INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- ANA CAROLINA SILVA SANTOS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- FIRPO OLIVEIRA & CIA LTDA JUNIOR
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE AUTOR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
FREITAS AMBIENTE E DOS RECURSOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RÉU ISAQUE LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DOS SANTOS
Processo Nº MSCiv-0035840-71.2024.5.05.0000 ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MORAES(OAB: 15204/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
LOMBA MORAES(OAB: 46298/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LOMBA TRABALHO
IMPETRANTE JOSE JUVINO DOS SANTOS
ADVOGADO LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
47523/BA) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
IMPETRADO JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
EUCLIDES DA CUNHA - ISAQUE LEAL DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
TERCEIRO SERGIO SOUZA NASCIMENTO
INTERESSADO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- JOSE JUVINO DOS SANTOS Pauta (Republicação)
- JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA
Republicada para constar nome do procurador do Estado da Baia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SERGIO SOUZA NASCIMENTO Pauta da 8ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
NÃO PRESENCIAL – PJE - Ficam intimadas as partes e seus
em embargos de declaração.
procuradores de que o processo abaixo relacionado foi incluído na
Pauta de Julgamento
Pauta da 8ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção 8ª sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia 11/07/2025 e
Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE encerramento às 9h do dia 18/07/2025.
NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
incluídos na 8ª Sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe
11/07/2025 e encerramento às 9h do dia 18/07/2025. do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da 10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente.
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. Os Quórum de julgamento da sessão composto pelas Ex.mas
processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição desembargadoras: Luíza Lomba (presidente em exercício, Angélica
para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou
Ferreira e as Ex.mas juízas convocadas Cristina Azevedo, Alice
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS Braga e Mirinaide Carneiro.
para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores Convocado para o julgamento do processo ao qual se encontra
novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento. (Art.
vinculado, na qualidade de relator, o Ex.mo desembargador Rubem
177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
Quórum de julgamento da sessão composto pelas Ex.mas Nascimento.
desembargadoras: Luíza Lomba (presidente em exercício, Angélica Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail – sedi@trt5.jus.br.
Ferreira e as Ex.mas juízas convocadas Cristina Azevedo, Alice
Braga e Mirinaide Carneiro.
Convocado para o julgamento do processo ao qual se encontra Mandado de Segurança Nº MS-0012900-15.2024.5.05.0000.
vinculado, na qualidade de relator, o Ex.mo desembargador Rubem Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: Harmonia
Nascimento.
Participações Ltda. Advogado: Henrique Buril Weber (OAB/PE
14.900). Impetrado: Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jequié.
. Terceiros Interessados: Samuel Cardoso Santos e outros (5).
Processo Nº AR-0032667-39.2024.5.05.0000
Advogado: Alberto Vaz Santos (OAB/BA 6.268). Terceiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001