0011376-80.2015.5.15.0012

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
eletrônico. Somente pod ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erá haver sustentação oral se o(a) automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante independentemente de nova publicação. Campinas, 06 de março de
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183, 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
Parágrafo único, do Regimento Interno). Segunda Turma.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
8ª CÂMARA
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite Pauta
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera Pauta de Julgamento
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
comunicado através do endereço eletrônico: do dia 18/03/2025 às 09:30 horas.
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver. Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
dia 18/03/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno). Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no Centro, Campinas, SP.
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
sessão. acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
do Tribunal. baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
Processo Nº AP-0011376-80.2015.5.15.0012
ou no telefone celular.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
AGRAVANTE CLARO S.A.
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP) Processo Nº ROT-0010064-73.2023.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE
SIPHONE(OAB: 317624/SP) Relator ANTONIA SANT ANA
ADVOGADO ANA MARIA DOMINGUES SILVA Revisor ANTONIA SANT ANA
RIBEIRO(OAB: 220244/SP) RECORRENTE CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS,
AGRAVANTE JUST TECNOLOGIA FINANCEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
LTDA ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
ADVOGADO KERLI NEVES LOPES(OAB: 220186/SP)
187792/SP) RECORRENTE ERIVAN DA SILVA COSTA
AGRAVADO OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
ADVOGADO RENATA SANCHES 292445/SP)
GUILHERME(OAB: 232686/SP) RECORRIDO CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS,
INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
- CLARO S.A.
RECORRIDO ERIVAN DA SILVA COSTA
- JUST TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
- OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR 292445/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Intimado(s)/Citado(s):
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da - CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de COMERCIO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225745