Processo ativo
Marco Antonio de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1065218-22.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Marco Antonio de Oliveira
Reqdo: Inss
Advogados e OAB
Advogado: 392276/SP - Jacqueline de C *** 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065218-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marco Antonio de Oliveira
ADVOGADO : 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065219-07.2025.8.26.0053
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Webster de Carvalho Silva
ADVOGADO : 384680/SP - Victor Gomes Nogueira
REQDO : Inss
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065224-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Orlei Pereira Brito
ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065225-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tiago Sanches Moretti
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065226-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Leite
ADVOGADO : 438627/SP - Mara Lúcia de Moraes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065227-81.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Carla Conceição de Jesus
ADVOGADO : 449445/SP - Laís Dias dos Santos
IMPTDO : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA -
SP
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065228-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo de Oliveira Neto
ADVOGADO : 519169/SP - Carlos Roberto Veloso de Aquino
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065229-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Mendes da Silva
ADVOGADO : 493573/SP - Adilson Savant
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065230-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Nomura
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065231-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wilton Rodrigues da Conceicao
ADVOGADO : 535109/SP - Caroline Souza Vieira Nascimento
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065232-06.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065218-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marco Antonio de Oliveira
ADVOGADO : 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065219-07.2025.8.26.0053
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Webster de Carvalho Silva
ADVOGADO : 384680/SP - Victor Gomes Nogueira
REQDO : Inss
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065224-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Orlei Pereira Brito
ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065225-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tiago Sanches Moretti
ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065226-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Leite
ADVOGADO : 438627/SP - Mara Lúcia de Moraes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065227-81.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Carla Conceição de Jesus
ADVOGADO : 449445/SP - Laís Dias dos Santos
IMPTDO : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA -
SP
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065228-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo de Oliveira Neto
ADVOGADO : 519169/SP - Carlos Roberto Veloso de Aquino
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065229-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Mendes da Silva
ADVOGADO : 493573/SP - Adilson Savant
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065230-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Nomura
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065231-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wilton Rodrigues da Conceicao
ADVOGADO : 535109/SP - Caroline Souza Vieira Nascimento
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065232-06.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º