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Identificação
Nº Processo: 1001718-92.2025.8.26.0081
Partes e Advogados
Nome: inserido no *** inserido nos cadastros
Advogados e OAB
Advogado: constituído ou nomeado, anotando- *** constituído ou nomeado, anotando-se que, em caso de solicitação de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Em caso positivo, entregar o manual de orientação e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo Microsoft
Teams via celular: https://www.youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jcfeature=youtu.be. Intime-se a parte requerida de que poderá
apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da realização da audiência, se compar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecer à audiência;
porém, deverá ficar advertida que a não participação na teleaudiência, sem justificativa, implicará na aplicação da pena de
revelia e na imediata prolação de sentença, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-a, ainda, de que poderá participar
da audiência acompanhada de advogado. PARTE REQUERENTE Intime-se a parte requerente, na pessoa do(s) seu(s)
procurador(es), acerca da designação da audiência a ser designada, bem como para que informe(m) a este Juízo o número
de telefone e e-mail para envio do link ou manifeste(m) acerca de eventual impossibilidade técnica. Prazo: 48 (quarenta e oito)
horas. Fica a parte autora intimada de que deverá participar da audiência ora designada e de que sua ausência injustificada,
ocasionará a extinção do processo, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Em caso de não localização da parte
requerida, intime-se o(a) autor(a) para indicação do endereço atual no prazo de cinco (5) dias. Em caso de oferecimento de
contestação tempestiva, cientifique-se a parte autora, pessoalmente, na forma do artigo 9º, § 2º da Lei 9099/95, acerca da
possibilidade de patrocínio de sua defesa, por advogado constituído ou nomeado, anotando-se que, em caso de solicitação de
nomeação, deverá comparecer diretamente junto à Ordem dos Advogados do Brasil local, para submeter-se a triagem, no prazo
de cinco (5) dias, contados da intimação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA (OAB 497365/SP)
Processo 1001718-92.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercio de Confeccoes
Bernardo Lucas Ltda - Vistos. Inicialmente, intime-se a parte requerente a juntar o documento fiscal que consta os produtos
adquiridos pela requerida, que originou a dívida, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de CANCELAMENTO da distribuição. Com
a juntada, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA (OAB 497365/SP)
Processo 1002518-57.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Juan Vinicius Pardo - VISTOS. Diante da
manifestação do exequente concordando com o depósito de fls. 69, dando por satisfeita a obrigação (fls. 75), JULGO EXTINTO
o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fls. 69), em favor do
exequente, nos moldes do formulário carreado às fls. 71. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito
em julgado da sentença. Tratando-se de processo digital fica de inteira responsabilidade da parte exequente e seu advogado,
a entrega dos títulos à parte executada, face o pagamento. Efetivada a digitalização do mandado de levantamento, e tudo mais
que for necessário, arquivem-se os autos, com as comunicações e anotações de praxe. Cumpre esclarecer que, a comunicação
de distribuição de ações judiciais aos cadastros restritivos de crédito, não é realizada ex officio pelo Poder Judiciário, e sim pelos
próprios órgãos ou pelas partes.Desta forma, não cabe ao juízo a determinação de exclusão de nome inserido nos cadastros
restritivos de crédito, salvo quando houver decisão em ação própria (inclusões indevidas, etc), ou quando o juízo inseriu o nome
no cadastro.Assim, ante a extinção pelo pagamento, caberá ao interessado solicitar certidão do processo, e pleitear a eventual
baixa junto aos órgãos restritivos de crédito (Serasa/SCPC). P. I. C. - ADV: LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/
SP)
Processo 1002757-61.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pereira & Evangelista
Ferragens Ltda-me, - R.m. Teles Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 54/57. DEFIRO a penhora no rosto dos autos. ANOTE-
SE. Cadastre-se o requerente como terceiro interessado no sistema SAJ. Sem prejuízo, intime-se a parte requerente a se
manifestar nos autos no prazo de cinco (5) dias. A seguir, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: SIDERLEY
GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB 367606/SP)
Processo 1003107-49.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Cristina Menegassi
33980770800 - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 78, intime-se a parte exequente a juntar nos autos, no prazo de cinco
(5) dias, planilha atualizada do valor do débito. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ANTUNES
PARUSSOLO (OAB 325602/SP)
Processo 1003488-24.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme
Romanini Rombaldi - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 94. Ciência a parte autora, para querendo,
manifestar-se no prazo de cinco (5) dias. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL BORDINHÃO MICHELLI ROMANINI (OAB 441910/SP)
Processo 1003508-19.2022.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - M.a. Lott & Lott
Ltda - Me - Vistos. Fls. 207. Anote-se o valor atualizado do débito no sistema SAJ. No mais, intime-se a exequente a esclarecer
os pedidos que pretende ver apreciados (fls. 203 e/ou 207), no prazo de três (3) dias. A seguir, tornem os autos conclusos. Int. -
ADV: FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP), CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB 367606/SP)
Processo 1003667-88.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Samara Alves da Mata
Teixeira - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a Serventia o cadastro do
acórdão, atualizando-se a movimentação unitária. O V. Acórdão manteve a sentença proferida às fls. 897/904. Assim, INTIME-
SE a parte vencida, na pessoa de seu advogado constituído, para o pagamento voluntário da condenação conforme acórdão (fls.
957/961), no prazo de 15 dias, a contar da intimação do presente no DJE, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523,
§ 1º, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas finais, conforme condenação
no E. Colégio Recursal, observando-se o mínimo de 5 UFESPs. Anoto que não cabe a aplicação de honorários nesta fase
processual, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e FONAJE 97. Decorrido o prazo e não sendo efetivado o pagamento
voluntário, após certificado, intime-se a parte vencedora a promover a interposição de eventual incidente de execução da
sentença nos termos do comunicado 438/2016, incluindo-se a multa acima, no prazo de trinta (30) dias. Intimem-se. - ADV:
GODOY ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA (OAB 3346/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), VICTÓRIA BARALDO DA SILVA (OAB 509959/SP),
ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP)
Processo 1003775-20.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Cristina Menegassi
33980770800 - Vistos. Fls. 50. Intime-se a parte exequente a juntar nos autos, no prazo de cinco (5) dias, planilha atualizada do
débito. Sem prejuízo, no mesmo prazo, intime-se a exequente a informar a existência de bens passiveis de penhora em nome
da executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo sem
manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP)
Processo 1004181-75.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cesar Porto Marquezin
Eireli - Vistos. DEFIRO o pedido retro. Promova o sr. Diretor de Serviços a realização de pesquisa junto ao Sistema SNIPER,
a fim de verificar a localização de bens patrimoniais em nome da parte executada. Com a resposta, manifeste-se a parte
exequente em cinco (5) dias. Int. - ADV: CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB 400314/SP)
Processo 1004460-27.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C. E. E. Comercial Veículos
Ltda - Me - Dinara dos Santos Vieira - Vistos. Fls. 193. Pela derradeira vez, intime-se a requerida, através de seu advogado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Em caso positivo, entregar o manual de orientação e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo Microsoft
Teams via celular: https://www.youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jcfeature=youtu.be. Intime-se a parte requerida de que poderá
apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da realização da audiência, se compar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecer à audiência;
porém, deverá ficar advertida que a não participação na teleaudiência, sem justificativa, implicará na aplicação da pena de
revelia e na imediata prolação de sentença, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-a, ainda, de que poderá participar
da audiência acompanhada de advogado. PARTE REQUERENTE Intime-se a parte requerente, na pessoa do(s) seu(s)
procurador(es), acerca da designação da audiência a ser designada, bem como para que informe(m) a este Juízo o número
de telefone e e-mail para envio do link ou manifeste(m) acerca de eventual impossibilidade técnica. Prazo: 48 (quarenta e oito)
horas. Fica a parte autora intimada de que deverá participar da audiência ora designada e de que sua ausência injustificada,
ocasionará a extinção do processo, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Em caso de não localização da parte
requerida, intime-se o(a) autor(a) para indicação do endereço atual no prazo de cinco (5) dias. Em caso de oferecimento de
contestação tempestiva, cientifique-se a parte autora, pessoalmente, na forma do artigo 9º, § 2º da Lei 9099/95, acerca da
possibilidade de patrocínio de sua defesa, por advogado constituído ou nomeado, anotando-se que, em caso de solicitação de
nomeação, deverá comparecer diretamente junto à Ordem dos Advogados do Brasil local, para submeter-se a triagem, no prazo
de cinco (5) dias, contados da intimação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA (OAB 497365/SP)
Processo 1001718-92.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercio de Confeccoes
Bernardo Lucas Ltda - Vistos. Inicialmente, intime-se a parte requerente a juntar o documento fiscal que consta os produtos
adquiridos pela requerida, que originou a dívida, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de CANCELAMENTO da distribuição. Com
a juntada, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA (OAB 497365/SP)
Processo 1002518-57.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Juan Vinicius Pardo - VISTOS. Diante da
manifestação do exequente concordando com o depósito de fls. 69, dando por satisfeita a obrigação (fls. 75), JULGO EXTINTO
o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fls. 69), em favor do
exequente, nos moldes do formulário carreado às fls. 71. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito
em julgado da sentença. Tratando-se de processo digital fica de inteira responsabilidade da parte exequente e seu advogado,
a entrega dos títulos à parte executada, face o pagamento. Efetivada a digitalização do mandado de levantamento, e tudo mais
que for necessário, arquivem-se os autos, com as comunicações e anotações de praxe. Cumpre esclarecer que, a comunicação
de distribuição de ações judiciais aos cadastros restritivos de crédito, não é realizada ex officio pelo Poder Judiciário, e sim pelos
próprios órgãos ou pelas partes.Desta forma, não cabe ao juízo a determinação de exclusão de nome inserido nos cadastros
restritivos de crédito, salvo quando houver decisão em ação própria (inclusões indevidas, etc), ou quando o juízo inseriu o nome
no cadastro.Assim, ante a extinção pelo pagamento, caberá ao interessado solicitar certidão do processo, e pleitear a eventual
baixa junto aos órgãos restritivos de crédito (Serasa/SCPC). P. I. C. - ADV: LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/
SP)
Processo 1002757-61.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pereira & Evangelista
Ferragens Ltda-me, - R.m. Teles Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 54/57. DEFIRO a penhora no rosto dos autos. ANOTE-
SE. Cadastre-se o requerente como terceiro interessado no sistema SAJ. Sem prejuízo, intime-se a parte requerente a se
manifestar nos autos no prazo de cinco (5) dias. A seguir, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: SIDERLEY
GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB 367606/SP)
Processo 1003107-49.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Cristina Menegassi
33980770800 - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 78, intime-se a parte exequente a juntar nos autos, no prazo de cinco
(5) dias, planilha atualizada do valor do débito. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ANTUNES
PARUSSOLO (OAB 325602/SP)
Processo 1003488-24.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme
Romanini Rombaldi - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 94. Ciência a parte autora, para querendo,
manifestar-se no prazo de cinco (5) dias. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL BORDINHÃO MICHELLI ROMANINI (OAB 441910/SP)
Processo 1003508-19.2022.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - M.a. Lott & Lott
Ltda - Me - Vistos. Fls. 207. Anote-se o valor atualizado do débito no sistema SAJ. No mais, intime-se a exequente a esclarecer
os pedidos que pretende ver apreciados (fls. 203 e/ou 207), no prazo de três (3) dias. A seguir, tornem os autos conclusos. Int. -
ADV: FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP), CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB 367606/SP)
Processo 1003667-88.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Samara Alves da Mata
Teixeira - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a Serventia o cadastro do
acórdão, atualizando-se a movimentação unitária. O V. Acórdão manteve a sentença proferida às fls. 897/904. Assim, INTIME-
SE a parte vencida, na pessoa de seu advogado constituído, para o pagamento voluntário da condenação conforme acórdão (fls.
957/961), no prazo de 15 dias, a contar da intimação do presente no DJE, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523,
§ 1º, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas finais, conforme condenação
no E. Colégio Recursal, observando-se o mínimo de 5 UFESPs. Anoto que não cabe a aplicação de honorários nesta fase
processual, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e FONAJE 97. Decorrido o prazo e não sendo efetivado o pagamento
voluntário, após certificado, intime-se a parte vencedora a promover a interposição de eventual incidente de execução da
sentença nos termos do comunicado 438/2016, incluindo-se a multa acima, no prazo de trinta (30) dias. Intimem-se. - ADV:
GODOY ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA (OAB 3346/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), VICTÓRIA BARALDO DA SILVA (OAB 509959/SP),
ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP)
Processo 1003775-20.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Cristina Menegassi
33980770800 - Vistos. Fls. 50. Intime-se a parte exequente a juntar nos autos, no prazo de cinco (5) dias, planilha atualizada do
débito. Sem prejuízo, no mesmo prazo, intime-se a exequente a informar a existência de bens passiveis de penhora em nome
da executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo sem
manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP)
Processo 1004181-75.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cesar Porto Marquezin
Eireli - Vistos. DEFIRO o pedido retro. Promova o sr. Diretor de Serviços a realização de pesquisa junto ao Sistema SNIPER,
a fim de verificar a localização de bens patrimoniais em nome da parte executada. Com a resposta, manifeste-se a parte
exequente em cinco (5) dias. Int. - ADV: CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB 400314/SP)
Processo 1004460-27.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C. E. E. Comercial Veículos
Ltda - Me - Dinara dos Santos Vieira - Vistos. Fls. 193. Pela derradeira vez, intime-se a requerida, através de seu advogado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º