0000810-03.2013.5.15.0090

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4182/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Presiden ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te do Tribunal
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Vice-Presidente Administrativo oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
WILTON BORBA CANICOBA eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
Vice-Presidente Judicial
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
Corregedor Regional
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Parágrafo único, do Regimento Interno).
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Vice-Corregedor Regional Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
Rua Barão de Jaguara, 901
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
Centro
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
Campinas/SP
comunicado através do endereço eletrônico:
CEP: 13015927
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Telefone(s) : (19) 3731-1600 sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
4ª CÂMARA Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Pauta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Pauta de Julgamento
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
no dia 25/03/2025, na modalidade híbrida.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
A Sessão terá início às 09h30.
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
de início às 09h30.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, Sessão
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
sessão.
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº AP-0000810-03.2013.5.15.0090
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator RITA DE CASSIA PENKAL
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com BERNARDINO DE SOUZA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
AGRAVANTE DAGOBERTO REI RIBEIRO
do Regimento Interno do Tribunal).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226031