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Auxílio-Acidente (Art. 86);
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Identificação
Nº Processo: 1084342-25.2024.8.26.0053
Vara: 5ª Vara de Acidentes
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Partes e Advogados
Apelado: Insti *** Instituto
Advogados e OAB
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB *** Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1084342-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084342-25.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Art. 86);
Apelante: Ivanete da Conceicao Martins Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1000278-47.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000278-47.2023.8.26.0270; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Helton Roberto Bortolo;
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1504780-30.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504780-30.2021.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Metalurgica Sanmar Industria
e Comercio Ltda
1506180-50.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506180-50.2019.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Romeu Luiz Contin
1002977-12.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002977-12.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vera Maria Bueno Vasconcellos Cardoso Pita e outros;
Advogado: Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB: 60437/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia
Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador)
1057357-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057357-19.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ruth Gazola de Freitas Andrade e outros; Advogada:
Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB: 169024/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB:
285577/SP) (Procurador)
1052299-35.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052299-35.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: Matheus
Lubaque Najjarian; Advogado: Sergio Ricardo X. S. Ribeiro da Silva (OAB: 170101/SP)
1503366-87.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503366-87.2021.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Osasco; Advogado: Cleverson Martins Nolacio de Oliveira (OAB: 344733/SP) (Procurador); Apelado: Zan S Estacionamento e
Lava Rapido Ltda Me
1001334-39.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001334-39.2022.8.26.0533; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Rafael Ferreira de Meireles Junior; Advogada: Amanda Mara Domingues Pinto (OAB: 403098/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1012342-24.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012342-24.2024.8.26.0248; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Roberto
Alves Fernandes e outro; Advogado: Bruno Bergamo (OAB: 273480/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor
Público Estadual - Iamspe; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador)
1034541-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034541-43.2024.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Apelante: Bruno Alarcon Fernandes Previdello; Advogado: Luís Felipe Trombelli de Hanai (OAB:
259198/SP); Apelado: Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Advogada: Letícia de Souza Peixe
(OAB: 501046/SP) (Procurador)
1039252-28.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039252-28.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sebastião Abel de
Moura; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP)
1000091-78.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1084342-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084342-25.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Art. 86);
Apelante: Ivanete da Conceicao Martins Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
1000278-47.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000278-47.2023.8.26.0270; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Helton Roberto Bortolo;
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1504780-30.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504780-30.2021.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Metalurgica Sanmar Industria
e Comercio Ltda
1506180-50.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506180-50.2019.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelada: Romeu Luiz Contin
1002977-12.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002977-12.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vera Maria Bueno Vasconcellos Cardoso Pita e outros;
Advogado: Carlos Eduardo Bueno Vasconcellos (OAB: 60437/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia
Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador)
1057357-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057357-19.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ruth Gazola de Freitas Andrade e outros; Advogada:
Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB: 169024/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB:
285577/SP) (Procurador)
1052299-35.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052299-35.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: Matheus
Lubaque Najjarian; Advogado: Sergio Ricardo X. S. Ribeiro da Silva (OAB: 170101/SP)
1503366-87.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503366-87.2021.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Osasco; Advogado: Cleverson Martins Nolacio de Oliveira (OAB: 344733/SP) (Procurador); Apelado: Zan S Estacionamento e
Lava Rapido Ltda Me
1001334-39.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001334-39.2022.8.26.0533; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Rafael Ferreira de Meireles Junior; Advogada: Amanda Mara Domingues Pinto (OAB: 403098/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss
1012342-24.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012342-24.2024.8.26.0248; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Roberto
Alves Fernandes e outro; Advogado: Bruno Bergamo (OAB: 273480/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor
Público Estadual - Iamspe; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador)
1034541-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034541-43.2024.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Apelante: Bruno Alarcon Fernandes Previdello; Advogado: Luís Felipe Trombelli de Hanai (OAB:
259198/SP); Apelado: Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Advogada: Letícia de Souza Peixe
(OAB: 501046/SP) (Procurador)
1039252-28.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039252-28.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sebastião Abel de
Moura; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP)
1000091-78.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º