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Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020478-90.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Bauru; 3ª Vara Cível; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocedimento Comum Cível; 1020478-90.2023.8.26.0071; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: João Paulo Soares Nascimento; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1020835-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1020835-90.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Diego dos Santos; Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021081-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021081-06.2023.8.26.0576; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Maria Aparecida Almeida de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1021232-95.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO
ZANONI; Foro de Bauru; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021232-95.2024.8.26.0071; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Luciana Aleixo dos Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021586-05.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021586-05.2024.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Tiago Luiz Freire Souza; Advogada: Izabel Cristina Costa Arrais Alencar Dores (OAB: 99327/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1021925-50.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021925-50.2023.8.26.0577; Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Sergio Rodolfo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Pryscila Porelli Figueiredo Martins (OAB:
226619/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1021929-11.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1021929-11.2018.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Francisco Arnaldo Ferreira de Oliveira; Advogada: Márcia
Valéria Gibbini de Queiroz (OAB: 186632/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno
Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022025-42.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022025-42.2022.8.26.0576; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Miguel de Oliveira; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022372-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Instrução de Rescisória; 1022372-24.2024.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Marcos Roberto Telles de Menezes;
Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
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