Processo ativo
0010434-50.2024.5.18.0141
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Identificação
Nº Processo: 0010434-50.2024.5.18.0141
Ação: S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: inscrito pelo site deve ser feito no 1. *** inscrito pelo site deve ser feito no 1. Processo ROT-0010434-50.2024.5.18.0141
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
18ª “O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, processo à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar
por meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro -se, na votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora.
da consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ (Parágrafo intr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº
Nº 2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou 2/2020, 11 de setembro de 2020).”
utilizando o balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de
segundo grau/2ª turma julgadora), antes do início da sessão VIRTUAL SALA 1 – REMANESCENTES (P-PP-D)
virtual (até o dia 26.06.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no 1. Processo ROT-0010434-50.2024.5.18.0141
dia da realização da sessão presencial e antes do início do Relator(a) : Desembargador(a) DANIEL VIANA JUNIOR
julgamento do processo. O advogado substituinte deve ter Recorrente(s) : RUI BARBOSA DO NASCIMENTO
procuração nos autos. JUNIOR
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA Advogado(s) : DANILO LUIS RIBAS - OAB: 467791/SP
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA Advogado(s) : FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - OAB:
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL 170930/SP
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS Advogado(s) : VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - OAB:
AUTOS ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º 393965/SP
FDA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019). Recorrido(s) : FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM: Advogado(s) : MAURICIO DE CARVALHO GOES - OAB:
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para 44565/RS
julgamento de processos remanescentes de sessões
presenciais ou retirados de sessões virtuais, na modalidade OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
presencial (Regimento Interno, arts 150 a 156) ou remotamente inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
com a utilização do aplicativo ZOOM; colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para serão julgados na sessão presencial.
participação de forma remota será encaminhado em até 24 As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por
horas antes do início da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
-mail informado pelo advogado no momento da realização da consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
inscrição para sustentação oral no Portal do Tribunal; caso o 2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 26.06.2025,
advogado cadastrado não receba o link, favor entrar em às 8h59) Goiânia-GO.
contato com a Coordenadoria da 2ª Turma por meio dos
telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-5524, 3222-
5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora,17 de junho
de Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão.
externo das 8h às 16h).
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-
mail (spam) oriundo da plataforma zoom; SUMÁRIO
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
COORDENADORIA DA 2ª TURMA 1
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, JULGADORA
Pauta 1
cujo arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na
aba Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º
Grau/Calendário da realização da sessão (2ª Turma)/ data da
sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228655
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
18ª “O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, processo à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar
por meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro -se, na votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora.
da consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ (Parágrafo intr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº
Nº 2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou 2/2020, 11 de setembro de 2020).”
utilizando o balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de
segundo grau/2ª turma julgadora), antes do início da sessão VIRTUAL SALA 1 – REMANESCENTES (P-PP-D)
virtual (até o dia 26.06.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no 1. Processo ROT-0010434-50.2024.5.18.0141
dia da realização da sessão presencial e antes do início do Relator(a) : Desembargador(a) DANIEL VIANA JUNIOR
julgamento do processo. O advogado substituinte deve ter Recorrente(s) : RUI BARBOSA DO NASCIMENTO
procuração nos autos. JUNIOR
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA Advogado(s) : DANILO LUIS RIBAS - OAB: 467791/SP
SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA Advogado(s) : FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - OAB:
SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL 170930/SP
SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS Advogado(s) : VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - OAB:
AUTOS ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º 393965/SP
FDA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019). Recorrido(s) : FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM: Advogado(s) : MAURICIO DE CARVALHO GOES - OAB:
1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para 44565/RS
julgamento de processos remanescentes de sessões
presenciais ou retirados de sessões virtuais, na modalidade OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
presencial (Regimento Interno, arts 150 a 156) ou remotamente inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
com a utilização do aplicativo ZOOM; colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para serão julgados na sessão presencial.
participação de forma remota será encaminhado em até 24 As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por
horas antes do início da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
-mail informado pelo advogado no momento da realização da consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
inscrição para sustentação oral no Portal do Tribunal; caso o 2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 26.06.2025,
advogado cadastrado não receba o link, favor entrar em às 8h59) Goiânia-GO.
contato com a Coordenadoria da 2ª Turma por meio dos
telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-5524, 3222-
5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora,17 de junho
de Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão.
externo das 8h às 16h).
Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-
mail (spam) oriundo da plataforma zoom; SUMÁRIO
3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
COORDENADORIA DA 2ª TURMA 1
procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, JULGADORA
Pauta 1
cujo arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na
aba Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º
Grau/Calendário da realização da sessão (2ª Turma)/ data da
sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228655