br - MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA
- Ministério Público do Trabalho
- RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PEREIRA
PRIMEIRA TURMA
Processo Nº ROT-0000003-94.2025.5.14.0411
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator SHIKOU SADAHIRO
De ordem da Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Revisor SHIKOU SADAHIRO
Abensur, Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho RECORRENTE MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA
da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO VIRTUAL para RECORRIDO MARCIA LIMA DE SOUZA
INICIAR no dia 19/5/2025, às 9h (nove horas) e ENCERRAR no dia ADVOGADO RANDELL DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
22/5/2025, às 9h (nove horas). Os processos constantes desta 5153/AC)
pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem julgados na sessão a ADVOGADO JADE DE OLIVEIRA MAIA(OAB:
5948/AC)
que se referem, ficam automaticamente adiados para a próxima
sessão PRESENCIAL que se seguir. Os advogados que desejarem
Intimado(s)/Citado(s):
fazer sustentação oral deverão se inscrever até antes do início da
- MARCIA LIMA DE SOUZA
sessão virtual, neste caso específico, até 19/5/2025, às 9h. O
- MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA
agendamento para sustentação oral será realizado no portal deste
TRT, na aba Serviços - Agendamento de sustentação oral. No caso
Processo Nº ROT-0000004-79.2025.5.14.0411
de advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227479