Processo ativo

Instituto

1081211-42.2024.8.26.0053
Auxílio-Acidente (Art. 86);
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 5ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Insti *** Instituto
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Augusto Cassiano *** Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1081211-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081211-42.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Art. 86);
Apelante: Rosimeri Maria da Silva; Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1081258-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081258-16.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Antonio Adivam da Silva Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1003335-24.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003335-24.2024.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: MRV Engenharia e Participaçoes S/A; Advogada: Ana Cristina de Castro Ferreira (OAB:
165417/SP); Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Interessado: Município de Votorantim; Advogado: José
Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP) (Procurador)
1085210-03.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085210-03.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Sandra Cristina Guimaraes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1003062-68.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Pires; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003062-68.2023.8.26.0505; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP)
(Procurador); Apelado: Companhia Brasileira de Cartuchos - Cbc; Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP);
Advogada: Viviane Alves de Morais (OAB: 355822/SP); Advogado: Luiz Eduardo de Almeida (OAB: 248220/SP)
1086449-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1086449-42.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Patricia da Silva dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1501509-80.2019.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501509-80.2019.8.26.0306; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelada: Filipe Antas de Sousa - Me
e outro; Advogado: Antonio Rialtoam de Araujo (OAB: 22147/PB)
1088857-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088857-06.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Gerson Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
0003016-70.2013.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 0003016-70.2013.8.26.0045; Assunto: Poluição; Apelante: Municipio de Aruja; Advogada: Márcia
Andréa da Silva (OAB: 140501/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: CETESB
Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP)
1066406-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066406-84.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Fernando Arlindo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB:
215895/SP); Advogado: Evandro de Paula Moreira (OAB: 490602/SP)
1011465-35.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011465-35.2023.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Sublima Brasil Comercial Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Pereira Domingues (OAB: 340455/SP);
RepreLeg: Pedro Paulo Santana Saviolo; Apelado: Município de Osasco; Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131/SP)
(Procurador); Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador)
1001340-51.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001340-51.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 22:11
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