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Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001135-07.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Público; CARLOS MONNERAT;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001135-07.2024.8.26.0352; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Apelado:
Leandro dos Santos Modolo; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001177-96.2022.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001177-96.2022.8.26.0426; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Uelton de Souza Casteis; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001213-11.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001213-11.2021.8.26.0609; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Caique Kennedy da Cruz Pereira; Advogada: Joyce Soares da Silva (OAB: 362246/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001216-43.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro
de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001216-43.2024.8.26.0032; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vitor
Emanuel Silva Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001222-84.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001222-84.2022.8.26.0108; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Vinicius Oliveira Ferraz; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001347-85.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro
de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001347-85.2023.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) (Procurador); Apelado:
João Luciano Martins Penha; Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Advogado: Marcelo Henrique Faustino
de Lima (OAB: 428444/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001440-96.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001440-96.2024.8.26.0220; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Richard Wellington de Oliveira Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001452-16.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001452-16.2023.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Eliane de Cassia Pestana; Advogada: Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB: 264621/SP); Advogada: Caroline Soares
Souza (OAB: 452636/SP); Advogado: Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001453-57.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001453-57.2018.8.26.0624; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Cecilia Barbosa de Campos Trindade; Advogado: Marco Antonio de Morais Turelli (OAB: 73062/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
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