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INSISTE NO DIREITO AO RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS TIDOS POR EXPERIMENTADOS, ENQUANTO
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Identificação
Nº Processo: 1000094-06.2025.8.26.0405
Partes e Advogados
Autor: INSISTE NO DIREITO AO RESSARCIMENTO POR DANO *** INSISTE NO DIREITO AO RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS TIDOS POR EXPERIMENTADOS, ENQUANTO
Nome: DA PARTE *** DA PARTE AUTORA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000094-06.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recte/Recdo: Reginaldo Pereira
Barbosa - Rcrdo/Rcrte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - RECURSO INOMINADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO.
LIGAÇÃO RECEBIDA POR CONSUMIDOR INFORMANDO SOBRE SUPOSTA FRAUDE NA CONTA CORRENTE,
DIRECIONANDO-O PARA A SOLUÇÃO DO CASO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C.C. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. O
AUTOR INSISTE NO DIREITO AO RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS TIDOS POR EXPERIMENTADOS, ENQUANTO
O RÉU DEFENDE A AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. REALIZAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS
BANCÁRIOS, NOS VALORES DE R$ 27.594,80 E R$ 7.930,00 (FLS. 21) E TRANSFERÊNCIAS “PIX” ATÉ O MONTANTE DE
R$ 3.975,11. SITUAÇÃO FÁTICA DEMONSTRADA DOCUMENTALMENTE. VALORES NÃO CONTROVERTIDOS PELO RÉU.
ESCORREITA DESCONSTITUIÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL FIRMADO EM NOME DA PARTE AUTORA
COM A CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DOS VALORES DELES DECORRENTES E CONDENAÇÃO DO BANCO RÉU A
RESSARCIR OS PREJUÍZOS EXPERIMENTADOS PELA CORRENTISTA, NA FORMA SIMPLES. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CLARAMENTE DELINEADA NOS AUTOS, FRUSTRANDO A SEGURANÇA QUE SERIA DE SE ESPERAR NAS
TRANSAÇÕES QUESTIONADAS. CLARO VAZAMENTO DE DADOS QUE, NO CASO, CONTRIBUIU DECISIVAMENTE PARA
DESARMAR O ESPÍRITO DA PARTE AUTORA, DESPERTANDO A CONFIANÇA DE QUE, DE FATO, MANTEVE CONTATO
COM FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, DANDO AZO AO FORNECIMENTO DE DADOS NECESSÁRIOS
À REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES ORA CONTESTADAS. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE ACIONAMENTO DE RECURSOS
DE SEGURANÇA EM CONTEXTO DE MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS, DESTOANTES DO PERFIL DE CONSUMO DO
CLIENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONSAGRADA PELO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CRISTALIZADO NO
ENUNCIADO DA SÚMULA 479 DO E. STJ. HIGIDEZ DAS TRANSAÇÕES QUESTIONADAS CUJA COMPROVAÇÃO COMPETE
AO RÉU. ÔNUS DA PROVA DO QUAL NÃO LOGROU SE DESINCUMBIR. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS NA
ESPÉCIE, DIANTE DA CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, CUJA QUAL, EMBORA NÃO SEJA CAPAZ DE QUEBRAR O NEXO
CAUSAL, NÃO GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. GOLPE AMPLAMENTE DIVULGADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.RECURSOS NÃO PROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Luiz Cantuario de Paula
(OAB: 306607/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Sala 2100
Barbosa - Rcrdo/Rcrte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - RECURSO INOMINADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO.
LIGAÇÃO RECEBIDA POR CONSUMIDOR INFORMANDO SOBRE SUPOSTA FRAUDE NA CONTA CORRENTE,
DIRECIONANDO-O PARA A SOLUÇÃO DO CASO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C.C. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. O
AUTOR INSISTE NO DIREITO AO RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS TIDOS POR EXPERIMENTADOS, ENQUANTO
O RÉU DEFENDE A AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. REALIZAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS
BANCÁRIOS, NOS VALORES DE R$ 27.594,80 E R$ 7.930,00 (FLS. 21) E TRANSFERÊNCIAS “PIX” ATÉ O MONTANTE DE
R$ 3.975,11. SITUAÇÃO FÁTICA DEMONSTRADA DOCUMENTALMENTE. VALORES NÃO CONTROVERTIDOS PELO RÉU.
ESCORREITA DESCONSTITUIÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL FIRMADO EM NOME DA PARTE AUTORA
COM A CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DOS VALORES DELES DECORRENTES E CONDENAÇÃO DO BANCO RÉU A
RESSARCIR OS PREJUÍZOS EXPERIMENTADOS PELA CORRENTISTA, NA FORMA SIMPLES. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CLARAMENTE DELINEADA NOS AUTOS, FRUSTRANDO A SEGURANÇA QUE SERIA DE SE ESPERAR NAS
TRANSAÇÕES QUESTIONADAS. CLARO VAZAMENTO DE DADOS QUE, NO CASO, CONTRIBUIU DECISIVAMENTE PARA
DESARMAR O ESPÍRITO DA PARTE AUTORA, DESPERTANDO A CONFIANÇA DE QUE, DE FATO, MANTEVE CONTATO
COM FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, DANDO AZO AO FORNECIMENTO DE DADOS NECESSÁRIOS
À REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES ORA CONTESTADAS. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE ACIONAMENTO DE RECURSOS
DE SEGURANÇA EM CONTEXTO DE MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS, DESTOANTES DO PERFIL DE CONSUMO DO
CLIENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONSAGRADA PELO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CRISTALIZADO NO
ENUNCIADO DA SÚMULA 479 DO E. STJ. HIGIDEZ DAS TRANSAÇÕES QUESTIONADAS CUJA COMPROVAÇÃO COMPETE
AO RÉU. ÔNUS DA PROVA DO QUAL NÃO LOGROU SE DESINCUMBIR. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS NA
ESPÉCIE, DIANTE DA CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA, CUJA QUAL, EMBORA NÃO SEJA CAPAZ DE QUEBRAR O NEXO
CAUSAL, NÃO GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. GOLPE AMPLAMENTE DIVULGADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.RECURSOS NÃO PROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabio Luiz Cantuario de Paula
(OAB: 306607/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Sala 2100