Processo ativo
Instituto Adventista de Ensino; Advogado:
Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Secid
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Identificação
Nº Processo: 1187532-57.2024.8.26.0100
Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Secid
Partes e Advogados
Apelado: Instituto Adventista *** Instituto Adventista de Ensino; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: João Paulo de Campos Eche *** João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1187532-57.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1187532-57.2024.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Secid
- Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda; Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP);
Apelada: Giovana Carnielli; Advogada: Marilia Scomparin (OAB: 309496/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007927-65.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007927-65.2021.8.26.0001; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Erick Riesz
de Freitas Barraca (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Bei Vieira (OAB: 392268/SP); Apelada: Eliane Cristina Assaid; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP)
(Defensor Público); Apelada: Ana Carolini Silva de Aquino; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008429-90.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008429-90.2023.8.26.0176; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Leia Pereira Martins; Advogado: Roberto Navarro Maiuri (OAB: 197249/SP); Apelado: Instituto Adventista de Ensino; Advogado:
Sandro Luis de Santana (OAB: 153344/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1169055-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1169055-83.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apelante: Savana Freitas da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1066564-41.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1066564-41.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: A.
P. S.; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: S. S. de B. L. LTDA; Advogado: Denner de Barros e
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050238-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050238-60.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Apelado:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000137-52.2024.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1000137-52.2024.8.26.0283; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Sabrina Aline Marino (Justiça
Gratuita); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Omni Banco S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:
58885/PR); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017359-43.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017359-43.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Priscila Bolonha (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Advogada: Ana Maria da Piedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1187532-57.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1187532-57.2024.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Secid
- Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda; Advogado: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP);
Apelada: Giovana Carnielli; Advogada: Marilia Scomparin (OAB: 309496/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007927-65.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007927-65.2021.8.26.0001; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Erick Riesz
de Freitas Barraca (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Bei Vieira (OAB: 392268/SP); Apelada: Eliane Cristina Assaid; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP)
(Defensor Público); Apelada: Ana Carolini Silva de Aquino; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008429-90.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008429-90.2023.8.26.0176; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Leia Pereira Martins; Advogado: Roberto Navarro Maiuri (OAB: 197249/SP); Apelado: Instituto Adventista de Ensino; Advogado:
Sandro Luis de Santana (OAB: 153344/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1169055-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1169055-83.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Apelante: Savana Freitas da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1066564-41.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1066564-41.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: A.
P. S.; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: S. S. de B. L. LTDA; Advogado: Denner de Barros e
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1050238-60.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050238-60.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Apelado:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB:
178962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000137-52.2024.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1000137-52.2024.8.26.0283; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Sabrina Aline Marino (Justiça
Gratuita); Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP); Apelado: Omni Banco S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:
58885/PR); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017359-43.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017359-43.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Priscila Bolonha (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Advogada: Ana Maria da Piedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º