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insiste na competência nesta
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Identificação
Nº Processo: 1109227-30.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: insiste na com *** insiste na competência nesta
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Vistos. Fls. 268/270. A minuta de acordo acostada às fls. 271/276 não se encontra assinada (vide fls. 275). Assim, não há a
comprovação de que as partes se compuseram. Manifeste-se, a parte exequente, acerca da minuta de acordo juntada. No mais,
não vislumbro qualquer má-fé por parte da exequente. De fato, a planilha copiada às fls. 276 foi juntada e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m setembro de 2024,
ocasião em que as partes ainda não se encontravam em tratativa de acordo. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. -
ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
Processo 1109227-30.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Certidão supra: Manifeste-se
o autor.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1109459-76.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Betania da Silva - Omni
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo
homologado pelo Juízo. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/
SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1109760-62.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dealers Club
Intermediações de Serviços e Negócios Ltda. - E.A.A.E. - D.P.S.A. e outros - Vistos. Fls. 901/902. Pede o exequente a alienação
judicial do bem penhorado por leilão eletrônico. As formalidades prévias à alienação não foram todas cumpridas, na forma da
decisão que deferiu a penhora, não tendo havido intimação do executado-proprietário por carta; comprovação de intimação das
pessoas indicadas no art. 799 do CPC. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de alienação judicial, devendo ser(em)
cumprida(s) a(s) formalidade(s) faltante(s) indicada(s), para o que concedo o prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: BRUNO MENDES COUTO (OAB 16259/MS), MARCELO HYGINO DA CUNHA (OAB 196310/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1111075-52.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Alberto
Sampaio de Almeida - Paraná Banco S/A - Vistos. Expeça-se mandado para cancelamento da averbação junto à matrícula
do imóvel n.º 59.265 (Av. 11/59.265) do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP. Após a expedição
do mandado, intime-se a parte interessada para providenciar o envio no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CYLLENEO
PESSOA PEREIRA (OAB 17064/SP), ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO PEREIRA FORTUNATO (OAB 18069/PR),
RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (OAB 36391/PR), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 19252/PR)
Processo 1111284-50.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Guilhermino Ferreira Martins e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à exceção de pré-executividade
juntada ao autos, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS BENJAMIM
CORDEIRO MORAIS JUNIOR (OAB 69145/BA)
Processo 1112280-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Santos Madeira Santos
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das
custas iniciais e de citação, bem como cumprir a Decisão de fls. 51/53, item 3, sob pena de extinção da ação por ausência de
pressuposto processual. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES (OAB 426361/SP)
Processo 1112330-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Lopes Peixoto - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A discussão e execução de “astreintes” deve se dar em incidente em apenso, a fim de não
tumultuar o feito. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos serão sumariamente indeferidos.
Intime-se. - ADV: ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1112516-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ines Calderani Pinto - Banco BMG
S/A - Vistos. Réplica Contestação juntada. Cadastrado o patrono do requerido. Manifeste-se a parte autora, em réplica, em 15
dias. Caso a parte ré tenha alegado em contestação a ilegitimidade passiva de algum dos réus e indicado a pessoa que considera
legítima, fica a parte autora desde logo e expressamente intimada de que deverá, nos termos do artigo 338 e 339 do CPC e
no prazo de 15 dias, dizer se aceita a indicação, bem como se deseja a substituição da parte ilegítima pela pessoa indicada
ou apenas a inclusão da parte indicada, sem a exclusão de nenhum réu. Em caso de aceitação da indicação, a parte autora
deverá, também desde logo, promover a citação da pessoa indicada, informando o endereço e recolhendo as custas postais,
ressalvada a hipótese de ser beneficiário de gratuidade. Em caso de não haver manifestação expressa sobre a questão no
prazo assinalado, não será repetida a intimação e será presumido que a parte não deseja alterar o polo passivo, pelo que o feito
seguirá nos termos em que ajuizado. Especificação de provas Decorrido o prazo de réplica (prazo sucessivo), ficam desde logo
intimadas do prazo comum de 15 dias, sem necessidade de nova publicação: 1) as partes autora e requerida para especificarem
provas e dizerem se possuem interesse na conciliação e 2) a parte ré para se manifestar sobre eventuais documentos juntados
em réplica pelo autor. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, ao especificarem provas, deverão as
partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem
já provada pela prova trazida, enumerando nos autos, com indicação de folhas, os documentos que servem de suporte a
cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Sobre o interesse na conciliação, consigno que os
autos serão enviados ao Cejusc apenas se ambas as partes manifestarem interesse na tentativa de conciliação (ou expressa
não oposição). Decorrido o prazo inicial e o sucessivo, abra-se vista ao Ministério Público, se houver intervenção dele, e,
após, tornem os autos conclusos para fila de “Conclusos - Sentença”, onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso.
Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1113539-78.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Roravia Empreendimentos
e Participações S/c Ltda - Evailson Souza Oliveira - Vistos. Fls. 72 e 79. Ciência à parte adversa. Intimem-se. - ADV: FABIANA
XAVIER SILVA (OAB 337413/SP), MARIA HEHL SIMÕES VICENTE DE AZEVEDO (OAB 87704/SP)
Processo 1113828-84.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Gong Sup Lee - - Chang Eun Lee - - Kyu Soon Lee - Ciência à(o)
autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema SIEL, consoante fl. 224. - ADV: DAVID JAE WON LEE (OAB 464630/
SP), KYUNG HEE LEE (OAB 208586/SP), DAVID JAE WON LEE (OAB 464630/SP), DAVID JAE WON LEE (OAB 464630/SP),
KYUNG HEE LEE (OAB 208586/SP), KYUNG HEE LEE (OAB 208586/SP)
Processo 1114560-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Thiago Avelino -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 201895/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1115138-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Jorge Adriano Ferraz de Mello - Vistos. Fls. 30/31, com documentos: ciente de que o autor insiste na competência nesta
comarca e que não restaram cumpridas integralmente as determinações de fls. 23/25, itens 2, 3 e 4. Assim, no prazo de 15
dias sob pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça e da inicial, cumpra o autor apresentando todos os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Vistos. Fls. 268/270. A minuta de acordo acostada às fls. 271/276 não se encontra assinada (vide fls. 275). Assim, não há a
comprovação de que as partes se compuseram. Manifeste-se, a parte exequente, acerca da minuta de acordo juntada. No mais,
não vislumbro qualquer má-fé por parte da exequente. De fato, a planilha copiada às fls. 276 foi juntada e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m setembro de 2024,
ocasião em que as partes ainda não se encontravam em tratativa de acordo. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. -
ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
Processo 1109227-30.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Certidão supra: Manifeste-se
o autor.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1109459-76.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Betania da Silva - Omni
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Digam as partes, no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo
homologado pelo Juízo. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/
SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1109760-62.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dealers Club
Intermediações de Serviços e Negócios Ltda. - E.A.A.E. - D.P.S.A. e outros - Vistos. Fls. 901/902. Pede o exequente a alienação
judicial do bem penhorado por leilão eletrônico. As formalidades prévias à alienação não foram todas cumpridas, na forma da
decisão que deferiu a penhora, não tendo havido intimação do executado-proprietário por carta; comprovação de intimação das
pessoas indicadas no art. 799 do CPC. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de alienação judicial, devendo ser(em)
cumprida(s) a(s) formalidade(s) faltante(s) indicada(s), para o que concedo o prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: BRUNO MENDES COUTO (OAB 16259/MS), MARCELO HYGINO DA CUNHA (OAB 196310/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1111075-52.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Alberto
Sampaio de Almeida - Paraná Banco S/A - Vistos. Expeça-se mandado para cancelamento da averbação junto à matrícula
do imóvel n.º 59.265 (Av. 11/59.265) do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP. Após a expedição
do mandado, intime-se a parte interessada para providenciar o envio no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CYLLENEO
PESSOA PEREIRA (OAB 17064/SP), ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO PEREIRA FORTUNATO (OAB 18069/PR),
RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (OAB 36391/PR), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 19252/PR)
Processo 1111284-50.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Guilhermino Ferreira Martins e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à exceção de pré-executividade
juntada ao autos, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS BENJAMIM
CORDEIRO MORAIS JUNIOR (OAB 69145/BA)
Processo 1112280-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Santos Madeira Santos
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das
custas iniciais e de citação, bem como cumprir a Decisão de fls. 51/53, item 3, sob pena de extinção da ação por ausência de
pressuposto processual. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES (OAB 426361/SP)
Processo 1112330-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Lopes Peixoto - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A discussão e execução de “astreintes” deve se dar em incidente em apenso, a fim de não
tumultuar o feito. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos serão sumariamente indeferidos.
Intime-se. - ADV: ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1112516-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ines Calderani Pinto - Banco BMG
S/A - Vistos. Réplica Contestação juntada. Cadastrado o patrono do requerido. Manifeste-se a parte autora, em réplica, em 15
dias. Caso a parte ré tenha alegado em contestação a ilegitimidade passiva de algum dos réus e indicado a pessoa que considera
legítima, fica a parte autora desde logo e expressamente intimada de que deverá, nos termos do artigo 338 e 339 do CPC e
no prazo de 15 dias, dizer se aceita a indicação, bem como se deseja a substituição da parte ilegítima pela pessoa indicada
ou apenas a inclusão da parte indicada, sem a exclusão de nenhum réu. Em caso de aceitação da indicação, a parte autora
deverá, também desde logo, promover a citação da pessoa indicada, informando o endereço e recolhendo as custas postais,
ressalvada a hipótese de ser beneficiário de gratuidade. Em caso de não haver manifestação expressa sobre a questão no
prazo assinalado, não será repetida a intimação e será presumido que a parte não deseja alterar o polo passivo, pelo que o feito
seguirá nos termos em que ajuizado. Especificação de provas Decorrido o prazo de réplica (prazo sucessivo), ficam desde logo
intimadas do prazo comum de 15 dias, sem necessidade de nova publicação: 1) as partes autora e requerida para especificarem
provas e dizerem se possuem interesse na conciliação e 2) a parte ré para se manifestar sobre eventuais documentos juntados
em réplica pelo autor. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, ao especificarem provas, deverão as
partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento
da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem
já provada pela prova trazida, enumerando nos autos, com indicação de folhas, os documentos que servem de suporte a
cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Sobre o interesse na conciliação, consigno que os
autos serão enviados ao Cejusc apenas se ambas as partes manifestarem interesse na tentativa de conciliação (ou expressa
não oposição). Decorrido o prazo inicial e o sucessivo, abra-se vista ao Ministério Público, se houver intervenção dele, e,
após, tornem os autos conclusos para fila de “Conclusos - Sentença”, onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso.
Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1113539-78.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Roravia Empreendimentos
e Participações S/c Ltda - Evailson Souza Oliveira - Vistos. Fls. 72 e 79. Ciência à parte adversa. Intimem-se. - ADV: FABIANA
XAVIER SILVA (OAB 337413/SP), MARIA HEHL SIMÕES VICENTE DE AZEVEDO (OAB 87704/SP)
Processo 1113828-84.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Gong Sup Lee - - Chang Eun Lee - - Kyu Soon Lee - Ciência à(o)
autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema SIEL, consoante fl. 224. - ADV: DAVID JAE WON LEE (OAB 464630/
SP), KYUNG HEE LEE (OAB 208586/SP), DAVID JAE WON LEE (OAB 464630/SP), DAVID JAE WON LEE (OAB 464630/SP),
KYUNG HEE LEE (OAB 208586/SP), KYUNG HEE LEE (OAB 208586/SP)
Processo 1114560-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Thiago Avelino -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 201895/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1115138-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Jorge Adriano Ferraz de Mello - Vistos. Fls. 30/31, com documentos: ciente de que o autor insiste na competência nesta
comarca e que não restaram cumpridas integralmente as determinações de fls. 23/25, itens 2, 3 e 4. Assim, no prazo de 15
dias sob pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça e da inicial, cumpra o autor apresentando todos os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º