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Instituto
Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1027167-35.2024.8.26.0001
Vara: 4ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Insti *** Instituto
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 2073 *** Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) (Procurador); Apelado: Instituto
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Seguro Social - Inss
1027167-35.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027167-35.2024.8.26.0001; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Dinasia Silva de Miranda; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) (Procurador); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1061442-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061442-48.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cricélia Leite do Nascimento; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1064364-62.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064364-62.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Rudney Luis Cavalcanti Ribeiro; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1090705-28.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090705-28.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Pamella Visentim do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1012498-58.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012498-58.2024.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo
Franco Pereira; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1007203-05.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007203-05.2023.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Júlio Cezar de Freitas Santana; Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/SP); Advogado: Bruno Dal-bo Pamplona (OAB:
30099/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1014648-67.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014648-67.2023.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose
Aparecido dos Santos; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1050750-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050750-87.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Matheus Alexandre Araujo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1031239-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031239-06.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Vagner Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cristina Alves Felice (OAB: 297495/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1032331-25.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032331-25.2023.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose
Edinaldo Balbino Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP); Advogado: Henrique
Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1012060-74.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012060-74.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivan Tenório
de Castro; Advogada: Thamyres Pinto Mamede (OAB: 420752/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000860-58.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000860-58.2024.8.26.0352; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Ricardo Elias de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif
(OAB: 207353/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Seguro Social - Inss
1027167-35.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027167-35.2024.8.26.0001; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Dinasia Silva de Miranda; Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) (Procurador); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1061442-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061442-48.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Cricélia Leite do Nascimento; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1064364-62.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064364-62.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Rudney Luis Cavalcanti Ribeiro; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1090705-28.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090705-28.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Pamella Visentim do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1012498-58.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012498-58.2024.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo
Franco Pereira; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1007203-05.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007203-05.2023.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Júlio Cezar de Freitas Santana; Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999/SP); Advogado: Bruno Dal-bo Pamplona (OAB:
30099/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1014648-67.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014648-67.2023.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose
Aparecido dos Santos; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1050750-87.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050750-87.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Matheus Alexandre Araujo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1031239-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031239-06.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Vagner Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cristina Alves Felice (OAB: 297495/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1032331-25.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032331-25.2023.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose
Edinaldo Balbino Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP); Advogado: Henrique
Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1012060-74.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012060-74.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivan Tenório
de Castro; Advogada: Thamyres Pinto Mamede (OAB: 420752/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1000860-58.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000860-58.2024.8.26.0352; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Ricardo Elias de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif
(OAB: 207353/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º