0001723-27.2013.5.15.0076

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4226/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Regimento Interno do Tribunal).
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Presidente do Tribuna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Vice-Presidente Administrativo disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
WILTON BORBA CANICOBA e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Vice-Presidente Judicial
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
Corregedor Regional
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Parágrafo único, do Regimento Interno).
Vice-Corregedor Regional
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
Rua Barão de Jaguara, 901
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
Centro
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
Campinas/SP
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
CEP: 13015927
comunicado através do endereço eletrônico:
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
Telefone(s) : (19) 3731-1600 seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
3ª CÂMARA até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Pauta Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Pauta de Julgamento
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
no dia 03/06/2025, na modalidade híbrida.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
A Sessão terá início às 13h30.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
de início às 13h30.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
adequado
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 03/06/2025, Sessão
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
sessão.
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do Processo Nº AP-0001723-27.2013.5.15.0076
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim OLIVEIRA GULLA
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915